O projeto segue para o Executivo Estadual para a sanção ou veto das emendas parlamentares.
Projeto de Lei cria o vale-gás para famílias integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
Clima esquentou na Comissão de Saúde da ALE na última terça-feira (21)
O caso ocorreu em Passo Fundo, no norte do Rio Grande do Sul, na última segunda-feira (13)
Decisão poderá barrar o presidente Bolsonaro
Prazo vai até 26 de setembro
A atividade de fiscal de loja, desempenhada por um policial militar da reserva, pode ser considerada de risco
Média de reajustes dos botijões ficou em 10% e órgão de defesa do consumidor diz que está nas ruas, combatendo altos preços
Ação foi pedido de entidades estudantis
Relator informou que todas as ações referentes ao caso serão embasadas no Regimento Interno e no Código de Ética da Assembleia Legislativa
Com a possível aprovação da PEC, o Poder Público poderá se negar a direcionar esses recursos sem ter que se responsabilizar pelo descumprimento da legislação.
Variante delta não representa risco para quem tomou a 1ª e 2ª doses, mas para quem tomou apenas a 1ª dose e para quem não fez o esquema vacinal, ela é de alto risco
Nos Estados Unidos, a produção chegou aos cinemas em 30 de abril deste ano. No Brasil, a estreia está prevista para novembro
O parlamentar explica que quando ocorre uma suspensão ou queda de energia elétrica, diversas pessoas entram em contato pelo número 0800 ao mesmo tempo para solicitar reparo na rede de energia, o que acaba congestionando as linhas.
Em defesa da categoria que afirma ter sido prejudicada com a Lei nº 5.067/2021, parlamentares propõem que norma anterior seja mantida
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação que visava o reconhecimento de união estável pós morte.
País autorizou viagens não essenciais para turistas vacinados de todos os países.
A lei foi sancionada com veto pelo presidente da República
A prova de vida é realizada anualmente nas agências do INSS ou nos bancos onde o segurado recebe o benefício.
Com isso, a BIERO passa a conservar o direito institucional de praticar políticas públicas
Edital não prevê medo da pandemia como justificativa de ausência
O texto foi encaminhado para a presidência da República, que poderá aprovar integralmente ou vetar determinado trecho da proposta até 13 de julho.
A justificativa do aumento da conta de luz, segundo a Aneel, é a crise hídrica que o país atravessa
Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco
O ato está sendo realizado no Legislativo Municipal e pretende pressionar os vereadores a não aprovar o Projeto de Emenda Modificativa
Conforme a legislação, o ressarcimento por cancelamentos será realizado pelo transportador no prazo de 12 meses
O sindicato defende que o retorno presencial aconteça mediante imunização completa da categoria
Parlamentar destacou que o tema demonstra todo o fenômeno de discrepância social, racial e de renda da população
Os municípios têm prazo de 60 dias para informar se vão ou não atender a recomendação
Segundo Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria no Senado, privatização da estatal "prejudicará milhões de famílias com o aumento da conta de luz e prejuízos ao meio ambiente"
O período de recurso vai de hoje até o dia 18 de junho
O documento é válido por até 15 dias
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