Um caso ocorrido em Porto Velho, capital de Rondônia, expos um benefício absurdo concedido à militares das Forças Armadas Brasileiras – FAB. Trata-se da pensão concedida as esposas de militares expulsos por roubo, estupro, sequestro, homicídio, entre outros.
Entre esses militares está um Sargento do Exército, expulso das Forças Armadas e condenado há mais de vinte anos de prisão por abusar de cinco crianças e adolescentes que frequentavam o curso de música da igreja Adventista Central em Porto Velho no ano de 2011.
No ano de 2003, o mesmo sargento já havia sido acusado de abusar de crianças em uma escola militar no Recife (PE), porém, acabou absolvido por “falta de provas materiais”, sendo transferido para a capital de Rondônia, onde cometeu o crime que o levou a perder.
Porém, uma brecha na legislação militar que autoriza os militares expulsos por qualquer crime, a serem enquadrados na categoria de desaparecidos, simplesmente garante pensão vitalícia à esposa do Sargento condenado por abusador de crianças.
O valor da pensão é de R$ 12 mil e cai mensalmente na conta da esposa do sargento, que mesmo tendo sido comprovado seus abusos á crianças, dentro de uma igreja evangélica, segue agora sem trabalhar e bancado às custas do dinheiro público.
A pensão no valor de R$ 12.400 passou a ser paga no momento em que ele começou a cumprir a sua pena no regime semiaberto e ficará para o resto da vida, com reajustes, décimo terceiro e gorda margem para empréstimo consignado.
Com isso, a sensação de impunidade das vítimas desse abusador é grande, uma vez que ele continua sendo pago pelo Estado.