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ALEX REDANO: PL de deputado garante segurança jurídica aos mototaxistas em Rondônia

Mototaxistas de Rondônia têm Direitos Garantidos Após Aprovação de Projeto de Lei

Assessoria
12 de Dezembro de 2024 às 15:03
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ALEX REDANO: PL de deputado garante segurança jurídica aos mototaxistas em Rondônia

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A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou nesta terça-feira 10, um projeto de lei de autoria do deputado Alex Redano (Republicanos), que garante segurança jurídica aos mototaxistas do Estado. A medida beneficia mais de 10 mil profissionais que dependem dessa atividade para o sustento de suas famílias, resolvendo uma instabilidade gerada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) que comprometia a legislação anterior.
 
O novo projeto regulariza as placas dos veículos utilizados pelos mototaxistas, garantindo que esses trabalhadores possam operar dentro da legalidade. Segundo Alex Redano, a aprovação é resultado de anos de trabalho junto à classe, desde o período em que era vereador em Ariquemes. O parlamentar destacou o papel essencial dos mototaxistas e agradeceu tanto aos colegas deputados pelo apoio quanto à categoria pela confiança em sua atuação.
 
Esse avanço legislativo busca valorizar a classe e assegurar condições mais dignas para o exercício da profissão. Com isso, Rondônia fortalece a regulamentação de um serviço essencial para a mobilidade local, especialmente em municípios menores, onde os mototaxistas desempenham um papel relevante no transporte diário.
Direito ao esquecimento

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O Governo deveria implementar tarifa zero no transporte público?
Carros alugados por vereadores deveriam ser adesivados e identificados?

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tags : Rondoniaovivo , política , PortoVelho , RONDÔNIAAOVIVO , notícia , deputado , Notícia

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