Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo
A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski
Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.
Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão
A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão
.
Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consultores jurídicos em autarquias e fundações, paralelamente à Procuradoria
O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte
Os parlamentares devem ficar mais uma semana de folga sete dias depois do início dos trabalhos.
Comprovando a complexidade e particularidade desse tipo de situação, Muzzi aponta que o caso de Cláudia foi analisado pela Justiça brasileira ao longo de mais de dez anos
O anúncio foi feito em entrevista à rádio 96 FM, de Arapiraca (130 km de Maceió)
Realizado dia 22 de dezembro (sexta-feira)
Mais de mil entrevistados da pesquisa foram questionados em mais de quinze municípios.
O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Melo, que invocou o voto de minerva da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia
Por Zekatraca
O evento contará com homenagens a artesã Mirtes Rufino.
O conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra presidirá a Escola Superior de Contas.
Na terça-feira (5) tomarão posse dos novos cargos os respectivos
Peemedebista está preso desde 2016 e tem apresentado pedidos de liberdade
Emenda à Reforma da Previdência ataca direitos dos servidores públicos CSPB reage, propõe mobilização nacional e denuncia perseguição desumana
O evento visa trabalhar a dança para desenvolvimento técnico do bailarino
Os eventos é a visita do Michel Temer, o concurso de bandas e fanfarras e também a mostra de dança do Sesc.
A corrupção, que se enfronhou em praticamente todos os setores da vida pública, abocanha também instituições como a Polícia Militar, que deveria nos salvaguardar dos corruptos e criminosos
A história da interdição de João Gilberto por sua filha Bebel por incapacidade de gerir seu patrimônio tem o dedo do banqueiro Daniel Dantas, do Oppurtunity. Mais que o dedo, na verdade.
Competições e exposições de robótica em três modalidades movimentam a feira
Monitoramento com a integração de tecnologias para cidades mais seguras é objetivo do evento.
Cerca de 800 alunos participaram do projeto de capacitação.
Por Sérgio Pires
A decisão foi tomada durante a 262ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 7.
A fosfoetanolamina será tema da Audiência Pública.
Provocação do ministro ocorreu durante conferência em Brasília.
Delcídio do Amaral foi preso em um quarto do hotel Golden Tulip em Brasília.
Por 11 a 4, Aécio é salvo no Conselho de Ética: como votaram os senadores.
Admar Gonzaga afirmou que mulher ficou com olho roxo após escorregar na banheira.
As produções selecionadas para a Mostra Competitiva concorrerão na categoria Longa Metragem e ao Melhor Documentário.
A recondução ao cargo se deu por unanimidade.
A prisão foi determinada após pedido do delegado que investiga o caso.
As crianças relataram à polícia que sempre acompanhavam o pai na visita ao estuprador.
Medida restringe propaganda eleitoral a partidos que obtiverem menos de 1,5% dos votos válidos na eleição para a Câmara
Por Mara Paraguassu
TST determinou o efetivo mínimo de 80% dos empregados em cada unidade dos Correios
Foi liberado o pagamento de Requisição de Pequenos Valores aos servidores de RO.
Moreira Franco é um dos alvos por crime de organização criminosa.
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.