Seduc irá fazer pregão eletrônico
O deputado destaca que o aparelho de ressonância que está instalado no Hospital Regional de Cacoal é o primeiro no estado, 100% público
Legislação proíbe ter nome de pessoa viva em bem público de qualquer natureza
Chegada do presidente estava prevista para às 10h30, mas houve atraso
Bolsonaro deve chegar à solenidade às 10h30 e às 11h começar a cerimônia de inauguração
A condenação é pelo prejuízo ao erário relativo a duas licitações, realizadas no ano de 2004, para compra de combustível para abastecer ônibus escolares da Secretaria de Educação Municipal
Parlamentar declarou indignação quanto às exigências feitas a empresa vencedora da licitação que deverá assinar o contrato daqui a dois meses
Ficaram sem luz 13 das 16 cidades por cerca de 80 horas em novembro
O objetivo de diminuir o furto de fios de cobre alumínios e de matérias primas feitas com essas composições no município de Porto Velho
Diante da situação, o presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, Edwilson Negreiros, manifestou o apoio da Casa de Leis Municipal ao Executivo
Ministério diz que apreensões evitaram prejuízo de R$ 549 milhões
Confira a coluna de Cícero Moura
Levantamentos iniciais apontam que o prejuízo estimado, esteja na faixa de R$ 1 milhão
Tramita no Senado Federal desde o dia 16 de março o Projeto de Lei
Gestões investem em soluções ambientais que refletem na qualidade de vida nos municípios
Aquisição está sendo possível devido à aprovação do Programa Imuniza Rondônia
Segundo a decisão, ele não repassou a contribuição previdenciária, referente ao ano de 2016, para o Instituto de Previdência do Município
Empréstimos concedidos desde julho somam R$ 147 bilhões
Frota nova de caminhões coletores e 20 trabalhadores já realizam a coleta de cerca de 20 toneladas de resíduos sólidos por dia
Serão 360 prestações mensais, com taxas de juros entre 3,65% e 4,85%
O Código de Trânsito também prevê, que além do pagamento dos tributos, o veículo automotor deve estar em condições de trafegabilidade e não possuir em seus registros qualquer pendência administrativa e/ou judicial restritiva de licenciamento
Obra inaugurada no ano de 2016 promoveu uma revolução na qualidade dos serviços relacionados ao lixo urbano no município
Na oficina, eles passam por treinamento
Durante reunião do Conselho Nacional da Amazônia, o vice-presidente Hamilton Mourão apresentou novo plano de ação, Amazônia 21/22, para substituir operação que se encerra em abril
Benefício é concedido após reavaliações e contestações
Esta não foi a única ação realizada pela CGU para combater a corrupção durante a pandemia
Desde a sua eleição na última segunda-feira, após uma tumultuada sessão ordinária, Célio Lang tem ido todos os dias na AROM em busca de informações sobre as contas e a real situação da instituição.
A preocupação decorre da necessidade de contratação destes profissionais tendo em vista os inúmeros casos de furtos, arrombamentos e depredação registrados constantemente
Posse ocorreu durante sessão on line, transmitida nas redes sociais e na TV Assembleia
Para conseguir mais usuários no Brasil, as casas de apostas precisam “apostar” forte em patrocínios
O texto editado esta semana não é conclusivo, mas suspende a devolução imediata dos saldos remanescentes para a conta única do Tesouro Nacional, o que estava previsto no art. 15 do decreto 10.464/2020 (que criou a Lei Aldir Blanc).
Empréstimos concedidos no segundo semestre de 2020 somam R$ 125 bi
O parlamentar disse que não medirá esforços para que essa nova Portaria seja publicada e beneficie os transpostos
Cerca de 1,2 milhão de pessoas serão notificadas pelo número 28041 para contestar a informação ou devolver os recursos
Parlamentar destacou a importância da união entre os poderes
As inscrições podem ser realizadas a partir desta sexta (18)
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua
O trabalho iniciou através de visitas in loco e conversas com servidores do referido hospital
Parlamentar destinou mais de R$ 470 mil para investimento no transporte escolar da zona rural do município
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no “artigo 131, § 2º, o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos
Ação abrange 14 estados e há 42 mandados de busca e apreensão
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