Durante a reunião, os representantes da Gol afirmaram que houve necessidade de realizar um ajuste na malha da companhia
Ex-jogador de futebol foi condenado pelo crime de construção ilegal de um trapiche, com plataforma de pesca, em área de preservação
A campanha teve início em 01 de outubro e segue até 13 de janeiro de 2019
Em um mutirão coletivo que envolve exército, ministério público e polícia
“Se não fosse o Ministério Público e a Delegacia da Mulher eu já estava morta", disse dona Edineuza Q. A., de 61 anos
Ele injetava drogas em vítimas para causar parada cardíaca
O Rondoniaovivo aborda um problema que parece não ter fim. O MP/RO cobra politicas publicas que ajudem os moradores de rua
Os prêmios serão entregues em até 30 dias, após o sorteio
O Ministério Público afirmou ter fixado prazo de 30 dias para que as autoridades informem sobre o cumprimento das medidas sugeridas
Conforme argumenta o Ministério Público na ação, todo o hospital encontra-se irregular, em desacordo com Resolução do Conselho Federal de Medicina
O compromisso firmado pelos 24 proprietários junto ao Ministério Público
A medida leva em consideração Investigação Preliminar instaurada pelo MP, em que se comprova que o Município vem descartando amostras de sangue coletadas em unidades de saúde
Poder Público não acompanha crescimento da demanda
Promotora considera tão importante quanto Lei Maria da Penha
A implementação da lei vem sendo sugerida pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa
A reunião teve como objetivo identificar o fluxo atual de atendimento
A recomendação foi emitida pela Promotora de Justiça Cláudia Machado dos Santos Gonçalves e considera denúncias de usuários, feitas de modo recorrente
A visita foi feita a convite da Promotora de Justiça da área de Execução Penal, Eiko Danieli Vieira Araki, uma das principais incentivadoras da implantação da APAC em Ji-Paraná.
O projeto consiste em fomentar política pública sobre a prevenção e diagnóstico precoce da doença Leishmaniose, que tem consideráveis índices de ocorrência na Comarca de Pimenta Bueno e no Estado de Rondônia.
O MP concedeu prazo de 10 dias, a contar do recebimento do documento, para que o Município informe sobre o cumprimento das providências sugeridas.
As medidas são para evitar os roubos de peças (rodas, trilhos, geradores e a fiação elétrica das locomotivas), além de acessórios em cobre
A iniciativa visa tratar o problema da violência contra a mulher de uma forma mais célere, humana e acolhedora.
Expectativa é reduzir casos de feminicídio e aumentar conscientização
O objetivo é a construção, instalação e operação de viveiros de mudas arbóreas
“Nós estamos aqui para fazer um trabalho de conscientização com relação à Lei Maria da Penha e também para chamar atenção para esse quantitativo de denúncias de feminicídio.
A tutela cautelar antecipada foi requerida pela Promotora de Justiça Maira de Castro Coura Campanha a partir de procedimento extrajudicial
Recomenda ainda que a presidente da APAE em Ariquemes, Wanneska Salvático, promova o imediato desligamento de pessoas de seu círculo familiar
O MP alerta que a não observância à recomendação sujeitará a APA e seus representantes a todas as responsabilizações civis, criminais, administrativas e pelo dano moral social eventualmente acarretado.
Proposto pelo Professor Aleks Palitot, o projeto busca fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente mediante a concessão de benefícios tributários aos contribuintes que aderirem ao programa.
Os residenciais relacionados comportam 9.453 famílias
Segundo ação pública, atividades em escolas incluíam até assistência espiritual
Além dele foi condenada também a servidora Eliane Cardozo dos Santos
Foi discutida a recente reforma tributária promovida pelo Município, que poderá gerar aumentos abusivos no IPTU e taxa de coleta de lixo.
Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.
Por força do parágrafo 2º do artigo 1º do Decreto-Lei n. 201/67, diante da condenação, a ré fica inabilitada, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
O evento foi promovido pelo Ministério Público do Estado de Rondônia
O homenageado agradeceu o Título recebido da Assembleia Legislativa
O Seminário terá como palestrante o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rogério Sanches Cunha
A ação requereu ainda que seja designado um outro local de propriedade do município
O Ministério Público de Rondônia vem coordenando reuniões com representantes de supermercados, postos de combustíveis, Procon, Delegacia do Consumidor, Agência Nacional do Petróleo e Sindpetro/RO, para acompanhar a situação do abastecimento em Porto Velho
O Amazonas leva o título do Miss Brasil após 40 anos; a jornalista Mayra Dias é a vencedora
O Seminário terá como palestrante o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rogério Sanches Cunha, que abordará o tema “Execução Penal e Perspectivas Legislativo”.
O objetivo é coibir medidas que prejudiquem consumidores, mas com caráter educativo
Aberto nesta segunda-feira (21/05), no edifício-sede do MP, o evento tem previsão de encerramento para esta terça (22/05).
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