Deputado pede expulsão de Maranhão e mais 6 deputados contra impeachment
PGR não vê indícios para investigar Michel Temer
Audiência pública discute sobre PLC 257 que retira direitos de servidores
Colômbia é o 4º país da América Latina a autorizar casamento entre homossexuais
Moro diz a Supremo que grampo teve como alvo compadre de Lula não seus advogados
Comissão de Constituição e Justiça distribui projetos para relatórios
TJ determina prazo para governo exonerar servidores comissionados
Juíza federal suspende nomeação de novo ministro da Justiça
Decisão do STF após reunião com advogados criminalistas
TJ considera inconstitucional norma que transforma servidores celetistas em estatutários
Juiz Federal garante sigilo financeiro aos advogados de RO
Após o carnaval tem ‘gente graúda’ que vai dançar ‘O Samba do Criolo Doido’
MP obtém liminar impedindo fechamento da Delegacia de Polícia
Ministério Público obtém liminar impedindo fechamento da Delegacia
Léo Moraes se antecipa e elabora anteprojeto para escolha de diretores
Léo Moraes garante permanência de diretores das escolas estaduais
MP expede recomendação à ALE para rejeição de projeto de lei
Vereadores derrubam vetos e aprovam sete projetos na Câmara
Supremo proíbe doação eleitoral de empresas a partidos e candidatos
Ministro do STF diz que Brasil deve legalizar a maconha
STF tem três votos para descriminalizar porte de maconha
OPINIÃO DE PRIMEIRA - Por Sérgio Pires
STF julga artigo da Lei de Drogas e discute se é crime posse para usuário
Brasil pode descriminalizar porte de drogas hoje ilícitas
Distorcem decisão judicial para aterrorizar agentes de saúde
Os trabalhadores fecharam diversas ruas na região central, onde o trânsito está um verdadeiro caos. Dezenas de ônibus foram estacionados atravessados nas vias para impedirem a passagens de qualquer veiculo, sendo ele oficial ou particular.
A partir do dia 15 de junho deste ano, a permissão para prestação de serviços de táxi no município de Porto Velho só poderá ser concedida por meio de processo licitatório, por meio do qual poderá participar vários concorrentes interessados na prestação de
Agente de saúde trai toda a categoria, diz Sid Orleans
STF libera a publicação de biografias não autorizadas
Em decisão plenária proferida através do acódão processo nº 3275/2013, os Conselheiros do TC determinam a exoneração de servidores contratados sem concurso público pela Câmara de Vereadores do Município, e recomendam realização de concurso público.
O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) expediu recomendação para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau); a Secretaria de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais (Sugespe); e a Secretaria de Gabinete do Governador do Estado
Caminhoneiros seguem parados em 10 rodovias no país
GREVE - Sem acordo caminhoneiros fazem paralisação
Governo quita mais de R$ 1,6 bilhão de precatórios
Súmula aprovada pelo STF é conquista em prol da moralidade e do concurso público
Maioridade penal não é solução por Andrey Cavalcante
Precatórios: 8 vitórias da OAB para a sociedade
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira 31 o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e
Ato da ALE tornando celetistas em estatutários é inconstitucional
MP propõe ADIn para suspender Lei que autoriza emissão de 'habite-se'
Índios não precisam de quitação militar para tirar título de eleitor
“OAB defende Supersimples, cujo prazo termina no dia 30” – Por Andrey Cavalcante
MP ingressa com ADI contra lei que obriga moradores a pavimentar e manter calçadas
No Facebook, bispo divulgou nota que classifica ação dos fiscais do TRE como ‘truculenta’; sedes com propaganda eleitoral de Crivella foram fechados no sábado
Na época, o Poder Executivo encaminhou o projeto de lei pertinente ao referido convênio para o Legislativo, que o aprovou através da Lei nº 2.538/2011, a toque de caixa, na calada da noite, sem que a população ou a imprensa tomasse conhecimento.
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