REGULARIZAÇÃO: Dr. Benedito Alves coloca títulos de propriedade em pauta

Famílias que vivem há anos em terrenos sem documentação definitiva enfrentam insegurança, dificuldades para investir e limitações no acesso a crédito e serviços

assessoria

18 de Setembro de 2026 às 11:00

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REGULARIZAÇÃO: Dr. Benedito Alves coloca títulos de propriedade em pauta

Foto: Divulgação

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Em diferentes regiões de Rondônia, milhares de famílias vivem há anos em imóveis sem possuir a documentação definitiva da propriedade.

Embora muitas dessas pessoas tenham construído suas casas, formado suas famílias e desenvolvido suas atividades no local, a falta de regularização fundiária mantém parte da população em uma situação de insegurança.

O problema não é apenas burocrático.

Sem o título definitivo, o morador pode encontrar dificuldades para financiar reformas, acessar linhas de crédito, vender ou transferir o imóvel e garantir que o patrimônio seja deixado legalmente para os filhos.

Segurança para morar e investir

A regularização fundiária urbana e rural representa uma ferramenta importante de organização territorial e inclusão social.

Com a documentação regularizada, as famílias passam a ter maior segurança jurídica e melhores condições para investir na propriedade.

A ausência de documentos também pode dificultar o planejamento das cidades, a implantação de infraestrutura e a oferta adequada de serviços públicos.

Em áreas rurais, a regularização pode contribuir ainda para o acesso a crédito, programas de apoio à produção e políticas voltadas à agricultura familiar.

Para o Dr. Benedito Alves, é necessário acelerar os processos e aproximar as ações do poder público das comunidades que aguardam há anos por uma solução.

“Regularizar um imóvel é garantir tranquilidade para uma família. É permitir que o morador invista, tenha acesso a crédito e possa deixar um patrimônio seguro para seus filhos. Precisamos unir Estado e municípios para tornar esse processo mais rápido, acessível e efetivo”, afirma.

Integração entre Estado e municípios

A proposta envolve o fortalecimento de programas de regularização fundiária urbana e rural, com integração entre órgãos estaduais, prefeituras e comunidades.

O objetivo é reduzir a burocracia, ampliar o atendimento e priorizar regiões onde a falta de documentação afeta diretamente a vida dos moradores.

A medida também pode contribuir para o desenvolvimento ordenado dos municípios, melhorar o planejamento urbano e ampliar a segurança sobre áreas ocupadas há décadas.

Em Rondônia, garantir o documento definitivo de uma propriedade significa reconhecer uma história de trabalho e permanência.

Para milhares de famílias, a regularização fundiária pode representar a diferença entre simplesmente morar em um lugar e ter, de fato, segurança, dignidade e um patrimônio reconhecido.

Direito ao esquecimento

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