Como relatora, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou parecer favorável ao projeto
O governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse esperar dos ministros do Supremo um novo entendimento sobre a situação dos 706 policiais de Rondônia, que foram para os quadros da União.
Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44
O prazo dado para a resposta das mineradoras é de 20 dias a partir do recebimento da recomendação.
Deputado Adelino Follador diz que a sedam autoriza e depois penaliza produtores de peixes instalados em áreas de preservação permanente.
O documento solicitava à revogação do artigo 12 do decreto nº 14.107 de 28 de janeiro de 2016, ou que mudasse a redação do decreto
Durante a reunião da comissão especial destinada a debater a matéria, deputados oposicionistas voltaram a criticar o projeto e foram rebatidos pelo relator
Por meio de nota, a pasta informou que a revogação se dará para “não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil”
O deputado Hugo Motta (MDB-PB) foi eleito presidente da comissão por 18 votos a favor e um em branco.
Participaram do evento investidores de diferentes setores, como transportes, mineração e energia.
A revogação foi proposta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, para quem os parágrafos agora revogados “ocasionaram dúvidas razoáveis e insegurança em parte significativa da sociedade”
Condenados por crimes diversos, reclusos em presídio, podem responder e serem condenados por ato de improbidade
O sertanejo aproveitou o post para criticar o Estatuto do Desarmamento. “O cidadão armado é a primeira linha de defesa de um país”, escreveu
A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski
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O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.
O pronunciamento do deputado foi em defesa da emenda que apresentou ao Projeto de Lei.
Jean Oliveira impede mais taxação a produtos agrotóxicos no Estado
Parlamentar intercedeu junto ao governo do Estado.
No dia seguinte, os colegas da Alerj votaram uma resolução para derrubar a decisão judicial.
Na rebelião ocorrida em 1º de janeiro morreram 56 presos, quase metade das vítimas era filiada à facção paulista PCC
A empresa AMAZON FORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS, vem a público externar sua inconformidade.
Uma decisão temerária, que pode causar inclusive, disseminação de doenças potencialmente transmissíveis
De cada três assassinatos na zona rural paraense, dois são no sul e sudeste do estado
Provocação do ministro ocorreu durante conferência em Brasília.
A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira, 24.
O senador apresentou outro projeto de decreto legislativo sobre o assunto.
Aécio está afastado das atividades parlamentares e cumprindo reclusão noturna desde o fim de setembro, por determinação do STF
Aécio foi afastado em decorrência do inquérito em que foi denunciado por corrupção passiva.
O projeto revoga artigo que retirava benefício concedidos aos servidores.
Assessoria de Hildon reconhece falha e encaminha revogação da medida que retirou quinquênio
O objetivo é coletar 1,3 milhão de assinaturas para um Projeto de Lei.
O Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking de países de origem mais atendidos pelo Daca.
Com o erro de impacto exorbitante na folha, prefeito cumpri palavra e revoga lei.
O recuo deveu-se à pressão de organizações internacionais, para as quais a iniciativa era um retrocesso
Juliane foi assassinada na frente do filho autista
A audiência foi conjunta com as direções do Sintero e do Sindeprof.
Segundo o parlamentar, essa ação acabou por prejudicar os consumidores.
Parlamentar afirma que as empresas Italac e Tradição recolhem a maior parte do leite produzido.
O vereador tem participado de diversas reuniões com representantes do executivo
A reunião aconteceu na terça, 12,onde na oportunidade, levou os representantes dos 4 conselhos tutelares.
A proposta foi rejeitada em assembleia pelos profissionais da educação.
Para a Polícia, autora do pedido de prisão, Henrique pode levar à elucidação do crime.
Parlamentares assumiram compromisso de não criar mais nenhuma despesa
O parlamentar irá protocolar o documento à Mesa Diretora nas primeiras horas desta sexta-feira (18)
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