A medida foi concedida pela juíza Paula Narimatu de Almeida, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo
Na decisão cautelar, o juízo local estabeleceu multa de R$ 10 mil e previu a possibilidade de prisão preventiva em caso de descumprimento das determinações judiciais
O ministro Dino destacou que todas as dívidas judiciais da Fazenda Pública devem ser pagas em ordem cronológica
“O pedágio iria pesar no bolso de quem mais precisa, principalmente dos pacientes oncológicos e de seus acompanhantes. Essa decisão traz alívio e garante mais dignidade a essas famílias”, afirmou o parlamentar
A medida atende a ações civis públicas que questionam a legalidade do início da cobrança
Segundo o TRE, apesar da gravidade das falhas apontadas, o partido não apresentou defesa efetiva ao longo do processo
Equipamentos não foram extintos; suspensão e anulação ocorreram de forma temporária e técnica em 2025
Sal foi reprovado em teste de iodo; pó contém materiais plásticos
Paciente de 42 anos está internada em Belo Horizonte com insuficiência respiratória e problemas neurológicos após utilizar medicamento importado ilegalmente sem prescrição médica
STF suspende retirada de invasores e conflito trava desintrusão na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau
Empresário e figura central da noite paulistana faleceu na manhã deste dia 31 de dezembro; velório será restrito a familiares e amigos
No processo, MPF se manifestou a favor da suspensão das obras até que o domínio da área seja definido
Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
Cerca de 40% dos domicílios enfrentam interrupções frequentes, chegando a ficar, em média, 48 horas semanais sem água
O objetivo é restabelecer integralmente o cronograma operacional da cidade
Confira a nota abaixo
Com isso, permanece em vigor o contrato emergencial com o Consórcio Eco PVH, até novo posicionamento da Justiça
O ato legislativo, aprovado pela gestão anterior, é agora alvo de controvérsia e análise sobre sua legalidade
Diretório Acadêmico divulga nota criticando a falha de gestão na qualidade da água fornecida no campus da capital
Em entrevista exclusiva à Rede Amazônica, presidente confirmou que a BR-319 ser reconstruída para conectar Manaus e Porto Velho
Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo
Ministro André Mendonça pediu vista e julgamento foi suspenso
Vereador, do AGIR, enfrenta pedido de cassação por intimidação a servidor
77% das publicações foram críticas, enquanto apenas 18% defenderam o ato da Oposição na Câmara; 5% ficaram divididos sobre o assunto
Comissão vai avaliar impactos ambientais e financeiros antes do licenciamento – consórcios ministeriais e sociedade pressionam por avanço responsável
Decisão acolhe integralmente o pedido apresentado pela OAB Rondônia
Deputado, relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que revogou os decretos, foi um dos principais articuladores da defesa da proposta no Parlamento
Enquanto o processo estiver suspenso, não haverá emissão de ordens de fornecimento ou qualquer execução relacionada ao contrato
Israel pediu ajuda para destruir o local subterrâneo de produtos nucleares
Julgamento com repercussão geral analisa se ingresso por concurso basta para autorizar advogados a atuar na carreira pública
O mito estaria inclinado a apoiar o pecuarista Bruno Scheidt autorizado a utilizar o nome Bolsonaro em Rondônia
O controle da AROM se tornou estratégico para 2026
Presidente considerava o Papa Francisco I como conselheiro e amigo
As Bolsas asiáticas registraram forte alta nesta quinta-feira (10) e as europeias iniciaram o dia com a mesma tendência
Deputada empunhou arma e perseguiu homem nos Jardins na véspera do segundo turno da eleição de 2022
Segundo nota publicada pela Agência, a suspensão é de caráter cautelar, e valerá até que a empresa faça a "correção de irregularidades"
Das mais de 6,3 milhões de doses distribuídas, 3,2 foram aplicadas
A China também disse que iniciará uma investigação antimonopólio sobre o Google, da Alphabet
Alex Redano assume a presidência da ALE-RO; Júnior Gonçalves e as sete vidas no governo estadual; deputados que foram prestigiar a posse de Trump se calam sobre brasileiros deportados; prefeito quer acabar com bordeis
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