Dados foram divulgados pela organização Oxfam Brasil
No dia 16 de fevereiro, a defesa pediu a revogação da prisão, que foi negada pela justiça, e em seguida pediu um habeas corpus, mas não conseguiu a liberdade do ex-vereador
Débitos acima de R$ 200 mil podem ser parcelados em até 60 vezes, conforme os critérios da lei
Consultas por fabricantes de armas e termos relacionados ao Estatuto do Desarmamento também estiveram em alta
A iniciativa foi da Aprosoja, mas todos os órgãos rondonienses ligados ao campo tiveram participação no projeto
Eurípedes Júnior teve a prisão decretada no âmbito da Operação Partialis. Legislação, porém, impede detenções às vésperas da eleição
Nova revisão agrada a sindicatos de trabalhadores; advogados da área dizem ser 'loucura'
O que dizem sobre emprego, saúde, educação, mobilidade e segurança
O filme é o primeiro longa-metragem produzido pela Folha de S.Paulo
Recurso obtido pelo jogador em maio não tem mais validade, atacante ficará oito meses longe dos gramados e não poderá estrear pelo Internacional
“Durante todo nosso mandato, fomos ferrenhos defensores dos direitos já adquiridos pelos servidores públicos do nosso estado".
Queda da Ponte Morandi deixou 38 mortos e 15 feridos
A reunião aconteceu no final da tarde do último domingo (12) no Espaço Alternativo
Nicinha foi morta dia 7 de janeiro de 2016 ás margens do lago da barragem da Usina de Jirau, na região do distrito de Jacy Paraná, distante 100 km da capital rondoniense.
Governador de Rondônia Daniel Pereira falou em programa de rádio, sobre como o estado está administrando o problema da dívida do Beron
Na Virada Cultural houve diversas apresentações de atrações culturais
Vários artistas e servidores reunidos numa noite de confraternização e conscientização pelos direitos dos trabalhadores
A manifestação nacional tem como finalidade exigir um “BASTA” nos constantes ataques aos direitos dos brasileiros, agravados pela aprovação da Emenda Constitucional – EC 95
Segundo o TSE, as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até a próxima segunda-feira (6)
Em algumas escolas, as aulas foram suspensas para garantir a participação dos professores e gestores no processo de debate e revisão da BNCC.
Lei cita que criação de reservas deve ser feita com aprovação dos deputados
Deputado propõe formação de comissão para analisar situação de áreas produtivas prejudicadas com criação de reservas
Resolução entraria em vigor no fim de dezembro, mas estava suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal
A área se totaliza de 600 mil hectares.
O objetivo é impedir que esses comandos continuem atuando de dentro para fora das prisões
Em seu discurso, o deputado falou da importância da revogação desse decreto, o quanto isso pode prejudicar o desenvolvimento de RO e as consequências em deixar moradores numa linha de risco.
No último dia 4 de julho, o Ministério do Planejamento divulgou portaria permitindo o remanejamento de servidores federais sem a necessidade de autorização do órgão de origem do servidor.
A jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi invocada pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz.
Antes de ser desembargador, Fraveto ocupou cargos em gestões petistas
Relator da Lava Jato em segunda instância revogou o habeas corpus concedido pelo desembargador plantonista e determinou que a PF não solte Lula
Os preços das placas serão definidos pelos fabricantes credenciados, que serão responsáveis pela produção, logística, gerenciamento informatizado, distribuição e estampagem das placas veiculares.
Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal
O governo alega que os dispositivos revogados gerariam um custo para os cofres públicos superior a R$ 17 bilhões
Parlamentares também autorizaram o crédito suplementar por superávit financeiro a várias secretarias estaduais
As investigações apontaram que ele não teve ajuda para cometer o homicídio doloso.
A proprietária do Ciperon e mais treze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Rondônia e atualmente respondem, na Justiça comum estadual
Em reunião com representantes da categoria, o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, marcou encontro para discutir a formulação de uma nova tabela
A medida é válida para os produtores rurais de grãos (cultura de soja, arroz, feijão, milho, sorgo e outras culturas temporárias e de todos os outros projetos agrícolas) e também para agricultores familiares, pecuaristas; ovinocultores; apicultores; suinocultores.
Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses.
Para o titular do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da DPRJ, Daniel Lozoya, a lei criou um foro privilegiado para militares e vai na contramão das normas internacionais.
Após oito meses, nenhuma melhoria perceptível por parte do executivo foi apresentada para a população, o que vem motivando a revogação da lei pela Câmara Municipal.
São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.
O juiz John D. Bates, de Washington, DC, determinou que o programa seja reativado e passe, inclusive a receber novas inscrições em 90 dias
A reforma previdenciária deveria ser colocada em vigor em julho, mas acabou sendo revogada pelo presidente.
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