O desembargador se reuniu com o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Agenda faz parte da missão diplomática em Porto Velho
As informações completas e orientações estão disponíveis no site do Tribunal
Somente ao marido da ex-prefeita foi aplicada a 'perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio', relativa à locação dos maquinários da prefeitura
O 8 de março é, acima de tudo, um dia de protesto e de luto por aquelas que perdemos, para que não percamos mais nenhuma
O então parlamentar apresentou informação falsa ao solicitar o uso de um veículo oficial da Câmara Municipal de Jaru
O evento foi realizado de forma virtual na quarta-feira, dia 4, selando o compromisso do TJRO com uma gestão moderna, equitativa e alinhada às melhores práticas
Agilidade processual assegura respostas rápidas para vítimas e familiares em Rondônia
O lançamento da Ouvidoria da Mulher foi durante a solenidade de abertura da programação dedicada ao Dia da Mulher
Também defenderam a necessidade de diferenciar impacto ambiental mitigado de dano indenizável
Vício de iniciativa ocorre quando uma lei ou norma é proposta por autoridade ou órgão que não tem competência constitucional para iniciar aquele processo legislativo específico
Jornalista Rubens Coutinho doou mais de quinhentas obras literárias
A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população a serviços jurídicos gratuitos, com atendimento ágil e simplificado
Série de decisões dão razão à consumidores vítimas em Porto Velho, Ariquemes e Ji-Paraná
Apesar da gravidade dos fatos, a decisão foi encarada dentro do Judiciário como um momento de tristeza institucional, e não de comemoração
A obra integra o planejamento de modernização da infraestrutura do Judiciário estadual e será executada com tecnologia construtiva de padrão sustentável
Homem havia sido absolvido em 1ª instância, mas o MPRO conseguiu reverter a decisão
Evento tem como público-alvo servidores(as) da Secretaria Administrativa (SA) e demais interessados na temática
O objetivo é permitir que juízes conheçam novas experiências baseadas em práticas conciliatórias na região ribeirinha de Porto Velho
O presidente também firmou um termo de compromisso
Apesar de reconhecer a autoria dos disparos, os jurados absolveram o acusado
Processo apura prejuízo superior a R$ 400 mil aos cofres de Porto Velho
Terminaram, na última sexta-feira (06), os trabalhos de inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Rondônia
O Ministério Público argumentou que a Câmara de Vereadores não tem competência para paralisar uma licitação conduzida pela Prefeitura
O Teatro Guaporé é um dos poucos espaços culturais de médio porte em funcionamento regular em Rondônia
A iniciativa visa inserir esses estudantes no mercado de trabalho, promovendo a humanização e a inclusão social no ambiente institucional do Poder Judiciário
Ação da assistência social segue a lei, respeita a autonomia e articula saúde e direitos básicos
Com a abertura do Ano Judiciário, o TJRO retoma oficialmente as sessões de julgamento do segundo grau
O imóvel continua pertencendo ao patrimônio do Governo de Rondônia, mas passa a ser administrado pelo Poder Judiciário
Um dos cinco filmes escolhidos nacionalmente, Beira aposta em uma estética que cruza cinema negro, espiritualidade e realismo poético para reinscrever as margens no imaginário amazônico
Com mais de três décadas dedicadas à magistratura rondoniense, Adolfo Theodoro Naujorks passa a integrar o segundo grau do Judiciário estadual
Cerimônia foi marcada por emoção, simbolismo e forte prestígio institucional
A nova Ouvidora da Mulher assumirá a responsabilidade de fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência e atuar de forma integrada com outros órgãos e políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero no Estado
A agenda prosseguiu com uma visita ao Fórum Digital de Candeias do Jamari, projeto premiado com o Innovare que amplia acesso à Justiça em regiões distantes de sedes de comarcas
A cerimônia, que acontecerá no edifício-sede do TJRO, será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Corte no YouTube
Placa de homenagem foi entregue pelo defensor público-geral
Com a decisão colegiada, fica reformada a sentença de primeira instância, e o processo é encerrado com a absolvição do ex-prefeito no âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia
Evento contou com a participação de doutores, jornalistas nacionais, estudantes e ativistas
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