Desembargador Raduam Miguel palestrará sobre a busca pela conciliação ao invés da litigância
Confira a coluna de Cícero Moura
De acordo com informações, madeireiros e fazendeiros radicados nos estados do Acre e Rondônia vindos do Sul e Sudeste do País, são os maiores ladrões de madeira das florestas ainda em pé no Sul do Amazonas
Atual presidente era acusado de plano para explodir bombas em quartéis do Rio de Janeiro
Atualmente, a lei prevê a prisão especial, em local separado dos presos comuns, em caso de prisão antes da condenação definitiva
Confira a coluna de Victoria Bacon
Todas as emissoras (Globo, Record, SBT, Band e Rede TV) desistiram de dar ibope e palco ao quarteto atrapalhado liderado por Glenn Greenwald, Jean Wyllys, David Miranda e Freixo.
Prestes a receber uma nova condenação — desta vez no caso da cobertura de São Bernardo do Campo —, Lula teme envelhecer na cadeia
A atuação como magistrado comprometido com a ética e a Justiça levou o desembargador Hélio Fonseca a ser aclamado o primeiro presidente da Ameron.
As áreas de atuações profissionais dominadas por mulheres ainda são muito limitadas
A Associação Internacional de Gays, Lésbicas Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (Ilga) contabilizava em 2009 sete países que permitiam o casamento entre pessoas do mesmo sexo
O projeto, concede às categorias de profissionais essenciais à função da Justiça isonomia para ter acesso aos prédios e demais instalações do Poder Judiciário
Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação
Seis dos 11 ministros votaram para suspender a validade de parte do decreto que extinguiu os conselhos da administração pública
Um desembargador recebeu aposentadoria bruta de R$ 293.331,28 em seis meses. O rendimento mensal mínimo alcançou R$ 35.787,92
De acordo com a Polícia Federal, o esquema de segurança foi reforçado no local para garantir a segurança dos magistrados que participam da audiência
Audiências temáticas voltam a ocorrer em comissão especial
A institucionalização da banda se deu por meio da Instrução nº 1/2019, da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron)
O evento é transmitido ao vivo pelo canal TJRO notícias no Youtube
Sindicato denuncia que existem idosos e outras prioridades na fila de espera
Como diria o francês Charles de Gaulle o "Brasil não é um país sério". Se fosse vivo estaria rindo da cara dos brasileiros. Sai de baixo!
Confira a coluna
Os ministros do STJ deram parecer para manter a condenação, mas diminuir a sentença do petista para 8 anos e 10 meses de prisão
A pedido do ministro Alexandre de Moraes, Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta manhã
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do ex-candidato ao GDF e em três estados
Casal estava dentro do carro quando foi surpreendido por pai e irmão da moça. O homem saiu correndo e o sogro danificou o carro dele
Pedido de Procedimento de Controle Administrativo ao TJRO foi distribuído ao Gabinete da Conselheira Maria Iracema Martins do Vale, do CNJ
“Não existem mais armas nos fóruns de Rondônia. Quando apreendidas, as armas ficam depositadas em local adequado, fora das dependências do Fórum”, afirma o presidente do Tribunal de Justiça
Destaca-se ainda que desde 2017 não há revisão nestes valores o que causa indignação à categoria
Localização e estrutura atendem necessidades de jurisdicionados
Leia a coluna
Para entidades, as exigências para autorização e registro do porte previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) não poderiam se aplicar a magistrados
O evento ocorrerá no próximo dia 15 de março
Os candidatos deverão se inscrever por meio do envio do formulário preenchido
O Poder Judiciário de Rondônia conseguiu atingir todas as metas estabelecidas no que diz respeito ao cumprimento da resolução 76 do CNJ
Nos procedimentos para o simulado, apitos ou alarmes em pequenos intervalos de tempo, com diversas funções, serão acionados
O evento será coordenado pela Assessoria Bombeiro Militar do Tribunal de Justiça de Rondônia
Moro detalhou aos participantes do evento o Projeto de Lei Anticrime que o governo federal encaminhará ao Congresso Nacional
Confira nota na íntegra
Confira os processos seletivos com inscrições abertas:
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