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Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

08 de Fevereiro de 2018 às 09:01

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância

O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin

03 de Fevereiro de 2018 às 09:41

Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo em favor de Lula

O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula

26 de Janeiro de 2018 às 14:23

Lula participou do ato e fez o primeiro discurso após a condenação em segunda instância na Justiça Federal

Em discurso, Lula diz que nunca se iludiu com julgamento do TRF4

Política

25 de Janeiro de 2018 às 09:01

Só abastados e abestados festejam condenação de Lula sem provas

Lula perde no tribunal, mas vai ganhar nas ruas mais essa batalha motivada por interesses de classes

25 de Janeiro de 2018 às 08:25

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do processo no TRF4, votou pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

CORRUPÇÃO: Lula é condenado por unanimidade a 12 anos de prisão

Política

24 de Janeiro de 2018 às 16:14

Ex-parlamentar tem pedidos de prisão domiciliar e de prescrição de condenação rejeitados

Além desses requerimentos foi rejeitado o pedido de unificação das condenações judiciais.

15 de Janeiro de 2018 às 12:02

A decisão foi com base em uma ação civil pública movida em 2014 pelo Ministério Público

ARIQUEMES: Crianças e adolescentes em situação de risco terão abrigo por determinação da Justiça

Interior

10 de Janeiro de 2018 às 15:22

Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos

O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.

08 de Janeiro de 2018 às 09:40

Vem Pra Rua faz ato em 'defesa da Justiça' antes do julgamento de Lula

Haverá manifestações simultâneas em diversas cidades, previstas para ter início às 18h

06 de Janeiro de 2018 às 09:51

Tribunal de Justiça de Minas gasta mais de R$ 500 mil em lanche

A “merenda” é concedida aos magistrados mesmo cada um deles recebendo um auxílio-alimentação de R$ 884 mensais.

04 de Janeiro de 2018 às 10:41

CANAÃ: Fabricante de leite pagará indenização a consumidores devido a produto estragado

A decisão é dos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia.

22 de Dezembro de 2017 às 10:26

Mantida prisão de pastora acusada de instigar fiel à prática de tortura contra menor

Os castigos aplicados foram ordenados pela acusada com base “fundamentos bíblicos”.

22 de Dezembro de 2017 às 10:02

Ameron confia em relacionamento harmônico com a nova administração do TJRO

A mudança de gestão é vista com otimismo pela Associação.

18 de Dezembro de 2017 às 10:50

O acusado encontrava-se foragido, porém tinha um mandado de prisão

Acusado de sequestro em Monte Negro é mantido preso

Interior

14 de Dezembro de 2017 às 14:20

Nova direção do TJRO toma posse; Walter Waltenberg é o novo presidente

A solenidade será conduzida pelo atual presidente, o desembargador Sansão Saldanha

07 de Dezembro de 2017 às 09:36

João Gonçalves, de Jaru, é o prefeito melhor avaliado no país

Na soma de ótimo e bom, a nada menos do que 79 por cento das opiniões dos entrevistados

07 de Dezembro de 2017 às 08:16

EM RONDÔNIA: TJ autoriza mudança de nome de transsexual

A pessoa ainda não foi submetida à cirurgia transgenital

06 de Dezembro de 2017 às 14:36

Acusada de fornecer documentos falsos em Rondônia e Amazonas é mantida na prisão

Calcula-se que um terço dos servidores públicos que se graduaram nas instituições de Doranilda Alves, podem ser prejudicados

30 de Novembro de 2017 às 17:31

RONDÔNIA: Apenado receberá indenização por ter ficado em ‘condições desumanas’

O valor inicial da indenização por danos morais foi no montante de R$ 70 mil.

29 de Novembro de 2017 às 10:23

MAGISTRATURA: TJ-RO prevê abertura de concurso público

A comissão para acompanhar o andamento do processo de abertura do certame foi nomeada em julho

28 de Novembro de 2017 às 15:29

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'

atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.

21 de Novembro de 2017 às 10:11

Tribunal de Justiça de Rondônia mantém condenação de ex-prefeito

Irandir foi condenado pelo crime de extorsão

27 de Outubro de 2017 às 15:51

TJ-RO mantém condenação de médico acusado de violentar sexualmente de pacientes

Consta que uma das vítimas compareceu ao posto de saúde com o único objetivo de realizar um teste de sanidade mental, ocasião em que o médico a indagou se seu exame ginecológico estava em dia e mandou que ela tirasse a roupa, passando a acariciar o corpo

25 de Outubro de 2017 às 11:30

Correios é condenado a pagar indenização a empregado por assaltos em agência

Mesmo com recurso negado, empregado deverá receber indenização por danos morais

18 de Outubro de 2017 às 14:50

Reforma trabalhista será tema do 24ª Encontro de Magistrados do TRT RO/AC

Os cursos tratam das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

17 de Outubro de 2017 às 10:42

Mantida condenação de líder que comandava ações armadas em acampamentos de Sem-Terra

David Teixeira foi condenado a 7 anos e 7 meses de prisão no regime semi-aberto.

11 de Outubro de 2017 às 16:26

Danúbia Rangel foi solta pelo desembargador Siro Darlan em março do ano passado.

Mulher do traficante Nem é presa escondida na casa de amiga

Polícia

10 de Outubro de 2017 às 17:26

JUSTIÇA: Decreto Legislativo que susta Plano de Policiamento é Inconstitucional

Para o parlamentar, o Condeg usurpou competência da Assembleia Legislativa.

09 de Outubro de 2017 às 10:46

Justiça declara inconstitucional Lei que proíbe campanha eleitoral em logradouros

Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual

09 de Outubro de 2017 às 10:08

MPF pede aumento da pena de Lula no caso do triplex no Guarujá

A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou sobre o assunto.

06 de Outubro de 2017 às 16:55

Justiça mantém os 130 anos de prisão a médico acusado de estupro

A defesa afirmou que procedimentos utilizados faziam parte dos procedimentos de exames

29 de Setembro de 2017 às 13:13

Justiça manda soltar dois dos empresários envolvidos com drogas sintéticas

Terceiro acusado também deve ser libertado hoje

28 de Setembro de 2017 às 09:56

TJ-RO mantém condenações de acusados de fraudes em licitação

Para o relator, desembargador Oudivanil de Marins, as provas não deixaram dúvidas de que os réus agiram dolosamente

26 de Setembro de 2017 às 15:29

Justiça determina que Susam forneça medicamento com maconha

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do AM determinaram que a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam) forneça, de maneira contínua, o medicamento Canabidiol Cibdex Hemp CBD acomplex, elaborado com uma das substâncias encontradas na maconha

15 de Setembro de 2017 às 08:29

Homem que se passou por morto por causa de herança tem pena reduzida

Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso

09 de Setembro de 2017 às 10:39

A Justiça disse ‘Não’

Política

04 de Setembro de 2017 às 08:08

Por Osmar Silva

Justiça mantém absolvição de agente que trocou menor de cela para ser assassinado

O socioeducador chegou a ser afastado do cargo, mas seus depoimentos foram convincentes.

31 de Agosto de 2017 às 10:28

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores

O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública

30 de Agosto de 2017 às 14:07

Desembargador Walter Waltenberg é o novo presidente do TJ; Mimesse é o vice

Desembargador Walter Waltenberg é o novo presidente do TJ; Mimesse é o vice

29 de Agosto de 2017 às 11:54

Ex-prefeito tem condenação mantida no 2º grau por improbidade

A sentença da condenação foi proferida pelo Juízo de Direito da comarca de Jaru

25 de Agosto de 2017 às 13:59

Pleno define nomes para eleição de novo pleito no Poder Judiciário

Em sessão preparatória, ocorrida nesta quarta-feira, dia 23 de agosto, o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia definiu os nomes dos desembargadores que disputarão eleição para os cargos administrativos do Poder Judiciário, Biênio 2018/2019.

24 de Agosto de 2017 às 11:20

FALSO MECÂNICO: Justiça mantém condenação de estelionatários que aplicavam golpe

Em apenas um dia de movimentação, a quadrilha depositou cerca de R$ 25 mil em uma dessas contas, que também era utilizada para depósito de dinheiro auferido ilicitamente em outras partes do País

24 de Agosto de 2017 às 09:04

TRT-RO/AC é um dos mais ágeis do país, aponta Justiça do Trabalho

O trâmite processual registrado é bem mais rápido em comparação com as médias do país e dos tribunais de pequeno porte.

23 de Agosto de 2017 às 15:44

Ao justificar, o relator disse que o acusado comprometia a produção de provas.

CASO JÉSSICA: Justiça nega soltura de acusado de matar e ocultar cadáver

Polícia

23 de Agosto de 2017 às 09:37