Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP
Sindicatos recorrem à Justiça para receber contribuição sindical equivalente a um dia de trabalho
Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril
Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos
Anúncio foi feito pela ministra Cármen Lúcia no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou julgamento do último recurso do ex-presidente para o dia 26 próximo
Veja a lista dos réus já julgados em segunda instância
Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF
Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte
O PSDB confirmou ontem (20) a pré-candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência da República.
Jucá foi delatado pelo ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Claudio Mello Filho
Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país
Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas
Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades
Prefeito não estava na cidade durante o temporal desta quarta-feira (21), à noite. Foi a Brasília pedir recursos ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles
Para o marqueteiro, o sucesso da ação militar pode operar milagres.
Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo
A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski
Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.
Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão
A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão
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Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consultores jurídicos em autarquias e fundações, paralelamente à Procuradoria
O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte
Os parlamentares devem ficar mais uma semana de folga sete dias depois do início dos trabalhos.
Comprovando a complexidade e particularidade desse tipo de situação, Muzzi aponta que o caso de Cláudia foi analisado pela Justiça brasileira ao longo de mais de dez anos
O anúncio foi feito em entrevista à rádio 96 FM, de Arapiraca (130 km de Maceió)
Realizado dia 22 de dezembro (sexta-feira)
Mais de mil entrevistados da pesquisa foram questionados em mais de quinze municípios.
O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Melo, que invocou o voto de minerva da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia
Por Zekatraca
O evento contará com homenagens a artesã Mirtes Rufino.
O conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra presidirá a Escola Superior de Contas.
Na terça-feira (5) tomarão posse dos novos cargos os respectivos
Peemedebista está preso desde 2016 e tem apresentado pedidos de liberdade
Emenda à Reforma da Previdência ataca direitos dos servidores públicos CSPB reage, propõe mobilização nacional e denuncia perseguição desumana
O evento visa trabalhar a dança para desenvolvimento técnico do bailarino
Os eventos é a visita do Michel Temer, o concurso de bandas e fanfarras e também a mostra de dança do Sesc.
A corrupção, que se enfronhou em praticamente todos os setores da vida pública, abocanha também instituições como a Polícia Militar, que deveria nos salvaguardar dos corruptos e criminosos
A história da interdição de João Gilberto por sua filha Bebel por incapacidade de gerir seu patrimônio tem o dedo do banqueiro Daniel Dantas, do Oppurtunity. Mais que o dedo, na verdade.
Competições e exposições de robótica em três modalidades movimentam a feira
Monitoramento com a integração de tecnologias para cidades mais seguras é objetivo do evento.
Cerca de 800 alunos participaram do projeto de capacitação.
Por Sérgio Pires
A decisão foi tomada durante a 262ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 7.
A fosfoetanolamina será tema da Audiência Pública.
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