Encontro ocorre um mês após diligência de Comissão que apontou falhas em procedimento de desintrusão de área indígena
Resultado confirma o desempenho de Porto Velho em auditoria nacional que mede qualidade da informação pública
Reconhecimento é decorrente de boas práticas e inovação na gestão pública
O prazo para cumprimento dos ajustes na unidade de saúde é de 90 dias
O processo foi apreciado pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia
O evento também contará com a palestra "A defesa dos direitos da sociedade na Amazônia", ministrada pelo jornalista Marcos Uchôa
Conforme prevê a Constituição estadual na linha sucessória, o presidente do TJRO assume na ausência do governador e vice
Homem que participou do crime no ano passado qual foi condenado a mais de 26 anos de prisão
O processo segue em tramitação no Tribunal de Justiça de Rondônia sob relatoria do desembargador Hiram Souza Marques
A ação visava combater ato do governador que reduziu competência de atuação do vice Sérgio Gonçalves
Solenidade reconheceu o trabalho dos procuradores autárquicos que contribuem para o fortalecimento da gestão pública estadual
O evento, que vai até o dia 31, reúne especialistas no tema para debater as transformações sociais, culturais e jurídicas que impactam as famílias e as sucessões no Brasil e no mundo
Iniciativa que busca ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços eleitorais antes das Eleições Gerais de 2026
Os danos materiais e morais foram devido a falha na construção de habitação popular pertinente ao programa Minha Casa Minha Vida
O Pleno do TST se reunirá no dia 11 de novembro para escolher, a lista tríplice que será encaminhada ao presidente Lula
Com isso, permanece em vigor o contrato emergencial com o Consórcio Eco PVH, até novo posicionamento da Justiça
É o quarto pedido de cassação julgado improcedente, mantendo Flori e vice como prefeito e vice-prefeito de Vilhena
TJRO inaugurou, na última segunda-feira (20), a Comarca de Nova Mamoré, a 24ª do Estado
Justiça rejeitou pedido de entidade para suspender contrato com a ABIEFA
A decisão confirma improcedência de ação de fraude à cota de gênero
Cerimônia contou com café da manhã, música e a presença de famílias assistidas, voluntários, colaboradores, imprensa e membros da diretoria
Confira a nota abaixo
Há 30 anos levando Justiça, inclusão e dignidade a todos os cantos do Acre
O executado é um homem idoso que ganha um salário mínimo e não tem outras fontes de renda
O voto apontou transgressões quanto a centralização das decisões do Fundo Climático a apenas ao órgão executivo estadual
A iniciativa tem como objetivo reduzir a judicialização desnecessária e garantir uma resolução célere das demandas de usuários de planos de saúde
Maior objetivo do espaço é que se consolide como um marco de memória e inspiração para as gerações futuras
O encontro teve como foco o fortalecimento das ouvidorias como canais de escuta e resposta às demandas da população
Elevado índice de crimes contra a mulher em Rondônia justifica reorganização da estrutura judiciária para atender à demanda social urgente
Confessou o crime, alegando que depois se arrependeu e tentou apagar
O recurso de apelação do réu foi analisado durante a sessão eletrônica
Congresso foi aberto pelo presidente do STJ
Decisão retira sindicato da representação de professores e técnicos, determina mínimo de 30% em atividade e restringe atos em escolas e repartições públicas
Iniciativa promove inclusão e cidadania nos locais mais distantes do Acre
Distrito de Vista Alegre do Abunã está prestes a viver um momento histórico
Além de audiências concentradas, a programação inclui ações preventivas
Por decisão da Justiça, registro de embarcações pode ser realizado apenas presencialmente na capital do estado
A acusação é de suposto uso da estrutura da prefeitura em favor da sua reeleição
Anúncio foi feito durante o discurso do chefe do Poder Judiciário na solenidade de entrega da praça do distrito
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