Os dois são suspeitos de fraudes na construção do Hospital Geral do município de Macapá
Prisão foi realizada durante a terceira fase da operação Compliance Zero, que apura a possível prática dos crimes de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro
Proposta tem como objetivo proteger área de relevância ambiental e preservar a memória de povo indígena exterminado
A decisão é datada de 23 de fevereiro e estabelece prazo para que a denunciada apresente defesa prévia no processo em que responde por suposto envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes
Para ministro, instalações da Papudinha oferecem atendimento adequado
O acordo é destinado a poupadores que têm processos judiciais em andamento
A decisão abre prazo para reavaliação do caso e possível construção de solução negociada
Decisão foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes
Moraes aponta motivação política em assassinato de Marielle
Debate sobre penduricalhos, decisão do STF que desobriga Vorcaro de depor e avanço no caso Marielle revelam um país onde o poder é constantemente disputado nos detalhes da lei
Vereadora e seu motorista foram assassinados em uma emboscada, em março de 2018, no Rio; os executores do crime foram condenados em outubro de 2025
A decisão autoriza a execução extrajudicial da garantia quando houver inadimplência contratual
Ministro passou a liderar o processo após saída de Dias Toffoli
Nota assinada pelos 10 ministros da Corte expressa apoio ao agora ex-relator das investigações referentes ao banco Master
Decisão ainda será comunicada pelo Tribunal de Apelação de Roma
Na decisão cautelar, o juízo local estabeleceu multa de R$ 10 mil e previu a possibilidade de prisão preventiva em caso de descumprimento das determinações judiciais
MPM pediu expulsão do Exército por condenação na tentativa de golpe
O ministro Dino destacou que todas as dívidas judiciais da Fazenda Pública devem ser pagas em ordem cronológica
A decisão ocorre em julgamento virtual do plenário, iniciado em dezembro do ano passado
Filho de pioneiro da Funai, o advogado conseguiu o que vinha sendo tentado há décadas
Corporação ressaltou, porém, que comorbidades não ensejam, no momento, necessidade de transferência para cuidado em unidade hospitalar
Na decisão, ministro diz que há um 'fenômeno da multiplicação anômala'
Rosemar rompeu a tornozeleira eletrônica e deixou o Brasil, passando a viver de forma itinerante na Argentina
O Ministério Público Militar entregou, nesta terça-feira (3/2), representação que trata da perda de patente de condenados pelo STF
Ação da assistência social segue a lei, respeita a autonomia e articula saúde e direitos básicos
Presidente da Corte diz que buscará diálogo para aprovar texto
Decisão da relatora Taís Macedo de Brito Cunha afirma que pedido da Procuradoria Eleitoral repete recurso já enviado ao TSE, preservando a tramitação do caso no âmbito da Corte
CPMI decidiu retomar os trabalhos legislativos com o depoimento do empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, primeira reunião do colegiado em 2026
Segundo informações do Corpo de Bombeiros, 72 pessoas precisaram de atendimento e 30 tiveram que ser levadas para hospitais de Brasília
Candidaturas indefinidas para governador; deputados estaduais querem saber sobre a relação Banco Master e Iperon; deputada Sílvia Cristina reage a ataques; e muito mais
Jogador já foi preso por crimes gravíssimos
Político foi vítima de um câncer no pâncreas
Moradores de rua estão sendo enviados para Rondônia; governador Marcos Rocha diz que está fora das eleições de 2026; ex-deputado federal Expedito Neto deixa militância petista desconfiada; e muito mais
Deputado afirma que Bolsonaro deveria cumprir pena em casa, ao lado da família
Na Papudinha, já cumprem pena o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, também condenados pelo mesmo crime.
Ex-presidente cumpria pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília
Estão sendo cumpridos 42 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Daniel Vorcaro, o dono do banco
A ação aconteceu em vários estados do país
O réu solicitou a autorização para contato físico vigiado com familiares
Ao STJ, as farmacêuticas sustentaram que houve demora excessiva do INPI na tramitação dos pedidos de patente, razão pela qual requereram sua prorrogação por mais 12 anos
Segundo o vereador, a defesa do pai vai protocolar um novo pedido de prisão domiciliar humanitária em função do quadro geral do ex-presidente
Defesa do ex-presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal autorização para reduzir pena por leitura, prevista em resolução do CNJ
Trump mostra como pretende tratar a América do Sul; Centrão ficar fora da disputa presidencial e liberar bancada; CFM coloca RO no noticiário nacional; Professora Úrsula Maloney merece ser nome de escola em RO
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