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Gazoni apresenta emenda constitucional para acabar com nepotismo nos três poderes
Gazoni apresenta emenda constitucional para acabar com nepotismo nos três poderes
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Foto: Divulgação
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*O deputado Edison Gazoni (PDT) apresentou ontem, projeto de emenda constitucional, que determina o fim do nepotismo no Governo, Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa, Tribunal de Contas e no Ministério Público.
*Ao apresentar o projeto de emenda constitucional, o deputado Gazoni informou que retirou o projeto de lei, anteriormente encaminhando tratando do mesmo assunto, após avaliação de ordem jurídica, uma vez que no ordenamento jurídico, uma leia estadual, não sobrepõe a constituição estadual.
*A PEC já lida durante a sessão plenária de ontem, disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de membros e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento, no âmbito dos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e dá outras providências.
*Para o deputado Edison Gazoni, “o nepotismo sempre se constitui em ato condenável e vem merecendo da sociedade brasileira, nos últimos tempos, implacável combate no sentido de erradicá-la de nosso meio, a bem do interesse público na administração do Estado. A cada dia se avolumam as denúncias de nomeações de parentes para ocupar cargos públicos”.
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