O projeto foi aprovado em plenário por unanimidade pelos vereadores
Jean Oliveira ressaltou o trabalho de Reginaldo Girelli que foi sabatinado na Assembleia Legislativa, no último dia 13, para ser o presidente da Fhemeron
Texto segue para sanção presidencial
Projeto “Tchau Poeira” tem por objetivo asfaltar, recuperar e sinalizar vias públicas urbanas dos municípios do Estado
Os estabelecimentos que não cumprirem a lei poderão ser multados
Os gestores deverão pagar dívida e multa
O evento acontece há mais de 25 anos no território nacional
Projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados distritais e os textos seguem para sanção
Imunizantes serão adquiridos por consórcio público liderado pela Frente Nacional dos Prefeitos
Ela decidiu rejeitar o convite para assumir a pasta no lugar de Eduardo Pazzuelo
Na oportunidade, foi abordado sobre a matéria urgente votada em unanimidade pelos Deputados no último domingo em uma sessão histórica,
O relatório demonstrou o empenho da equipe da Emater em desenvolver atividades, sem prejuízo à família rural
Resolução foi aprovada para se adaptar à nova lei
Votação aprovou por unanimidade o Programa Estadual de Vacinação "Imuniza Rondônia"
O projeto que Institui o Programa Estadual de Vacinação contra a Covid-19, o “Imuniza Rondônia”, foi aprovado por unanimidade em duas votações.
Estima-se a arrecadação de R$ 150 milhões para a compra dos imunizantes.
Votação do segundo turno da PEC foi convocada para esta quinta às 11h
"A união de esforços das instituições é fundamental para minimizar o crescente número de casos da Covid-19”
O TCU determinou não só o fim da pensão como a devolução do dinheiro recebido pela jovem
Vereadores e servidores elogiam esforço do prefeito na articulação e aprovação do projeto
Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações
Decisão foi tomada pelos ministros da corte em sessão realizada na tarde desta quarta
Atualmente, o município é um dos maiores produtores de café do Estado
O PLS 232/16, relatado por Marcos Rogério no Senado, gera competitividade e possibilidade de redução na tarifa de energia para os brasileiros
Segundo o ministro, a coligação não apresentou provas das acusações
Objetivo é enfrentar caráter de emergência de saúde pública do país
Resolução cita pandemia como obstáculo para justificativa de ausência
A medida deixou o diretor executivo com poderes iguais aos prefeitos e entidade emitiu nota sobre o caso
Cada uma delas receberá R$ 600 a partir de fevereiro
Confira a coluna de Cícero Moura
O pedido se estende a 46 milhões de doses já acordadas com o ministério, sendo que 6 milhões já foram fornecidas pelo Butantan
O documento entregue ao presidente é basicamente um “tratado” do que aconteceu durante o estado de calamidade pública, disse o senador
Para Confúcio, a CN-Covid-19 foi atuante e até inspirou mudanças nas falas do Governo
O Tribunal manteve o deferimento do registro de Carla, a unanimidade de votos, ao fundamento de que houve um patente erro no protocolo da impugnação
A lei foi aprovada por unanimidade e vai para sanção do Poder Executivo
"O precedente deve ser observado no presente caso"
O velório acontecerá nesta terça a partir das 09h
O projeto apresentado e defendido pelo deputado Anderson Pereira, obteve a quantidade máxima de votos para aprovação e segue para sansão ou não do Executivo Estadual, Governo
O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
Até a semana passada, seis estados tinham solicitado a presença da força federal
Decisão foi motivada por pedido protocolado pela Transparência Brasil
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