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Lei vale também para os medicamentos sujeitos ao controle sanitário especial

13 de Novembro de 2018 às 08:15

SEM APOSTAS: Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo

Nesta quarta-feira, foi julgada uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que questionou uma lei sancionada em abril de 2005 pelo município de Caxias, no Maranhão.

17 de Outubro de 2018 às 14:57

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF

O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União

17 de Outubro de 2018 às 14:36

CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Edson Martins concede entrevista e agradece eleitores pela reeleição

Parlamentar foi entrevistado no programa online Conexão Rondoniaovivo

16 de Outubro de 2018 às 16:00

Mais de 300 atletas confirmaram participação no evento

ABERTURA: Atletas de 12 aldeias participam dos primeiros Jogos Indígenas de RO

Esporte

13 de Outubro de 2018 às 10:30

De acordo com o delegado-chefe da 33ª DP, garoto de 12 anos teve “cabo de ferro e de martelo introduzido no ânus”

BARBARIDADE: Estupro coletivo de garoto é filmado e coletado na net

Brasil e Mundo

11 de Outubro de 2018 às 14:42

CRIME: Nova lei de importunação sexual pune assédio na rua

Promotora considera tão importante quanto Lei Maria da Penha

29 de Setembro de 2018 às 10:10

PROGRAMAÇÃO: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

Projeto Cultural para o nosso estado está pronto e disponível nas pastas afins

14 de Setembro de 2018 às 17:48

OPERAÇÃO: Detran-RO suspende “Lei Seca” por 30 dias sem justificativa plausível

Órgão alega que fará apenas “medidas educativas”; decisão está em vigor desde o último dia 3

12 de Setembro de 2018 às 10:00

NOVA CRISE: Medo de nova greve dos caminhoneiros gera filas em postos do DF

Motoristas se apressaram para abastecer veículos em Águas Claras (foto em destaque). Entidades negam mais uma paralisação

03 de Setembro de 2018 às 11:17

PROTESTO: Entenda a crise dos caminhoneiros

A União dos Caminhoneiros do Brasil anunciou que faria mobilização após o feriado da Independência

03 de Setembro de 2018 às 08:38

Condenado em segunda instância no processo do tríplex, Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada pelo próprio ex-presidente em 2010

ELEIÇÕES 2018: Candidatura de Lula é contestada 16 vezes no TSE; veja o que acontece agora

Eleições 2018

23 de Agosto de 2018 às 10:14

O candidato deverá preencher, até o dia do encerramento do prazo para a inscrição definitiva

Tribunal de Justiça (TJ) abre concurso público com salários de até R$ 23.577,96

Concursos

17 de Agosto de 2018 às 15:34

REAJUSTE: Temer deve rejeitar aumento a ministros do Supremo

De acordo com fontes do Planalto, o presidente não vai comprar esse desgaste em momento de forte crise econômica

16 de Agosto de 2018 às 10:21

POLÍTICA: Decreto sobre relicitação de concessões deve sair nos próximos dias

Temer também fez questão de esclarecer que vai examinar melhor o assunto nos próximos dias e que a edição de um decreto com esse tema não visa privilegiar empresa “tal ou qual”.

13 de Agosto de 2018 às 15:21

ALERTA: Denúncias de violência contra a mulher chegam a 73 mil em 2018

Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7)

07 de Agosto de 2018 às 16:43

SISTEMA: Tecnologias de reconhecimento facial se popularizam e levantam debate

Os dados serão armazenados no banco de dados do SPC, junto com outras informações sobre a pessoa.

23 de Julho de 2018 às 09:20

VULNERÁVEIS: MP investiga como dados de crianças são tratados pelo YouTube

O objetivo é verificar se há abuso na coleta e tratamento dessas informações, especialmente considerando o fato de meninos e meninas serem mais vulneráveis a essas plataformas.

19 de Julho de 2018 às 09:12

APROVADA: Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas

O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer, e as novas regras só vão entrar em vigor daqui a um ano e meio.

12 de Julho de 2018 às 09:11

O governo alega que os dispositivos revogados gerariam um custo para os cofres públicos superior a R$ 17 bilhões

PREOCUPAÇÃO: Medida provisória anula renegociações de dívidas rurais

Agronegócio

29 de Junho de 2018 às 14:29

ELEIÇÕES 2018: Partidos pedem ao STF liberação de showmícios durante campanhas

Objetivo não é tornar irrestrita a participação de músicos famosos durante os atos, mas sim de permitir que se engajem de forma gratuita

28 de Junho de 2018 às 14:43

MEDULA ÓSSÉA: Sancionada lei que isenta pagamento de inscrições de concursos

A lei proposta pelo deputado visa incentivar novos doadores e conscientizar a população sobre a importância do ato

28 de Junho de 2018 às 08:17

TRANSPOSIÇÃO: Lei sancionada acatou emendas propostas pelo Sintero

As emendas garantem a transposição dos servidores aposentados contratados até 15/03/1987 e seus pensionistas

20 de Junho de 2018 às 17:33

NOVA LEI: Temer veta transposição para servidores do TJ, MP, TCE, Assembleia e Câmara de Vereadores de RO

Lei regulamenta situação de servidores dos ex-territórios.

19 de Junho de 2018 às 14:40

Lei trata da fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos e salames,

Temer sanciona sem vetos lei que trata de fiscalização de alimento artesanal

Agronegócio

15 de Junho de 2018 às 13:49

As novas regras trazem exigências ambientais mais rígidas

POLÍTICA: Decretos assinados por Temer atualizam Código de Mineração

Brasil e Mundo

12 de Junho de 2018 às 15:20

REFIS: Vereador Jair Montes alerta população para o fim do prazo do Refis

O vereador destacou que este ano o Refis conta com uma novidade.

30 de Maio de 2018 às 09:29

ECONOMIA: Mesmo com acordo, caminhoneiros mantêm protestos nas rodovias federais

Na Régis Bitencourt, em São Paulo, carretas e caminhões permanecem estacionadas ao longo da rodovia

25 de Maio de 2018 às 09:09

Analistas da Receita Federal entram em greve por duas semanas

Em Brasília e São Paulo, a estimativa é que 40%¨dos analistas tributários tenham aderido à greve.

21 de Maio de 2018 às 15:22

Lei rondoniense de incentivo à cultura será atualizada para ser sancionada

O anúncio foi feito pelo governador Daniel Pereira. A lei foi aprovada há 20 anos, mas nunca regulamentada

19 de Maio de 2018 às 10:11

Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

Mestres da Cultura Popular em Rondônia com certeza, serão contemplados pelo Edital que está recebendo inscrições até o dia 13 de junho.

19 de Maio de 2018 às 08:23

Laerte Gomes apoia oficina para incluir disciplina de Música na grade escolar

Parlamentar acompanhou início do curso no município de Vale do Paraíso realizado, através da Seduc

17 de Maio de 2018 às 17:40

Aumenta número de mulheres que realizam a adoção monoparental

Tem aumentado em Porto Velho o número de adoções monoparentais, principalmente de mulheres solteiras ou divorciadas.

11 de Maio de 2018 às 15:53

Aleks Palitot aprova Dia Municipal do Demolay em Porto Velho

Atualmente a Ordem Demolay possui cerca de 4 milhões de membros em todo mundo e estima-se que no Brasil sejam em torno de 200 mil membros distribuídos em mais de setecentos e noventa capítulos.

11 de Maio de 2018 às 10:52

Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.

Após 6 meses de vigência, reforma trabalhista espera regulamentação

Brasil e Mundo

11 de Maio de 2018 às 08:45

Cármen Lúcia recebe documento com 2,2 milhões de assinaturas por fim de foro

A campanha digital superou as 2,1 milhões de assinaturas de internautas que apoiaram a aprovação da Lei da Ficha-Limpa, sancionada em 2010.

03 de Maio de 2018 às 13:46

Luiz Cláudio é homenageado em evento de criação do Conselho Federal de Técnicos Agrícolas

Presidente da federação Mário Limberger anuncia a criação do Conselho Federal des Técnicos Agrícolas junto a parlamentares homenageados como o senador Valdir Raupp e o deputado Luiz Cláudio de Rondônia

03 de Maio de 2018 às 08:51

Na contramão, Porto Velho aprovou sua própria Lei do Retrocesso

A Uber reforça que é a favor de regulações modernas que usem a tecnologia para bem das pessoas e das cidades.

24 de Abril de 2018 às 08:56

Comarca de São Miguel do Guaporé realiza primeira audiência por depoimento especial

A comarca de São Miguel do Guaporé realizou, na quinta-feira, 19, a primeira audiência com escuta de criança e adolescente vítimas de violência sexual por meio da metodologia do depoimento especial.

23 de Abril de 2018 às 17:48

Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado

A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito .

19 de Abril de 2018 às 10:33

Lei Seca fica mais rigorosa a partir desta quinta-feira

A pena para lesão corporal passa a ser de 2 anos a 5 anos

19 de Abril de 2018 às 09:20

Planalto avalia retirar de Lula direito a seguranças e motoristas

Subchefia de Administração da presidência da República fez uma consulta em caráter de urgência à Casa Civil

09 de Abril de 2018 às 13:59

Lenha na Fogueira, por Zékatraca

''É como dizem no popular: “Mais vale amigo na praça, que dinheiro no bolso”, disse o colunista.

03 de Abril de 2018 às 08:10

Motoristas de aplicativos mobilizados contra votação da Câmara

Mais de 300 motoristas de todos os aplicativos estão reunidos na Zona Leste de Porto Velho para se organizar contra as mudanças aprovadas no transporte

29 de Março de 2018 às 16:09

Edesio Fernandes promove moção de aplausos a Defesa Civil

Em Porto Velho, a Defesa Civil foi acionada principalmente durante a maior cheia do Rio Madeira em março de 2014, onde mais de 10 mil pessoas ficaram desabrigadas

28 de Março de 2018 às 14:05