ÚLTIMAS
-
OPERAÇÃO: Denarc prende foragido vulgo 'Nael' flagrado com drogas, armas e munições
-
URGENTE: URGENTE: Casal sofre grave acidente entre moto e carro na zona Leste
-
SÁBADO (6): Previsão do Censipam para Rondônia é de céu nublado e chuvas
-
TRÁFICO: PRF apreende mais de 500 quilos de entorpecentes em caminhão
-
GEDEÃO NEGREIROS: Vereador solicita instalação de semáforo e faixa no Agenor de Carvalho
-
RONDONIENSE SÉRIE B: Primeira rodada da competição aconteceu nesta quinta (4)
-
Publicação Legal: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: SINDLIMPRO
-
Publicação Legal: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: FONTE AGUA MINERAL PARAÍSO S.A
-
CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Escritora Tamara Ramos lança livro abordando o distúrbio bordeline
-
MULHER DE TENENTE: 'Chamei os colegas de farda pra fazer ele passar constrangimento'
Aélcio da TV apresenta projeto de lei sobre horário de entrega de mercadoria
Deputado explica que com planejamento de turnos, consumidores poderão se programar para receberem seus produtos.
Siga a gente no Google News
Foto: ALE/RO
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O deputado Aélcio da TV (PP) é autor do projeto de lei que obriga fornecedores de bens e serviços localizados em Rondônia a fixar data e turno, para entrega de produtos ou realização de serviços aos consumidores.
De acordo com a propositura do parlamentar, visto que não existe no Estado uma obrigatoriedade quanto à marcação de horários por parte de empresas fornecedoras de bens e serviços, que atuam no mercado de consumo, a determinação de horário fixo visa beneficiar o consumidor.
“Com a determinação do horário para a entrega de um determinado produto, o consumidor tem a possibilidade de se programar dentro dos turnos estabelecidos pela nossa proposta, sem prejudicar sua rotina diária”, informou o parlamentar.
O deputado acrescenta que, mesmo diante de leis que disciplinam os direitos dos consumidores, é de competência de os estados legislarem em casos como o citado pelo parlamentar, protegendo assim, a relação de consumo e prestação de serviços.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Mestre Obras
-
Lavador(a) Carros
-
Auxiliar Cobrança
-
Vendedor(a) Interno
-
Coordenador(a) Suprimentos
-
Serviços Gerais
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: FONTE AGUA MINERAL PARAÍSO S.A
-
Publicação Legal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.°: 90418/2025/SUPEL/RO
-
Publicação Legal
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº. 90554/2024/SUPEL/RO
-
Publicação Legal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90369/2024/SUPEL/RO
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
IMPERDÍVEL
-
ROCK'N ROLL
EVENTOS
-
04/12/2025
-
06/11/2025
-
22/11/2025
-
15/11/2025
-
16/11/2025
-
09/11/2025
