Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração
Segundo a decisão colegiada, os acusados se organizaram “com a finalidade de praticar diversos crimes, principalmente de homicídio, roubo e tráfico de drogas
A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.
Governador de Rondônia move ação contra jornalista do R7, revista Veja e comentarista da Jovem Pan por acusações envolvendo Covid-19
Nas imagens o comerciante é flagrado espancando o jovem. O agressor usa uma mangueira
A mulher do pastor se negou a liberar o corpo do marido para ser enterrado
DJ Ivis é investigado pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica
A vítima ao sentir falta do armamento conversou com acusado, que negou o crime
Para a polícia, o suspeito negou ter abusado da criança, porém, relatou que a intenção era praticar tal ato
Ele queria ser nomeado fora do número de vagas do edital do certame
De acordo com o STM, ela terá que cumprir sete meses de detenção, por injúria e desacato
Integrantes da carreira de professor de magistério superior não podem transitar entre as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e manter os benefícios e as progressões conquistados no cargo anterior
O magistrado proibiu, em caráter cautelar, manifestações em redes sociais, nos perfis da Fundação Palmares e de Camargo, em desfavor de trabalhadores, ex-trabalhadores, testemunhas da ação, representantes da Justiça e imprensa
José Charles negou o crime e o acusado sacou um canivete. A vítima ainda saiu correndo, mas foi golpeada nas costas
Prefeito de Cacoal acusou Paulo Henrique de querer portarias e de ter intermediado compra de vacinas
Família do menor agredido registrou boletim de ocorrência e pensa em se mudar de condomínio
Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola
Instituição de Pernambuco foi condenada a pagar 10 mil reais em danos morais
Modelo, que confirmou fim de casamento na semana passada, surpreendeu fãs com post no Instagram nesta quarta-feira (29).
Pela lei, prefeito de Cacoal deveria ser cassado; Denúncias de irregularidades administrativas só aumentam
O acusado negou a ir e ainda com raiva passou a agredir a vítima com socos, chutes e puxões de cabelo. A mulher saiu correndo de casa e o acusado fugiu
Fiscais do órgão estiveram na região com o apoio da Polícia Rodoviária Federal
A mulher negou o ato e mostrou inclusive que não havia nenhuma droga na residência
Projeto de lei segue para sanção presidencial
Ele alega que estava sob efeito de álcool e cocaína quando praticou o ato
Partida foi autorizada após pressão de representante dos EUA
A família da vítima não acredita que a jovem tenha se matado
Manifestantes estão protestando em apoio ao presidente Jair Bolsonaro
Para o presidente do STF, mandatário praticou ato ilícito ao atacar a democracia e incentivar o descumprimento de decisões judiciais. Em discurso, disse que o Congresso deve analisar o caso
Se ALE não decidir ainda nesta quarta-feira (08), advogados de Saulo Martins pediram multa diária de R$ 100 mil
Órgão rebateu acusações dos candidatos, além de dizer que não oferece água aos alunos devido a pandemia
Os fatos ocorreram no dia 21 de dezembro de 2018, no período noturno, em um motel no Bairro Castanheiras, Zona Leste de Porto Velho
Quem assume o lugar do deputado cassado é Saulo Moreira (MDB), primeiro suplente
Segundo ele, cada policial deve andar com um facão para esquartejar os criminosos após matá-los a tiros
“Pedro Magro” estava escondido em fazenda a 20 km de Comodoro (MT)
Servidor utilizava carimbo de médica já desligada da unidade para fornecer receituário de medicamento controlado
Polêmica continua enquanto suplente Jesuíno Boabaid (PMN) espera tomar posse do cargo
Comandante ainda não proferiu uma decisão a respeito do pedido
A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa
O artista, de 81 anos, está internado no Hospital Albert Einstein; o motivo da internação não foi confirmado à reportagem
Servidor, que perdeu a função pública além de outras condenações, foi alvo de Ação Civil Pública movida pelo MP
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