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A AP 1003 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em decorrência de fatos investigados na Operação Lava-Jato. A decisão do colegiado também absolve o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora.

20 de Junho de 2018 às 10:32

ÍNDICE: Brasil tem acúmulo de 85.746 mil pedidos de refúgio em espera

Em um ano, apenas 575 refugiados conseguiram ter o status reconhecido

19 de Junho de 2018 às 09:48

ARTIGO: Análise sobre a decisão do STF sobre a condição coercitiva

A condução coercitiva, como vinha sendo aplicada, feria regramento processual penal

15 de Junho de 2018 às 14:47

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

15 de Junho de 2018 às 09:07

TABELA DE FRETE: Negociação com caminhoneiros deflagra nova crise

No setor empresarial, por exemplo, há forte reação contra a tabela de frete mínimo

07 de Junho de 2018 às 14:48

Segundo informação da produção da banda, o tumor foi diagnosticado precocemente.

SAÚDE; Branco Mello, dos Titãs, se afastará de shows após descoberta de câncer

Canais

28 de Maio de 2018 às 09:48

ENCONTRO: Juízes de RO se preparam para o 23º Congresso Brasileiro dos Magistrados em Alagoas

A participação se tornou possível por conta da intermediação da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) com a parceria firmada com a agência American Tour Viagens e Turismo.

22 de Maio de 2018 às 12:04

A primeira aparição do estilo foi no disco Canção do Amor Demais, gravado em abril e lançado em maio de 1958.

Bossa nova completa 60 anos: conheça a história do gênero musical

Canais

17 de Maio de 2018 às 16:33

Supremo rejeita ampliar foro especial por improbidade

Uma ação de improbidade administrativa contra político pode levar à perda do cargo e à suspensão dos direitos políticos

11 de Maio de 2018 às 08:59

Marcelo Valle Silveira Mello, 32, foi detido sob acusação de crimes de ameaça, racismo, homofobia e associação criminosa

Homem que planejou massacre na UnB é preso pela PF

Brasil e Mundo

10 de Maio de 2018 às 10:47

Celso de Mello tem até hoje para julgar pedido de soltura de Lula

O único que ainda não votou o recurso foi o ministro Celso de Mello – o que pode ser feito a qualquer momento.

10 de Maio de 2018 às 09:20

Caso Cassol é enviado para o TRE-RO

Ao todo, 44 casos já foram enviados pelo STF a instâncias inferiores

09 de Maio de 2018 às 09:28

STF julga primeiro processo contra a reforma trabalhista nesta quarta

Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo

09 de Maio de 2018 às 08:47

Relator encaminha para primeira instância inquérito do deputado federal Tiririca

Como o delito em apuração não tem relação com o exercício do cargo, o ministro Celso de Mello aplicou decisão plenária que afasta o foro por prerrogativa de função e determinou a baixa do inquérito.

08 de Maio de 2018 às 14:33

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

03 de Maio de 2018 às 16:26

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido

02 de Maio de 2018 às 09:04

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Discussão deve ocorrer na quarta-feira

30 de Abril de 2018 às 09:32

Revolução tecnológica no trabalho é tema de seminário na FecomercioSP

Evento “Como será o trabalho do futuro à luz das novas tecnologias” será realizado em 27 de abril e contará com a presença de Thomas Philbeck, diretor do Fórum Econômico Mundial, em Davos, entre outros especialistas.

24 de Abril de 2018 às 08:12

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade

O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.

19 de Abril de 2018 às 16:12

Turma do STF decide nesta terça-feira se aceita denúncia contra Aécio Neves

Em entrevista à imprensa ontem (16), Aécio negou as acusações.

17 de Abril de 2018 às 09:36

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia

Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato

16 de Abril de 2018 às 10:41

Novo livro de Silvio Persivo será lançado no Buraco do Candiru

Contos da era digital será lançado neste sábado

Cultura

13 de Abril de 2018 às 09:49

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci

Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva

12 de Abril de 2018 às 15:49

Aécio Neves é internado em hospital de Brasília, diz site

A decisão de pautar o inquérito foi do relator do caso na Corte, ministro Marco Aurélio Mello.

12 de Abril de 2018 às 13:13

Denúncia contra Aécio está na pauta do STF e tucano pode virar réu hoje

Senador é acusado corrupção passiva e obstrução da Lava Jato

10 de Abril de 2018 às 11:01

Cármen Lúcia assumirá a Presidência da República na sexta-feira

O presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na sexta-feira

10 de Abril de 2018 às 09:30

Eleição presidencial já tem 14 pré-candidatos oficializados

A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções

09 de Abril de 2018 às 09:45

O número calculado no ano passado ultrapassa a marca de 2016, de 2.026 milhões de abacaxis produzidos.

Cultura de abacaxi cresce em Rondônia e fortalece a agricultura familiar

Agronegócio

05 de Abril de 2018 às 14:55

'DIA D DE LULA': STF julga nesta tarde habeas corpus preventivo

Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância

04 de Abril de 2018 às 08:26

Grupo Tortura Nunca Mais entrega medalhas a defensores de direitos humanos

A cerimônia foi realizada no Teatro Odylo Costa Filho na Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

03 de Abril de 2018 às 09:03

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP

02 de Abril de 2018 às 09:34

Sindicatos recorrem à Justiça para receber contribuição sindical equivalente a um dia de trabalho

Sindicatos vão à Justiça e conseguem manter contribuição anual

Brasil e Mundo

28 de Março de 2018 às 13:13

Gilmar Mendes volta a ser hostilizado por brasileiro em Lisboa

Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril

28 de Março de 2018 às 09:30

STF proíbe doação não identificada para campanhas eleitorais

Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos

22 de Março de 2018 às 14:37

STF julga pedido para evitar prisão de Lula nesta quinta

Anúncio foi feito pela ministra Cármen Lúcia no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou julgamento do último recurso do ex-presidente para o dia 26 próximo

22 de Março de 2018 às 08:33

Onze réus da Lava Jato são ameaçados com prisão após 2ª instância

Veja a lista dos réus já julgados em segunda instância

22 de Março de 2018 às 08:26

Ministros querem rever 2ª instância e sessão de hoje pode ser decisiva

Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF

21 de Março de 2018 às 10:14

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia

Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte

21 de Março de 2018 às 09:36

PSDB oficializa pré-candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência

O PSDB confirmou ontem (20) a pré-candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência da República.

21 de Março de 2018 às 09:20

STF aceita denúncia, e Jucá torna-se réu em processo ligado à Odebrecht

Jucá foi delatado pelo ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Claudio Mello Filho

13 de Março de 2018 às 14:44

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula

Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país

10 de Março de 2018 às 08:54

Pastor é condenado por discriminação religiosa

Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas

07 de Março de 2018 às 14:51

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado

Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades

26 de Fevereiro de 2018 às 09:50

Crivella faz piada afirmando que Rio terá o 'Balsa Família'

Prefeito não estava na cidade durante o temporal desta quarta-feira (21), à noite. Foi a Brasília pedir recursos ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles

22 de Fevereiro de 2018 às 14:26

Para o marqueteiro, o sucesso da ação militar pode operar milagres.

Marqueteiro de Temer diz que ele usa intervenção para ser candidato

Brasil e Mundo

21 de Fevereiro de 2018 às 13:27