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Autoridades não sabem o paradeiro do ex-governador e não conseguem contato com os advogados

23 de Maio de 2018 às 09:34

POLÍTICA: Mensalão mineiro: TJ-MG decreta prisão de Eduardo Azeredo

O ex-governador de Minas Gerais foi condenado a vinte anos e um mês de prisão pelo esquema de desvios no estado que ficou conhecido como 'mensalão mineiro'

22 de Maio de 2018 às 14:14

Pelo menos 110 magistrados estão sob ameaça no País, diz CNJ

Os riscos na atuação profissional são maiores para os juízes de primeira instância - a média sobe para 7 em cada mil - e menores para desembargadores, quando o índice cai para 2 por mil

21 de Maio de 2018 às 08:48

Instalado o Centro de Pesquisas Acadêmicas da Emeron

O Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica (CEPEP) foi instalado com a participação do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia

16 de Maio de 2018 às 10:56

Triplex no Guarujá atribuído a Lula é arrematado por R$ 2,2 milhões

O lance vencedor foi o único a ser oficializado.

15 de Maio de 2018 às 14:56

Instalado o Centro de Pesquisas Acadêmicas da Emeron

Com a instalação do CEPEP, Rondônia se torna o terceiro estado do país a contar com Centro de Pesquisa Acadêmica voltado para as questões judiciárias.

15 de Maio de 2018 às 14:17

TRF-4 vota por condenar mulher de Cunha em 2ª instância

A posição dos desembargadores contraria a decisão de Moro, que decidiu absolver Cláudia Cruz

10 de Maio de 2018 às 08:54

A empresa ainda pode recorrer.

Concedida indenização por danos morais e materiais a agricultor contaminado

Agronegócio

30 de Abril de 2018 às 14:25

Liminar suspende posse de desembargador do TJRO

Agendada para a última sexta feira, não tem nova data para acontecer.

30 de Abril de 2018 às 08:49

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, participou da abertura do evento que ainda teve palestras e debates com os representantes de outras instituições nacionais e internacionais.

Presidente da Ameron representa Rondônia na 67ª Flam

Brasil e Mundo

25 de Abril de 2018 às 14:17

Condenação do tucano Eduardo Azeredo é mantida pelo TJ de Minas

Ex-governador responderá por peculato e lavagem de dinheiro

24 de Abril de 2018 às 16:28

Estas pessoas ocupam mais de 40 tipos de cargos em diversas áreas e níveis da administração pública

Ao menos 58 mil autoridades têm foro especial

Política

24 de Abril de 2018 às 14:16

Justiça inclui trabalho infantil em cálculo da aposentadoria

No Brasil, porém, o trabalho só é legalmente reconhecido após os 16 anos de idade

24 de Abril de 2018 às 08:46

TJRO confirma condenação de Marcos Donadon e seu cunhado por lavagem de dinheiro

Acompanharam o voto do relator os desembargadores Eurico Montenegro Junior e Oudivanil de Marins.

23 de Abril de 2018 às 11:04

TJ do RN cancela pagamento retroativo de penduricalho a juízes

A licença-prêmio pelos últimos 22 anos concedida por resolução daria R$ 300 mil de uma só vez aos magistrados.

17 de Abril de 2018 às 10:53

O condutor do veículo sofreu lesão medular. A vala estava sem sinalização.

Justiça manda município a pagar indenização a cidadão que se acidentou em buraco

Interior

17 de Abril de 2018 às 10:04

A medida ocorre no momento em que o Estado enfrenta crise financeira.

Juízes do RN vão receber auxílio retroativo a 1996

Brasil e Mundo

16 de Abril de 2018 às 10:53

TRF-4 marca para o dia 18 julgamento do último recurso de Lula

Os embargos dos embargos não podem mudar a condenação de 12 anos e 1 mês imposta pelo tribunal ao ex-presidente.

13 de Abril de 2018 às 15:17

Tribunal nega tirar tornozeleira de doleira que reclamou não poder ir à praia

A defesa requeria ao tribunal a retirada do equipamento, alegando “violação ao princípio da dignidade humana e traumas físicos”

05 de Abril de 2018 às 17:03

Mesmo com rejeição de habeas corpus, prisão de Lula ainda não tem data

Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

05 de Abril de 2018 às 08:33

Lula pode ser preso hoje? Entenda o que acontece após decisão do STF

Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)

04 de Abril de 2018 às 09:00

Emenda e Lei de Anistia a PMs são inconstitucionais

O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória

28 de Março de 2018 às 09:51

TRF4: Segunda instância nega recurso de Lula no caso tríplex

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal

26 de Março de 2018 às 14:15

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância

De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.

26 de Março de 2018 às 09:18

Deputado é denunciado por sonegação fiscal e crime contra a ordem tributária

Por se tratar de um deputado estadual, o processo estava sendo analisado pelas Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia

22 de Março de 2018 às 11:19

Moro impõe caução de R$ 1 mil para visitas a triplex atribuído a Lula

Leilão do imóvel, pivô da condenação do petista a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

22 de Março de 2018 às 08:46

TRF-4 marca julgamento de último recurso e Lula pode ser preso dia 26

Trata-se de um embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores

20 de Março de 2018 às 14:18

CASO CHICO PERNAMBUCO: Acusado de ser o mandante do crime recorre de denúncia no TJ

Há duas semanas, três acusados do crime foram sentenciados a 14 anos de prisão

19 de Março de 2018 às 10:02

STF está pronto para julgar habeas corpus de Lula

De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.

19 de Março de 2018 às 09:02

Justiça anula julgamento de marido que matou a esposa

A anulação foi conquistada pelo Ministério Público, que recorreu da sentença porque o júri não levou em conta a ocorrência de feminicídio.

16 de Março de 2018 às 14:38

CASO JÉSSICA: Justiça manda indiciar namorado que foi absolvido

O crime ocorreu em abril do ano passado

16 de Março de 2018 às 14:29

Justiça mantém pena de 20 anos a vovô pedófilo

O Tribunal apenas manteve a sentença aplicada pelo Juizado da Infância e do Adolescente.

14 de Março de 2018 às 14:45

Quem dirige em estado de embriaguez assume o risco de matar, por isso, no presente caso, deve ser julgado pelo Tribunal do Júri

Motorista que matou em acidente de trânsito vai a júri popular

Interior

09 de Março de 2018 às 08:32

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ

Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado

06 de Março de 2018 às 15:37

STJ julga hoje recurso de Lula para não ser preso

Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins

06 de Março de 2018 às 10:35

Os quatro réus do processo sobre o incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS), não irão a júri popular.

Reús do incêndio da boate Kiss não irão a júri popular

Brasil e Mundo

03 de Março de 2018 às 10:28

IMPROBIDADE: Agente penitenciário e presos são condenados

Condenados por crimes diversos, reclusos em presídio, podem responder e serem condenados por ato de improbidade

01 de Março de 2018 às 14:42

Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira

Política

27 de Fevereiro de 2018 às 14:31

Justiça declara obrigatória emissão das carteirinhas estudantis

O Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou improcedente o pedido de inconstitucionalidade formal e material da Lei municipal 2375/2016

27 de Fevereiro de 2018 às 10:31

Prefeitura terá que pagar indenização por morte de cidadão por afogamento

A denúncia havia sido julgada improcedente pelo juízo da 2ª Vara Cível de Rolim de Moura tirando a responsabilidade do Município pelo acidente

21 de Fevereiro de 2018 às 10:18

Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp

Os desembargadores consideraram legítimo o acesso a dados telefônicos

20 de Fevereiro de 2018 às 13:52

Juízes mineiros querem receber auxílio-moradia retroativo

O auxílio-moradia é depositado em conta mensalmente, sem desconto previdenciário ou de Imposto de Renda.

15 de Fevereiro de 2018 às 10:30

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

Juiz é hostilizado por colegas por recusar auxílio-moradia

Nas últimas semanas, dirigentes de associações de magistrados foram ao Supremo para defender a manutenção do privilégio

09 de Fevereiro de 2018 às 10:59

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF

Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

08 de Fevereiro de 2018 às 09:01