A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) anunciou, durante sua 26ª Reunião Deliberativa Extraordinária da Diretoria Colegiada, realizada nesta segunda-feira, 9 de outubro, a declaração de situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos no rio Madeira, que abrange os estados de Rondônia e Amazonas. A medida foi aprovada por unanimidade e estará em vigor até 30 de novembro deste ano.
A decisão da ANA surge em resposta à severa seca que afeta a bacia do rio Madeira, um fenômeno climático amplificado pelo El Niño. Para combater os efeitos adversos dessa condição, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico está autorizada a estabelecer regras especiais para o uso da água e a operação de reservatórios na região do rio Madeira.
A declaração de situação crítica faz parte do Plano de Contingência da ANA, que foi aprovado anteriormente pela Diretoria Colegiada em 27 de junho. O objetivo do plano é prevenir e mitigar os impactos do El Niño sobre os recursos hídricos do Brasil, bem como proteger os múltiplos usos da água.
Com a implementação da Declaração de Situação Crítica de Escassez Quantitativa dos Recursos Hídricos no Rio Madeira, a ANA intensificará o monitoramento hidrológico na região. Isso incluirá a identificação de impactos sobre o uso da água e a proposição de medidas de prevenção e mitigação em colaboração com diversos setores que dependem da água do rio Madeira.
É importante ressaltar que o nível do rio Madeira encontra-se abaixo de 1,20 metros, levando a capital da região a declarar estado de emergência devido à escassez de água. A situação requer ação imediata e coordenada para enfrentar os desafios crescentes relacionados à disponibilidade de água na região afetada pela seca. A declaração da ANA busca ser um passo significativo nesse sentido. O documento completo da declaração estará disponível no Diário Oficial da União para consulta pública.