VANDERLEI SILVA: PL que estabelece igrejas como essenciais na pandemia é aprovado

O projeto 4159 do vereador Vanderlei Silva, foi aprovado por unanimidade no Plenário da Câmara Municipal

VANDERLEI SILVA: PL que estabelece igrejas como essenciais na pandemia é aprovado

Foto: Divulgação

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O projeto 4159  do vereador  Vanderlei Silva, foi aprovado por unanimidade no Plenário da Câmara Municipal, o projeto estabelece as igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Porto Velho, sendo vedada a determinação  de fechamento total de tais locais. 
 
O projeto foi embasado no artigo 5° da constituição Federal inciso IV que relata; “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício de cultos religiosos e garantida. ‘’
 
Direito ao esquecimento
Você acredita que as igrejas devem pagar imposto?
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