Jean Oliveira cobra do Governo a criação do Instituto de Terras

Da Redação

27 de Novembro de 2015 às 17:56

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Jean Oliveira cobra do Governo a criação do Instituto de Terras

Foto: Divulgação

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Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado Jean Oliveira (PSDB), cobrou novamente do Governo do Estado o projeto de criação do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências de Rondônia.

Jean Oliveira, em agosto passado, apresentou indicação na Assembleia Legislativa ao Governo do Estado com cópia à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – Sepog, propondo que fosse encaminhado ao Poder Legislativo, Projeto de Lei criando o Instituto de Terras, Cartografia e Geociências de Rondônia nos moldes do Anteprojeto que seguiu anexo à indicação.

O deputado disse está preocupado com a proximidade do encerramento do ano legislativo, faltando somente cinco a seis sessões, e o Executivo não encaminha o projeto do Instituto de Terras para o Legislativo. “Era de suma importância que o governador se sensibilizasse e encaminhasse o projeto para a Assembleia. A criação e a implantação do Instituto de Terra é a solução para os problemas agrários que hoje vivenciamos em Rondônia”, afirmou Jean.

Na análise do parlamentar enquanto nós não tivermos o Instituto de Terra de Rondônia vamos ficar dependendo do Programa Terra Legal do governo federal, que segundo sua análise, é um órgão engessado, nasceu morto, e não tem condições de atender a realidade de Rondônia, e que, não adianta esperar que o Terra Legal solucione nosso problema.

Jean Oliveira observou que o Executivo tem orgulho de propagar que Rondônia está entre os três estados do país com maiores condições de pagamento e poder de investimento, mas é preciso observar, disse ele, que isso se deve ao setor produtivo rondoniense que alavanca o Estado. “ O setor produtivo não cresceu mais e não vai mais além do que a gente espera por conta dos problemas agrários, por falta da regularização fundiária”, afirmou o deputado.

No seu pronunciamento o parlamentar fez uma comparação entre Rondônia e o Estado do Amazonas que possui quase 90% de floresta compacta enquanto em Rondônia a grande maioria das terras são agricultáveis. “Baixe a imagem do satélite em Rondônia um pouco mais que você vai observar que essas terras agricultáveis são de pequenas propriedades. Rondônia não é rica de grandes latifundiários. Rondônia é rica de pequenas propriedades. Pequenas propriedades que rendem muito mais para o estado do que as grandes, e não rendem mais, por questões da falta de regularização fundiária”, disse Jean Oliveira.

O parlamentar disse que irá cobrar que o estado aja corretamente observando a sustentabilidade, o meio ambiente, o fator econômico e o social, e que crie e implante o Instituto de Terras, Cartografia e Geociências de Rondônia, para que ele possa delimitar essas propriedades que hoje estão irregulares; ficando como está, futuramente os produtores dessas áreas não conseguirão ter condições de melhoria de produção por falta de acesso a crédito, de segurança. A solução de todos esses problemas está na implantação do projeto do Instituto de Terras de Rondônia”, afirmou o deputado.

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