ÚLTIMAS

Cargos de corregedor e gerentes regionais deverão ser ocupados por servidores de carreira

Projeto de Lei Complementar de autoria de Léo Moraes já foi aprovado.

Da Redação
07 de Novembro de 2017 às 14:43
Compartilhar via
Siga a gente no Google News
Compartilhar no Whatsapp
Cargos de corregedor e gerentes regionais deverão ser ocupados por servidores de carreira

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

ENTRAR NO GRUPO
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
0 pessoas reagiram a isso.

O deputado Léo Moraes (PTB) teve aprovado projeto de lei de sua autoria (PLC nº 167/17) que acrescenta dispositivo ao artigo 81 da Lei Complementar n° 827 de 15 de julho de 2015, na qual recomenda que ocupantes de cargos específicos dentro da Secretaria de Justiça (Sejus) sejam ocupados por servidores de carreira.

Para o parlamentar, os ocupantes dos cargos de Coordenador Geral do Sistema Penitenciário, Corregedor Geral e Gerentes Regionais, deverão satisfazer requisitos, como o de possuir experiência administrativa; ter idoneidade moral e aptidão para desempenho da função; ser profissional estável de carreira do Sistema Penitenciário.

Segundo apontou Léo Moraes, a Constituição Federal afirma que para ter a investidura em cargo ou emprego público, depende de aprovação prévia em concurso público de provas e títulos de acordo com a natureza e complexidade do cargo.

No entanto, a mesma Constituição deixa em caráter de exceção as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, não serão sujeitas a concurso público.  

No entanto, afirma Léo Moraes, apresentou o Projeto que foi aprovado, pois considera que a investidura ao cargo é complexa, e por este motivo a propositura pede que os ocupantes dos cargos relatados na lei, sejam ocupados por servidores do quadro efetivo da Secretaria de Justiça.

Direito ao esquecimento
tags : Rondonia , Porto Velho , noticia , Leo Moraes , politica , carreira , cargo , emprego , publico , Notícia

MAIS NOTÍCIAS

JRS FARMACIA LTDA

JRS FARMACIA LTDA


Publicações Legais
10 de Julho de 2026 às 14:15

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Comunidade Ação e Integração - ACAI

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Comunidade Ação e Integração - ACAI


Publicações Legais
10 de Julho de 2026 às 14:09

DECISÃO DO STF: Dino bloqueia mais de R$ 119 mi em bens de Valdemar Costa Neto

DECISÃO DO STF: Dino bloqueia mais de R$ 119 mi em bens de Valdemar Costa Neto


Brasil e Mundo
10 de Julho de 2026 às 13:36

Mesmo sem mandato, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, é suspeito de indicar irregularmente emendas parlamentares

URGENTE: Operação policial localiza mulher que atacou rival a tiros no Cristal da Calama

URGENTE: Operação policial localiza mulher que atacou rival a tiros no Cristal da Calama


Polícia
10 de Julho de 2026 às 13:27

Ela foi localizada no condomínio Morar Melhor

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: Polícia divulga imagens de foragidos da Operação Audácia

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: Polícia divulga imagens de foragidos da Operação Audácia


Polícia
10 de Julho de 2026 às 12:54

Qualquer informação sobre o paradeiro dos citados pode ser repassada de forma totalmente anônima e com sigilo absoluto

MAIS UMA: Aluna de 13 anos é flagrada com canivete em escola na zona Sul de Porto Velho

MAIS UMA: Aluna de 13 anos é flagrada com canivete em escola na zona Sul de Porto Velho


Polícia
10 de Julho de 2026 às 12:37

Estudante informou que transportava o canivete na mochila desde o início do ano letivo

DR. SANTANA: Vereador entrega Título de Cidadão Honorário a Pedro Origa Neto

DR. SANTANA: Vereador entrega Título de Cidadão Honorário a Pedro Origa Neto


Política
10 de Julho de 2026 às 11:46

Cerimônia reuniu familiares, amigos e convidados do homenageado

EDIMILSON DOURADO: Vereador tem solicitação atendida e placa 'Direita Livre' melhora fluxo de veículos na Zona Sul

EDIMILSON DOURADO: Vereador tem solicitação atendida e placa 'Direita Livre' melhora fluxo de veículos na Zona Sul


Política
10 de Julho de 2026 às 11:42

Ao apresentar o pedido, o vereador destacou que a intervenção era necessária diante do aumento previsto no fluxo de veículos na região

REDUTO: PF investiga possível vazamento de operação contra fraude e rachadinha em RO

REDUTO: PF investiga possível vazamento de operação contra fraude e rachadinha em RO


Polícia
10 de Julho de 2026 às 11:42

A suspeita é de que detalhes da operação tenham sido divulgados um dia antes do cumprimento dos 19 mandados de busca e apreensão

AUDÁCIA XI: Foragida de operação é presa após tentar visitar marido no 603

AUDÁCIA XI: Foragida de operação é presa após tentar visitar marido no 603


Polícia
10 de Julho de 2026 às 11:30

​Ação conjunta entre o Ministério Público, Polícia Militar, PC, PF e Polícia Penal resultou na captura da foragida ​

MIAU: Gato 'Murilo' desaparece no bairro Tiradentes; família oferece recompensa

MIAU: Gato 'Murilo' desaparece no bairro Tiradentes; família oferece recompensa


Utilidade Pública
10 de Julho de 2026 às 11:21

Quem tiver qualquer informação que possa ajudar a encontrar o Murilo deve entrar em contato com Alexandra pelo telefone (69) 99285-7150.

EX-FLAMENGO: Jorge Jesus é anunciado por Portugal com a missão de conduzir até 2030

EX-FLAMENGO: Jorge Jesus é anunciado por Portugal com a missão de conduzir até 2030


Esporte
10 de Julho de 2026 às 11:02

Seleção das Quinas estava sem treinador desde a saída de Roberto Martínez na última segunda (6), após a eliminação para a Espanha na Copa do Mundo

TRADIÇÃO POMERANA: Ari Santos é atração da Power Wurst Fest, que celebra tradição e gastronomia

TRADIÇÃO POMERANA: Ari Santos é atração da Power Wurst Fest, que celebra tradição e gastronomia


Cultura
10 de Julho de 2026 às 10:49

Evento promete reunir milhares de pessoas com a tradicional Linguiça Pomerana, shows, tradição, cultura e gastronomia

CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Dejanir Haverroth, do Ihpec, avalia resultados de pesquisa eleitoral em RO

CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Dejanir Haverroth, do Ihpec, avalia resultados de pesquisa eleitoral em RO


Geral
10 de Julho de 2026 às 10:47

Ele realizou um levantamento em todo Estado sobre como está o posicionamento dos pré-candidatos para a eleição desse ano

TRAGÉDIA: Servidor da Semagri morre após caminhão sair da pista e despencar em ribanceira

TRAGÉDIA: Servidor da Semagri morre após caminhão sair da pista e despencar em ribanceira


Interior
10 de Julho de 2026 às 10:39

Ocorrência foi atendida pela Polícia Rodoviária Federal

TRANSFOBIA: Mulher trans acusa dono de frigorífico Picanha do Bolsonaro de calote e ameaça

TRANSFOBIA: Mulher trans acusa dono de frigorífico Picanha do Bolsonaro de calote e ameaça


Brasil e Mundo
10 de Julho de 2026 às 10:32

Leandro ganhou projeção nacional com vídeos de churrascos, ações de marketing do frigorífico e publicações de cunho político

​CAOS NA RODOVIA: BR-364 permanece bloqueada; confira imagens aéreas

​CAOS NA RODOVIA: BR-364 permanece bloqueada; confira imagens aéreas


Polícia
10 de Julho de 2026 às 10:26

Imagens aéreas obtidas pelo Rondôniaovivo mostram o congestionamento

PORTO VELHO: Ecofort consolida liderança com 4 novos contratos de gestão de resíduos

PORTO VELHO: Ecofort consolida liderança com 4 novos contratos de gestão de resíduos


Utilidade Pública
10 de Julho de 2026 às 10:22

Ecofort consolidou esta semana sua posição como o principal player no mercado de coleta e gestão de resíduos em Porto Velho

FIM DA PRAIA: Usina de Jirau vai transferir moradores da Vila Abunã; medida ameaça turismo

FIM DA PRAIA: Usina de Jirau vai transferir moradores da Vila Abunã; medida ameaça turismo


Geral
10 de Julho de 2026 às 10:11

Um relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) confirmou contaminação do lençol freático que abastece a vila

RIVAL DA FRANÇA: Espanha e Bélgica duelam por vaga na semifinal da Copa do Mundo de 2026

RIVAL DA FRANÇA: Espanha e Bélgica duelam por vaga na semifinal da Copa do Mundo de 2026


Esporte
10 de Julho de 2026 às 09:44

O jogo definirá o último classificado para a fase semifinal do mundial de seleções da FIFA

CRISTAL DA CALAMA: DHPP procura acusados de matar duas pessoas e deixar outras baleadas

CRISTAL DA CALAMA: DHPP procura acusados de matar duas pessoas e deixar outras baleadas


Polícia
10 de Julho de 2026 às 09:42

Faça denúncia no número 197

NACIONAL: Embratur abre processo seletivo para Assistente e Analista

NACIONAL: Embratur abre processo seletivo para Assistente e Analista


Concursos
10 de Julho de 2026 às 09:34

As inscrições poderão ser feitas de 3 de julho de 2026, às 14h, até 22 de julho de 2026, às 18h

AUXÍLIO AOS ÁRBITROS: Campeonato Estadual de Futsal terá Vídeo Suporte nas quartas de final

AUXÍLIO AOS ÁRBITROS: Campeonato Estadual de Futsal terá Vídeo Suporte nas quartas de final


Esporte
10 de Julho de 2026 às 09:21

As equipes disputam vaga nas quartas de final e buscam classificação para torneios nacionais e regionais

É HOJE: Batida da Solidariedade com rock e arrecadação de alimentos no Parque da Cidade

É HOJE: Batida da Solidariedade com rock e arrecadação de alimentos no Parque da Cidade


Geral
10 de Julho de 2026 às 09:09

Evento promovido pelo CMACE Jorge Andrade acontece nesta quinta-feira (10), às 19h, com entrada gratuita mediante doação de 1 quilo de alimento não perecível

AGRONEGÓCIO: Tecnologia transforma e impulsiona a produtividade no campo brasileiro

AGRONEGÓCIO: Tecnologia transforma e impulsiona a produtividade no campo brasileiro


Geral
10 de Julho de 2026 às 08:50

ESTELIONATO: Empresário é preso acusado de aplicar golpes do falso consórcio

ESTELIONATO: Empresário é preso acusado de aplicar golpes do falso consórcio


Polícia
10 de Julho de 2026 às 08:37

Várias pessoas já teriam sido vítimas do acusado

PRÉ-CANDIDATO: Coronel Braguin defende leis mais rigorosas contra a criminalidade

PRÉ-CANDIDATO: Coronel Braguin defende leis mais rigorosas contra a criminalidade


Eleições 2026
10 de Julho de 2026 às 08:32

Braguin enfatizou que pretende atuar de forma firme na defesa de mudanças na legislação penal

JÚNIOR QUEIROZ: Vereador acompanha recuperação de ponte no bairro Costa e Silva

JÚNIOR QUEIROZ: Vereador acompanha recuperação de ponte no bairro Costa e Silva


Política
10 de Julho de 2026 às 08:24

Solicitação chegou ao gabinete do parlamentar por meio dos moradores da região

VÍDEO: Carretas batem de frente e explodem na BR-364

VÍDEO: Carretas batem de frente e explodem na BR-364


Polícia
10 de Julho de 2026 às 08:17

Os gados que estavam sendo transportados em um dos veículos foram soltos na rodovia para não morrerem carbonizados

S. B BORBA

S. B BORBA


Publicações Legais
10 de Julho de 2026 às 08:09

PRESAS FÁCEIS: Com os deputados desgastados, a maioria se torna presas fáceis dos predadores

PRESAS FÁCEIS: Com os deputados desgastados, a maioria se torna presas fáceis dos predadores


Política
10 de Julho de 2026 às 08:05

De legislatura em legislatura, pelo menos três novos representantes locais se elegem a Assembleia Legislativa

'PLANETA FOME': Filme amazônico inspirado na

'PLANETA FOME': Filme amazônico inspirado na


Cultura
10 de Julho de 2026 às 07:48

Produzida em Rondônia, a animação “Planeta Fome” transforma a fome e a desigualdade social em uma distopia ambientada na Porto Velho de 2125

DERRUBOU: Motociclista perde controle da direção e atinge poste

DERRUBOU: Motociclista perde controle da direção e atinge poste


Polícia
10 de Julho de 2026 às 07:34

Acidente aconteceu durante a madrugada

OPORTUNIDADE: Inova SENAI está com inscrições abertas até dia 21 de agosto

OPORTUNIDADE: Inova SENAI está com inscrições abertas até dia 21 de agosto


Geral
10 de Julho de 2026 às 07:09

O objetivo principal da mostra é transformar modelos teóricos e protótipos em soluções comerciais reais e escaláveis, aproximando os novos talentos das demandas reais do mercado de trabalho contemporâneo

URGENTE: Garimpeiro é executado a tiros na Rua Tiradentes

URGENTE: Garimpeiro é executado a tiros na Rua Tiradentes


Polícia
10 de Julho de 2026 às 06:59

Agentes da Polícia Civil foram acionados para investigar o crime

IDENTIFICADO: Adolescente é espancado e estrangulado até a morte no Morar Melhor

IDENTIFICADO: Adolescente é espancado e estrangulado até a morte no Morar Melhor


Polícia
10 de Julho de 2026 às 02:25

Vítima foi sequestrada por membros do PCC ao deixar uma geladeira no local

BRIGA FATAL: 'Diamante' foi morto com a própria picareta após discussão com casal

BRIGA FATAL: 'Diamante' foi morto com a própria picareta após discussão com casal


Polícia
09 de Julho de 2026 às 22:48

Vítima foi liberada do presídio com alvará de soltura no dia 02 do mês passado

URGENTE: Casa de mulher acusada de atacar rival a tiros é incendiada no Cristal da Calama

URGENTE: Casa de mulher acusada de atacar rival a tiros é incendiada no Cristal da Calama


Polícia
09 de Julho de 2026 às 22:06

Atentado a bala aconteceu na mesma região

VULGO 'DIAMANTE': Homem é assassinado a golpes de picareta na zona Leste

VULGO 'DIAMANTE': Homem é assassinado a golpes de picareta na zona Leste


Polícia
09 de Julho de 2026 às 20:05

AÇÃO TRABALHISTA: Justiça reconhece violência de gênero por humilhação a mulher em frigorífico

AÇÃO TRABALHISTA: Justiça reconhece violência de gênero por humilhação a mulher em frigorífico


Geral
09 de Julho de 2026 às 20:00

Sentença aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ na análise das provas

VEJA VÍDEO: Sargento do Batalhão de Trânsito fica ferido em colisão na Jorge Teixeira

VEJA VÍDEO: Sargento do Batalhão de Trânsito fica ferido em colisão na Jorge Teixeira


Polícia
09 de Julho de 2026 às 19:28

Militar estava em deslocamento para uma ocorrência

EDEVALDO NEVES : Deputado visita Casa de Acolhimento do Idoso e reafirma compromisso

EDEVALDO NEVES : Deputado visita Casa de Acolhimento do Idoso e reafirma compromisso


Política
09 de Julho de 2026 às 19:00

Edevaldo Neves ouviu as principais demandas da instituição e reafirmou seu compromisso em buscar apoio e recursos para fortalecer o atendimento oferecido

EZEQUIEL NEIVA: Cone Sul supera mil ressonâncias após investimento destinado por deputado

EZEQUIEL NEIVA: Cone Sul supera mil ressonâncias após investimento destinado por deputado


Política
09 de Julho de 2026 às 19:00

A ação beneficia moradores de Cabixi, Cerejeiras, Colorado do Oeste, Corumbiara, Pimenteiras do Oeste e Vilhena, reforçando a regionalização dos serviços de saúde

URGENTE: Aluna é atropelada na faixa ao sair de escola

URGENTE: Aluna é atropelada na faixa ao sair de escola


Polícia
09 de Julho de 2026 às 18:00

Equipes do Samu e Corpo de Bombeiros foram ao local

EDIMILSON DOURADO: Placa 'Direita Livre' melhora fluxo na Zona Sul após pedido de vereador

EDIMILSON DOURADO: Placa 'Direita Livre' melhora fluxo na Zona Sul após pedido de vereador


Política
09 de Julho de 2026 às 18:00

O estabelecimento registra intensa movimentação de clientes ao longo do dia, elevando significativamente a circulação de carros e motocicletas nas vias próximas

Por Editoria

CLASSIFICADOS veja mais

Automóveis

PNEU 195/65 R15 SEMINOVO COM GARANTIA E IMETRO

 Hoje

Automóveis

PNEU 175/75 ARO 14 T GOL /CELTA/ SAV / STRADA ETC.. R$ 250,00 MONTAGEM GRATIS

 Hoje

Prestadores Serviços

BRINDES E BOLSAS ARTESANAIS

 Hoje

Geral

Microcredito Basa Acredita

 Hoje

Eletrodomésticos

Central de ar

 Hoje

Beleza / Saúde

Corte de cabelo

 Hoje

Empregos

Vaga para técnico de segurança eletronica

 Hoje

Beleza / Saúde

Lindo cílios

 Ontem

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2005 - 2026, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados - CNPJ: 08.742.048/0001-87

Instale o app do Rondoniaovivo.com Acesse mais rápido o site