Autorização entra em vigor nesta segunda-feira
Medida entra em vigor em 90 dias
A medida foi uma demanda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cobrou da equipe econômica a garantia de um reforço dos recursos após seis anos de vigência do teto de gastos
Parlamentares destacam a importância do HEURO para as demandas de saúde
Evento no próximo dia 01 de abril vai consolidar nome de novo senador na Presidência do partido
A legislação atual sobre o tema está em vigor desde 1981, e desde então a atividade sofreu inúmeras transformações
Inúmeras etapas versarão sobre as capacidades dos candidatos; confira mais detalhes
A Deputada Federal Cristiane Lopes apresentou PL para alterar a Lei Maria da Penha
Recomendação, expedida pelo Promotor de Justiça Lincoln Sestito Neto, considerou denúncias recebidas na instituição contra a prefeitura
Prorrogação foi assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
Inscrições estão abertas e podem ser feitas até 26 de março
Poderão ter acesso ao benefício candidatos que estudaram em escolas públicas
A medida suspende a decisão tomada pelo governo de Jair Bolsonaro em junho de 2019; atual governo se baseia no princípio da reciprocidade
Frente garante ampliar a participação e dar mais voz às mulheres.
Uma das mudanças dispensa aval do cônjuge para procedimento
Uso da proteção nesses locais tinha sido retomado em novembro
Sete etapas serão realizadas para avaliar as habilidades dos candidatos antes de serem admitidos
Norma da agência de mineração mira garimpo irregular de ouro
Agência Brasil reuniu orientações da Febraban, Idec e de especialista
Homem dirigia em BR rumo a Goiânia quando foi abordado
Presidente também anunciou nova faixa de isenção do Imposto de Renda
Medida ocorre após relatos de cegueira temporária
Levantamento da Anfavea indica que o ano passado encerrou com comercialização interna de mais de 67 mil máquinas agrícolas e exportação de cerca de 10 mil unidades
Nova resolução da Anac começa a valer em março de 2023, contudo, acesso de pais nas áreas internas do aeroporto deverá ser autorizado pela companhia aérea
Texto foi sancionado na última sexta-feira (20) pelo presidente Lula
“Rico vai pagar mais e vamos lutar por isenção de até R$ 5 mil”, disse presidente
Reunido com lideranças sindicais de todo o País, presidente determinou que uma nova proposta de valorização deverá ser apresentada em até 45 dias; prazo pode ser prorrogado por igual período, se necessário
Autorização foi concedida pelo governo anterior, em dezembro passado
Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades
As mudanças nos rótulos poderão ser feitas pelas empresas ao longo dos próximos 18 meses
O teto poderá passar de R$ 81 mil para R$ 144 mil levando em consideração a inflação estagnada desde o ano de 2006
No Dia Mundial do Braille, Agência Brasil conversa com especialistas
A nova Portaria se adequa à realidade e às necessidades atuais do setor nacional de sementes
Ministro diz não ver razão para aumento dos preços do combustível cobrados do consumidor nos últimos dias
Medida também suspende novos registros de clubes de tiro e CACs
Trabalhadores nascidos em janeiro podem retirar dinheiro
Limite de transação deixa de existir e horário noturno é flexibilizado
Aposentadorias do INSS são atreladas ao piso nacional
Mudanças estão previstas em instrução editada pelo Banco Central e preveem novos limites, alterações no horário noturno e no PIX Saque PIX Troco
Quantia corresponde a valores que não foram retirados por antigos participantes de consórcios
Roteiro fomentará a economia, geração de oportunidades, emprego, renda, crescimento do mercado e empreendedorismo local
Entre as principais mudanças está a ampliação do público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf)
Texto publicado na última quarta(21) no Diário Oficial da União tem validade de cinco anos.
O salário é de R$ 9,8 mil e as vagas são para dois níveis
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