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Pnab é um marco normativo para os direitos culturais e cria, ainda que de forma incipiente, um novo parâmetro para o fomento à cultura no país

OPINIÃO: Política Nacional Aldir Blanc e as novas regras para prestação de contas no fomento cultural

Cultura

29 de Janeiro de 2024 às 07:48

INFRAESTRUTURA EM SAÚDE: Governo Federal vai retomar 84 obras paradas da área da saúde em Rondônia

Em todo o Brasil, serão retomadas mais de 5,5 mil obras para ampliar o acesso ao SUS. Entre elas, estão Unidades Básicas de Saúde, Centros de Reabilitação e Unidades de Pronto Atendimento

25 de Janeiro de 2024 às 11:16

Lei 5.729 estabelece diretrizes e metas para cadeia produtiva em Rondônia

CHOCOLATES FINOS: Governo cria lei de incentivo à produção de cacau de qualidade

Agronegócio

25 de Janeiro de 2024 às 10:01

109 ANOS: Feriado da instalação do município de PVH é transferido para 26 de janeiro

A transferência do feriado pra o dia 26 de janeiro, já estava previsto no Decreto que estabelece feriados e pontos facultativos de 2024

22 de Janeiro de 2024 às 10:07

109 ANOS: Feriado de instalação de Porto Velho está mantido para o dia 24

Neste ano, são celebrados 109 anos de instalação do município

18 de Janeiro de 2024 às 11:38

SANCIONADA: Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida

As diretrizes estabelecem como deverá ser constituída a carreira desses profissionais, que só poderão ingressar exclusivamente por concurso de provas e títulos

18 de Janeiro de 2024 às 09:28

PUNIÇÃO: Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas

Outra alteração estabelece em cinco anos de prisão a penalidade para responsáveis por comunidade ou rede virtual, onde seja induzido o suicídio ou a automutilação de menor de 18 anos ou de pessoa com capacidade reduzida

15 de Janeiro de 2024 às 10:33

'NÃO É NÃO': Coletivo lança campanha em prol de família de vítima de feminicídio

12 de Janeiro de 2024 às 16:49

ASSISTÊNCIA SOCIAL: Problema com CPF pode bloquear repasse do Bolsa Família

Problemas podem resultar na suspensão, bloqueio ou até mesmo no cancelamento do benefício

11 de Janeiro de 2024 às 11:11

ISMAEL CRISPIN: Lei garante validade indeterminada para laudos de diabetes Tipo 1

Brasil é o terceiro país em número de pessoas com DM1 na faixa etária de 0 a 19 anos

10 de Janeiro de 2024 às 14:30

CLIMA: 2023 foi o ano mais quente registrado na história da humanidade, afirma UE

Se essa tendência se mantiver, a humanidade deve conviver nas próximas décadas com aumento constante do nível do mar, ameaçando áreas costeiras

09 de Janeiro de 2024 às 10:24

BOLSA FAMÍLIA 2024: Confira quando será pagamento de benefício de janeiro a dezembro

Pagamentos iniciam em 18 de janeiro e seguem até 29 de dezembro e 125 mil famílias são beneficiadas em Rondônia

09 de Janeiro de 2024 às 10:05

TAISSA SOUSA: PL desobriga vacina contra Covid-19 em crianças de 0 a 5 anos

Projeto de Lei estabelece a vedação da obrigatoriedade, transferindo a decisão para os pais

09 de Janeiro de 2024 às 09:35

Agremiação divulga cronograma dos desfiles dos blocos na folia de momo desse ano

CARNAVAL 2024: Liga dos Blocos está com boa expectativa para o carnaval 2024

Cultura

08 de Janeiro de 2024 às 09:10

SOBREVIDA: ‘Já fui sentenciada várias vezes’, diz paciente em cuidados paliativos

Mulher está em tratamento há nove anos, mas apesar de ser associada à morte, a abordagem oferece bem-estar, mais conforto e satisfação

06 de Janeiro de 2024 às 09:40

PRAZOS: Detran RO divulga calendário de 2024 para licenciamento anual de veículos

Motoristas devem se atentar ao cronograma, que começa em março e vai até outubro

03 de Janeiro de 2024 às 14:31

DÍVIDA: BC informa que teto para rotativo vale a partir desta quarta-feira (03)

Instituído pela lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro, o teto foi regulamentado no fim de dezembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)

03 de Janeiro de 2024 às 10:11

CONTROLE: Juros do rotativo passam a ser limitados a 100% da dívida

Segundo os dados mais recentes do Banco Central, em novembro, os juros do rotativo do cartão de crédito estavam, em média, em 431,6% ao ano

02 de Janeiro de 2024 às 09:43

FERIADO: Serviços essenciais continuarão funcionando

Atividades nas repartições públicas do Estado retornam na quarta-feira (03)

30 de Dezembro de 2023 às 10:31

REFORMA TRIBUTÁRIA: Segunda fase vai mudar regras do Imposto de Renda em 2024

Presidente Lula entende que taxar renda torna sistema mais justo com os pobres

29 de Dezembro de 2023 às 11:06

JAIME BAGATTOLI: Marco Temporal promulgado é avanço histórico para o Brasil

Senador atuou para a aprovação da tese e derrubada do veto presidencial

29 de Dezembro de 2023 às 10:31

14 cairão em dias de semana. Portaria publicada no Diário Oficial da União indica os dias nacionais de folga e também estabelece as datas que serão ponto facultativo

VEM 2024: Novo ano terá 18 feriados nacionais; turismo pode aumentar

Viagens e Turismo

29 de Dezembro de 2023 às 08:49

O Brasil é o considerado um dos maiores consumidores desse tipo de produto

VENENOS: Projeto de Lei dos Agrotóxicos é sancionado com vetos pelo presidente

Agronegócio

28 de Dezembro de 2023 às 11:26

UNIÃO: Rondônia registrou poucos casamentos homoafetivos entre 2013 e 2021

Em relação ao nível de instrução, pessoas bissexuais, lésbicas e gays declararam níveis de instrução mais elevados que pessoas heterossexuais

27 de Dezembro de 2023 às 08:36

ALAN QUEIROZ: Deputado apresenta diversos PL para aprimorar setores essenciais

Parlamentar teve sete Projetos de Lei aprovados em 2023

26 de Dezembro de 2023 às 11:01

DESTAQUES DA SEMANA: Posse de aprovados no concurso da Seas marcam ações do Governo

Restaurante Prato Fácil foi inaugurado na segunda-feira (18), localizado na Rua Teotônio Vilela, nº 8.196, Bairro JK

22 de Dezembro de 2023 às 16:21

O candidato que optar por concorrer à reserva de vagas poderá, até o final do período de inscrição no concurso público, alterar sua opção

COTAS: Decreto reserva 30% das vagas para indígenas nos concursos da Funai

Concursos

22 de Dezembro de 2023 às 10:40

GOVERNO DE RO: Veja como é o decreto que garante incentivo fiscal para impulsionar voos

Viagens e Turismo

22 de Dezembro de 2023 às 09:10

ESTELIONATO DIGITAL: Entenda o que é com este guia atualizado em 2023

21 de Dezembro de 2023 às 15:04

PLANEJAMENTO: Decreto estabelece calendário de feriados e pontos facultativos para 2024

Feriado do dia 4 de janeiro é antecipado para 2 de janeiro

21 de Dezembro de 2023 às 08:45

ATENDIMENTOS: Semusa leva serviços de saúde durante simulado de evacuação

Profissionais de saúde estiveram presentes para prestar socorro à população, em caso de necessidade

19 de Dezembro de 2023 às 11:17

AÇÕES: Proteção de direitos são foco do governo para crianças, adolescentes e mulheres

Estado atua também no combate à violência com dois programas específicos: Criança Protegida e Mulher Protegida

19 de Dezembro de 2023 às 11:09

MACÁRIO BARROS: Vereador aprova PL que restringe músicas obscenas em escolas

18 de Dezembro de 2023 às 11:21

'MINHA CASA MINHA VIDA': Programa volta para valer em RO, inicialmente com 2020 unidades habitacionais

Em junho, Confúcio Moura reuniu-se com a superintendente executiva da CEF no estado e com superintendente de Habitação para tratar de habitação popular

15 de Dezembro de 2023 às 14:46

ISMAEL CRISPIN: PL estabelece prioridade de atendimento psicológico a menores vítimas de abuso

Segundo Ismael, o projeto surge como uma resposta às crescentes preocupações com o bem-estar mental de menores que sofreram abusos

15 de Dezembro de 2023 às 11:41

THIAGO FLORES: Congresso derruba veto do Governo Federal e retoma marco temporal de TI

Deputado Federal Thiago Flores fez questão de postar o seu voto nas redes sociais

15 de Dezembro de 2023 às 09:55

LEGISLATIVO: Congresso derruba veto de Lula ao Marco Temporal das terras indígenas

Em sessão do Congresso Nacional, os parlamentares rejeitaram o veto de Lula ao projeto que estabelece a data da promulgação da Constituição como marco para demarcação de terras

14 de Dezembro de 2023 às 17:35

SINDICATOS: Segep responde sobre a retirada do auxílio-transporte dos servidores estaduais

A reunião foi provocada pelo próprio superintendente da Segep para apresentação da proposta do Governo sobre o auxílio

14 de Dezembro de 2023 às 14:42

Projeto premia quem descumpriu função social da propriedade e promove insegurança jurídica que afirma combater

DIREITO AGRÁRIO: O PL da antirreforma agrária brasileira: a grilagem de terras legalizada

Colunas

14 de Dezembro de 2023 às 11:40

PREVENÇÃO: Simulados de evacuação da barragem da hidrelétrica serão realizados

Simulados fazem parte da última etapa de implantação do Plano de Ação de Emergência (PAE) que atende à Lei Federal

13 de Dezembro de 2023 às 11:31

ESTUDANTES: Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público

Proposta foi aprovada em caráter não terminativo em comissão do Senado

13 de Dezembro de 2023 às 11:05

CLÁUDIA DE JESUS: Aprovado PL que estabelece cota racial em concursos públicos

O projeto é uma iniciativa da deputada que teve apoio de movimentos sociais

12 de Dezembro de 2023 às 15:55

DENÚNCIA: Governo Marcos Rocha retira auxílio-transporte dos servidores

12 de Dezembro de 2023 às 15:16

EL NIÑO: Previsões apontam aumento da temperatura em 2024 em Rondônia

11 de Dezembro de 2023 às 16:40