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Cônscio de que não poderia sozinho barrar esta ação lesiva ao povo de Rondônia, decide buscar ajuda. Digita um relatório dos fatos e protocola uma denúncia no Ministério Publico

19 de Novembro de 2014 às 16:36

Tribunal considera constitucional a lei sobre correções de distorções remuneratórias nos salários dos servidores do MP/RO

Tribunal considera constitucional a lei sobre correções de distorções remuneratórias nos salários dos servidores do MP/RO

03 de Novembro de 2014 às 17:52

Presidente da Câmara de Theobroma é preso

O parlamentar descumpriu ordem judicial.

13 de Outubro de 2014 às 16:09

Governador nega que tenha dado isenção para as usinas, porém assinou, promulgou e publicou a lei em seu governo

Na época, o Poder Executivo encaminhou o projeto de lei pertinente ao referido convênio para o Legislativo, que o aprovou através da Lei nº 2.538/2011, a toque de caixa, na calada da noite, sem que a população ou a imprensa tomasse conhecimento.

10 de Outubro de 2014 às 05:00

MPRO questiona constitucionalidade de lei que trata de concessão de serviços públicos em Porto Velho

MPRO questiona constitucionalidade de lei que trata de concessão de serviços públicos em Porto Velho

01 de Outubro de 2014 às 14:32

Setor produtivo deseja discutir alíquota de ICMS

Para aumentar voos e diminuir custos das passagens será essencial reduzir o custo do combustível.

01 de Outubro de 2014 às 11:36

Conselho Federal atende proposição da OAB Rondônia em defesa do sigilo fiscal

Para o conselheiro federal da OAB, Elton José Assis, a decisão do Conselho ratifica as finalidades institucionais de defesa do Estado Democrático de Direito, conforme o disposto no art. 44 da Lei 8.906/94.

17 de Setembro de 2014 às 10:25

Jaqueline Cassol faz caminhada e concede entrevista em rádio

Acompanhada do seu candidato a vice-governador, o deputado federal Carlos Magno (PP) e da candidata ao Senado, Ivone Cassol (PP), Jaqueline percorreu a área comercial de Machadinho, cumprimentando as pessoas, apertando a mão e olhando no olho.

11 de Setembro de 2014 às 10:20

Tá pensando em viajar de avião? Se tudo der certo, você está ferrado – Por Alexandre Badra

Tá pensando em viajar de avião? Se tudo der certo, você está ferrado – Por Alexandre Badra

10 de Setembro de 2014 às 08:41

STF não conhece recurso extraordinário contra Adin ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia

STF não conhece recurso extraordinário contra Adin ajuizada pelo Ministério Público para suspender lei que concedeu isenção de ICMS às Usinas do Madeira

08 de Agosto de 2014 às 11:47

Governo veta projeto do auxílio aluguel para desabrigados da enchente

Governo veta projeto do auxílio aluguel para desabrigados da enchente

06 de Agosto de 2014 às 14:44

TRE-RO barra primeiro candidato com a Lei da Ficha Limpa; Negreiros caiu - Confira quem teve candidaturas deferidas

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acolheu a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros a Deputado Estadual, pela Coligação

01 de Agosto de 2014 às 09:19

Justiça Federal de Rondônia acata Mandado de Segurança

Justiça Federal garante quebra de sigilo fiscal pela Receita Federal.

15 de Julho de 2014 às 09:00

Justiça julga procedente Adin do MP contra lei municipal

Justiça julga procedente Adin do MP contra lei municipal de Presidente Médici

12 de Julho de 2014 às 08:23

Decisão obriga o Detran a exonerar 50% dos ocupantes de cargos comissionados

A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.

10 de Julho de 2014 às 08:45

MP questiona constitucionalidade de lei que cria cargos comissionados para Instituto de Previdência de Jaru

MP questiona constitucionalidade de lei que cria cargos comissionados para Instituto de Previdência de Jaru

11 de Junho de 2014 às 17:01

Levantamento feito pelo iG aponta existência de pelo menos três ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo, além de auditorias em obras e procedimentos no TCU.

Copa será realizada com quase 70 ações pendentes na Justiça

Esporte

06 de Junho de 2014 às 10:32

MP diz a Orleans que segunda é o prazo para Mauro demitir parentes

Na tarde de ontem o vereador Sid Orleans procurou o promotor da Probidade Administrativa do Ministério Público de Porto Velho, Dr. Alzir Marques Junior, para entender as ações que estão sendo tomadas para que a Municipalidade cumpra a lei do Nepotismo, de

30 de Maio de 2014 às 08:09

PGM esclarece que prefeito não está obrigado a cumprir norma inconstitucional

PGM esclarece que prefeito não está obrigado a cumprir norma inconstitucional

27 de Maio de 2014 às 17:06

MP recomenda ao prefeito de Porto Velho cumprimento de Lei Antinepotismo

MP recomenda ao prefeito de Porto Velho cumprimento de Lei Antinepotismo

23 de Maio de 2014 às 07:42

Indeferida no TJ-RO liminar contra lei que proíbe nepotismo na prefeitura de Porto Velho

No caso específico e que envolve a prefeitura de Porto Velho, Aélcio foi enfático ao dizer que criou a lei por considerar absurdo quando um agente público é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, ocorrendo no fato de haver pess

13 de Maio de 2014 às 09:37

Supremo valida benefícios à Fifa previstos na Lei Geral da Copa

Supremo valida benefícios à Fifa previstos na Lei Geral da Copa

Esporte

08 de Maio de 2014 às 10:30

Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO

Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO

15 de Abril de 2014 às 15:30

Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO

O vereador comemorou. “Só me resta parabenizar o Desembargador pela sensibilidade. O que eu espero da colenda Corte, no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN, é que a mesma seja julgada improcedente, pois em nenhum momento in

15 de Abril de 2014 às 14:57

MP pede suspensão de decretos legislativos que sustam criação de reservas extrativistas

MP pede suspensão de decretos legislativos que sustam criação de reservas extrativistas

11 de Abril de 2014 às 10:48

FIM DO NEPOTISMO - Câmara de Porto Velho derruba veto do Executivo por 15 votos

FIM DO NEPOTISMO - Câmara de Porto Velho derruba veto do Executivo por 15 votos

25 de Fevereiro de 2014 às 17:29

Governo derruba na justiça lei do porte de arma para agentes penitenciários

Governo derruba na justiça lei do porte de arma para agentes penitenciários

31 de Janeiro de 2014 às 09:18

Proibição da maconha é ilegal e equivocada; diz Juiz do DF

Proibição da maconha é ilegal e equivocada; diz Juiz do DF

Brasil e Mundo

29 de Janeiro de 2014 às 11:26

ELEIÇÕES 2014 – Confúcio Moura recua e mente na ação contra os PMs e bombeiros afirma Hermínio

“Governador é um covarde, mentiroso, tenta enganar STF e faz procuradores de moleques”, diz presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Hermínio Coelho.

22 de Janeiro de 2014 às 08:52

Procuradoria Geral retira Adin do STF em função de falhas na documentação

Procuradoria Geral retira Adin do STF em função de falhas na documentação

21 de Janeiro de 2014 às 11:08

Nazif alega despesa indevida e não quer Parada Gay no calendário de eventos da capital

Esta inclusão foi aprovada pela Câmara Municipal de Porto Velho e é contra esta lei que o prefeito agora briga na justiça. Ele diz que tal fato gera despesa indevida para o município.

13 de Janeiro de 2014 às 10:43

Mauro Nazif derruba lei do nepotismo e vai à justiça contra outras leis aprovadas pela Câmara

Prefeito de porto Velho derruba a lei do nepotismo, que proibia a contratação de parentes, e quer acabar também com as leis que possibiltam a fiscalização de obras e criação de distrito.

09 de Janeiro de 2014 às 10:03

MP questiona constitucionalidade de pagamento de quinquênios pela Câmara de Vereadores

MP questiona constitucionalidade de pagamento de quinquênios pela Câmara de Vereadores

03 de Dezembro de 2013 às 08:39

Promotor de Justiça do Distrito Federal troca experiência sobre Recurso Extraordinário com integrantes do MPRO

Promotor de Justiça do Distrito Federal troca experiência sobre Recurso Extraordinário com integrantes do MPRO

29 de Novembro de 2013 às 17:43

Amir Lando - PEC do Soldado da Borracha é aprovada na Câmara

Amir Lando - PEC do Soldado da Borracha é aprovada na Câmara

06 de Novembro de 2013 às 10:31

MP diz que Porto Velho vai na contramão do restante do Brasil ao sancionar lei para venda de bebidas em posto de combustíveis

MP diz que Porto Velho vai na contramão do restante do Brasil ao sancionar lei para venda de bebidas em posto de combustíveis

25 de Outubro de 2013 às 10:53

Município de Cacaulândia atende recomendação do MP e revoga lei que atribui nome de estádio a ex-prefeito

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23 de Outubro de 2013 às 11:38

PRECATÓRIOS – Rondônia tem dívida que ultrapassa um bilhão de reais

PRECATÓRIOS – Rondônia tem dívida que ultrapassa um bilhão de reais

21 de Outubro de 2013 às 11:06

TJ-RO reconhece ASSFAPOM como entidade de classe de âmbito estadual

TJ-RO reconhece ASSFAPOM como entidade de classe de âmbito estadual

17 de Outubro de 2013 às 17:55

Governo tenta acabar com Promoção por de Serviço na PM e BM

Governo tenta acabar com Promoção por de Serviço na PM e BM

11 de Outubro de 2013 às 15:10

Deputado defende setor produtivo e cobra celeridade na transposição

Deputado defende setor produtivo e cobra celeridade na transposição

09 de Outubro de 2013 às 10:03

Andrey Cavalcante fala de prerrogativas no Conselho Nacional do MP

Andrey Cavalcante fala de prerrogativas no Conselho Nacional do MP

03 de Outubro de 2013 às 16:30

Deputados atendem Grito da Terra e aprovam mudanças na Lei de Associativismo e Cooperativismo

Deputados atendem Grito da Terra e aprovam mudanças na Lei de Associativismo e Cooperativismo

28 de Setembro de 2013 às 11:43

Ação do Governo contra a Emater e empregados surpreende deputado

Ação do Governo contra a Emater e empregados surpreende deputado

28 de Setembro de 2013 às 10:42

Hermínio Coelho diz que Ação contra o PCCR da PC é ato covarde

Hermínio Coelho diz que Ação contra o PCCR da PC é ato covardia

20 de Setembro de 2013 às 15:09