O Idep anunciou a abertura de 700 vagas em cursos profissionalizantes para atender a pessoas privadas de liberdade em presídios estaduais e federais
Ação do Núcleo Socioambiental do Judiciário tem ampla adesão, inclusive de crianças
A Lei estabelece que cada UBS terá pelo menos um profissional de psicologia que tratará de pacientes que apresentem algum distúrbio oriundo da pandemia da covid-19.
Ele é acusado de crime de responsabilidade por seu suposto envolvimento em fraudes na compra de equipamentos
Em algumas visitas foram localizados produtos impróprios para o consumo e fora do prazo de validade
O projeto determina que os valores arrecadados pela aplicação da penalidade serão destinados à Secretaria Municipal da Saúde
Em sua justificativa, Anderson argumenta que o serviço irá agilizar os processos de identificação
A presidente do sindicato, Mirtes Feitosa, membros da diretoria da entidade e o advogado Franco Herrera, estiveram reunidos com o deputado estadual Cirone Deiró (Podemos)
Proposta pela Comissão de Agricultura da Assembleia, a reunião discutiu momento difícil enfrentado pela cadeia de produção do leite, buscando alternativas para minimizar os efeitos da queda do preço ao produtor
Em sua justificativa, o parlamentar ressalta que o município não tem condições financeiras de manter a manutenção, tampouco benfeitorias nas principais vias de acesso ao município
O orçamento de 2021 está atualmente na mesa do presidente à espera de sanção ainda nesta semana
Proposta de parceria visa levar atendimento para micro empreendedores rurais dos distritos da capital
Presidente Biden pede calma à população, após protestos violentos
Outros Estados da região Amazônica também foram atingidos pela medida
Para Léo, o aumento não é o melhor exemplo durante a pandemia de covid-19
De acordo com Eyder, a desvalorização dos produtores do Estado precisa acabar
Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão
Lei em vigor atualmente isenta mercado de livros de pagar PIS e Cofins; projeto de unificação de tributos pode acabar com benefício fiscal
Confira a coluna de Cícero Moura
De acordo com o Decreto, diversas despesas hospitalares passarão a ser custeadas integralmente pelos filiados ao Ipam
O documento surge depois de o governo ter passado mais de dois anos sem um plano para proteger a Amazônia
Em sua justificativa o vereador afirmou a dificuldade na localização e a falta de segurança para os usuários que necessitam tomar um meio de transporte
Tramita no Senado Federal desde o dia 16 de março o Projeto de Lei
Um grande número de pacientes do pós-Covid-19 tem apresentado problemas de pressão baixa, dores lombares e torácicas
Parlamentar também citou projeto que considera feiras livres serviços essenciais e garante subsistência dos produtores rurais
A decisão poderá ter reflexos no cronograma de vacinação dos brasileiros
Presença do diretor geral do Detran foi protocolada pelo deputado Jhony Paixão
O vereador Edimilson Dourado afirmou que a prática periódica de atividades e exercícios físicos é essencial para a saúde física e mental
“Nossos profissionais da Segurança Pública estão desde o início da pandemia cumprindo com seu dever, eles estão na linha de frente, expostos ao risco de contaminação"
Vagas são para nível médio e superior
O despacho muda dois pontos importantes das etapas requeridas para o licenciamento ambiental de um empreendimento
a. Além disso, o reajuste maior do salário mínimo, para R$ 1,1 mil, deixou quase nenhuma margem de manobra dentro do Orçamento.
Segundo Léo, quem mentiu foi o governo, ao escalar o chefe da Sefaz para desmentir uma denúncia que o parlamentar, havia feito
A discussão foi em torno dos dados técnicos referentes a medidas de restrição estabelecidas nos decretos da COVID- 19 e também sobre o uso dos repasses do governo federal para o Estado
São cumpridos, ao todo, onze mandados de busca e apreensão
A atitude do órgão fiscalizador vai de encontro ao zeramento da pauta dos impostos Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade (Cofins)
“A pandemia não pode ser usada como justificativa para todas as situações. É bom lembrar que a ausência da assistência social também pode gerar risco à vida“
Serão priorizadas as análises das propostas culturais que possam ser executadas, entre elas reformas de museus, patrimônios tombados e eventos online
Ao mesmo tempo, o sistema registra a vacinação de 29,7 mil pessoas de 70 a 74 anos, 36,1 mil entre 65 a 69 anos e 53,7 mil na faixa dos 60 a 64 anos que, embora façam parte de grupos prioritários, ainda não poderiam estar contemplados
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