Solicitação foi encaminhada à Secretaria de Obras (SEMOB) da Capital
Devido a essas condições físicas da pessoa acometida de fibromialgia, o projeto de lei assegura a elas os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência
Pesquisa mostra que 52% delas dizem ter abortado com menos de 19 anos
Projeto, segundo vereador, Dia Municipal do Etarismo é uma medida de fortalecimento da cidadania
Exame será aplicado no dia 27 de agosto em todo o país
As investigações apuraram que quem recebia essa droga na cidade de Costa Marques e era responsável pelo seu envio para outras cidades era o professor da rede municipal de ensino D.M. da S. de 45 anos
A ADI é contrária à Lei Complementar nº 926/2022
O Prefeito de Porto Velho participou de uma reunião na Câmara dos Vereadores
Com mudança para Brasília, promotor de Justiça aceita pedido feito por defesa de parlamentar
Não é verdade o que o prefeito afirmou, que construímos “um hospital para ricos”
A proposta, que já tramita na Câmara dos Deputados, segue para análise nas diversas comissões no plenário antes de ser votada de forma definitiva
Em todas as situações, Daniel Alves nega as acusações e diz que a relação foi consensual
As oportunidades são destinadas ao cargo de agente socioeducativo
Wellington Macedo publicou fake news sobre a primeira morte de Covid-19 em Sobral; ele responde pelo crime de vilipêndio de cadáver.
Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades
Boas produções abordam diferentes aspectos do radicalismo autoritário moderno — e ajudam a entender o terror bolsonarista em Brasília
Proposta em trâmite na Câmara pode extinguir a exigência de formação em diversas profissões
Determinação é do ministro Gilmar Mendes, do STF
O dinheiro das emendas Pix é direcionado por parlamentares para Estados e municípios e pode ser gasto em qualquer área, sem transparência nem fiscalização dos órgãos de controle
Texto vai para análise da Câmara
As despesas decorrentes da execução da lei complementar proposta, correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessári
Jornalista disse que Bolsonaro abandonou suas atribuições e deveria renunciar. Chico apoiou candidatura de Lula
A Descoberta do Mundo, 17 anos depois, finalmente estreia nos cinemas, nesta quinta (8/12)
Na última terça-feira (6), o Timão desistiu e anunciou que o profissional não fará mais parte da equipe.
Texto segue para Câmara
O projeto de lei diz que a aquisição dar-se-á junto às distribuidoras de gás que atuam no estado de Rondônia
Quem não justificar terá dificuldade em solicitar documentos oficiais
Relatórios apontam autuações por armas sem registro, munição sem controle e outras irregularidades
Eles denunciam que as normas são autoritárias
A empresa multinacional recorreu da sentença, todavia, o TJ/RO manteve a condenação em todos os seus termos
Em sua justificativa, o vereador Edmilson Dourado afirmou que as festas juninas, popularmente conhecida como “arraiais”, são eventos culturais de grande importância em nosso município
Em sua justificativa, a vereadora ressaltou a importância do ENEM – o maior vestibular do País, na vida educacional e futuramente profissional de milhares de jovens
Informação foi confirmada pelo senador, que é investigado no esquema das “rachadinhas”
Quem não se justificar está sujeito à multa de até um salário mínimo
Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente
Locais de votação podem ser consultados no site do TSE
A oportunidade é para candidatos com ensino superior em Direito; confira os detalhes
'Isso tem que acabar”, diz deputado autor da proposta que entra em tramitação; Projeto de lei proíbe marcação de animal com ferro quente'
Primeiro colocado no primeiro turno na eleição e nas pesquisas de intenção de voto para o segundo turno, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva já havia dito que, se eleito, vai retirar o sigilo de informações que não foram divulgadas por Bolsonaro
No total, 107 pontos de imunização foram disponibilizados pela Prefeitura
Assista as coletivas com os secretários da Sefin e Procon
Justiça acolheu entendimento do MP Eleitoral de que a prática se trata de uma velada propaganda eleitoral irregular
O novo estatuto, bem como as mudanças no Quadro Demonstrativo dos Cargos da entidade, constam do Decreto nº 11.226
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