Presidente Hélio Dias reuniu o Colegiado com plenário online
Em nota publicada no portal do TSE, assinada pela sua presidente, ministra Rosa Weber, foram explicadas algumas providências de ordem administrativas
Apenas fica mantida a troca de acompanhantes no período das 18h às 20h
Prova de vida de beneficiários do INSS também será suspensa
Parte desse valor corresponde a áreas devastadas em Rondônia
Se não houver essa junção de esforços entre o que o governo federal realiza e o que os governos estaduais têm planejado, não vamos cumprir a meta de proteger, preservar e desenvolver a Amazônia
Ao longo da semana, a equipe se reunirá com representantes de órgãos públicos, empresários e conselhos municipais de Turismo de Ouro Preto D’Oeste, Cacoal, Vilhena, Cabixi, Alta Floresta D’Oeste, São Francisco do Guaporé, Ariquemes e Machadinho D’Oeste.
Tiago Batizoco foi expulso no jogo contra o Guaporé, em Rolim de Moura e denunciado com base no Art. 258 do CBJD
Não vamos tomar decisão sem ouvir governador, diz presidente
Pelo decreto assinado, o conselho terá poderes para propor e acompanhar políticas públicas regionais
Segundo o processo, a interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorreu no dia da celebração, quando o salão de festas já estava pronto para receber os 250 convidados
Confira a coluna
O advogado do prefeito sustentou que o Município de Candeias precisa neste momento de tranquilidade e segurança administrativa
O colegiado entendeu que, por ser meramente informativa ou orientadora, a tabela da OAB não vincula o juiz no ato de arbitrar os honorários
O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
Os representantes da região Norte são dos estados de Tocantins, Amapá, Acre e Roraima
Texto prevê reclusão de dois a cinco anos e multa
“Juízes têm liberado réus aos borbotões, disse hoje Luiz Fux
Eles se estabeleceram no Brasil após fugirem da crise na Venezuela
Condenada em primeiro e segundo graus na Justiça de São Paulo a pagar R$ 5 mil de indenização, a empresa recorreu ao STJ
O Colegiado Superior do Estado discutiu, no Palácio Rio Madeira, a adoção de medidas para o exercício financeiro deste ano
Decisão é da 2ª turma do TRF da 4ª região.
Entendimento é da turma de Uniformização de Jurisprudência do TJ/DFT
O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram
Docente acusa o policial de tê-la desautorizado diante de uma turma do 9º ano. Escola é militarizada
O curso, oferecido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), teve como objetivo principal capacitar os profissionais que atuam na área de Meio Ambiente
Segundo a emissora, o caso ocorreu na sexta, 18, em uma verificação de suposto envolvimento de estudantes com o tráfico de drogas
O colegiado, por maioria, não identificou irregularidades no processo administrativo que concluiu pela gravidade da falta cometida e pela incidência da penalidade mais severa prevista no artigo 32 da Lei dos Cartórios (Lei 8.935/1994)
A decisão do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) veda uso do Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e WhatsApp para captação de clientes
Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado
A Jequiti já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a se abster de utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress
Pizzolatti Júnior que responde a processo por tentativa de homicídio na direção de veículo. A prisão preventiva foi decretada devido ao descumprimento de medida cautelar que suspendeu seu direito de dirigir veículos
O benefício é concedido a integrantes das Forças Armadas que vão para a reserva remunerada
A medida foi tomada após os parlamentares terem derrubado, na semana passada, 18 dos 33 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à lei
Aliados avaliam que foco na reforma geral da Previdência e nas alterações tributárias diminui resistência a benefícios à categoria
3ª turma do STJ entendeu que a organização frustrou expectativas de ex-participante que poderia ter vencido competição.
Parlamentar propôs também que a abertura do edital do Programa Médicos pelo Brasil seja condicionada à realização do exame
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