Deputado Federal cobra de autoridades melhorias para agricultura e seriedade na demarcação de terras indígenas

Da Redação

04 de Abril de 2013 às 14:26

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Deputado Federal cobra de autoridades melhorias para agricultura e seriedade na demarcação de terras indígenas

Foto: Divulgação

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Em busca de melhorias para o setor agropecuário brasileiro o deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) presidiu duas audiências na terça e quarta-feira. A primeira, para debater propostas ao Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, na segunda reunião foi discutido o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e para a Agricultura (TIRFAA).

Segundo Moreira essa foi uma oportunidade de expor os problemas do setor e discutir com entidades representativas do agronegócio e o governo, para que se chegue a um consenso sobre as dificuldades enfrentadas pelo produtor, e sensibilizar o governo a levantar a bandeira da agricultura.

“Precisamos conscientizar as pessoas da importância do setor produtivo brasileiro, um dos maiores responsáveis pelo PIB. Por isso, a importância de debater essa política para atividade e mostrar que meio ambiente e agricultura precisam caminhar juntos”, defendeu.

Terras indígenas

Defensor de uma segurança jurídica para garantir a produção sem conflitos, o deputado Moreira Mendes junto com parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária participaram de audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams. No encontro, Moreira ressaltou a importância de rever e discutir os procedimentos para a demarcação e ampliação de terras indígenas, que segundo o parlamentar vem afetando quase todos os estados brasileiros.

"A Funai desrespeita as decisões judiciais e de maneira indiscriminada e arbitrária, tenta fazer valer preceitos ideológicos sobre as leis do País. Não podemos aceitar esses abusos cometidos pela FUNAI, que vem extrapolando suas atribuições, e sem nenhum critério, de maneira indiscriminada demarca e amplia novas terras", criticou Moreira.

Esse é um tema que tem sido amplamente debatido e cobrado sistematicamente pelo parlamentar, segundo Moreira o governo está sendo omisso nessa questão. “É inadmissível conviver com a inércia do governo. Precisamos dar um “freio de arrumação” nos exageros que são feitos pela Funai para garantir a segurança jurídica a todos: comunidades indígenas, mas também àqueles que estão perdendo suas terras por conta da criação de novas reservas”, defendeu.

Amazônia

Além de dedicar sua agenda a essas questões, Moreira participou, também, de audiência como ministro da Integração Nacional e da Amazônia, Fernando Bezerra, e pediu para que olhe para a Região Norte. Segundo Moreira, o governo tem usado a Amazônia apenas como moeda de troca esquecendo-se dos amazônidas.

“Precisamos acabar com esse desnivelamento das diferenças que nos separam do resto do país. Faço um apelo para que esse representante do governo possa ter um olhar diferenciado com essa região tão importante do País”, defendeu Moreira.

Ainda em Brasília, Moreira recebeu o presidente da cooperativa dos produtores de peixe do município de Ariquemes (COOPERMAR), Márcio Martins, que veio solicitar ajuda do deputado para melhorar o escoamento da produção na região. Moreira se sensibilizou com o pleito, e disse que vai cobrar do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, melhorias para o setor e os pescadores, e lembrou, também, que Rondônia é um grande estado produtor de pescado.

“A pesca é um fator extremamente interessante para agregar na produção de todos trazendo um efeito extraordinário na renda do produtor e de sua família”, explicou Moreira.

Direito ao esquecimento

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