ANATEL: Plataforma registra reclamações, denúncias sobre serviços de telecomunicações

Após o registro da reclamação no Anatel Consumidor, a demanda é encaminhada à operadora. O reclamante pode acompanhar o andamento pela plataforma

agencia Gov

07 de Setembro de 2026 às 13:00

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ANATEL: Plataforma registra reclamações, denúncias sobre serviços de telecomunicações

Foto: Agência Gov | via Mcom

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Problemas com a internet, o telefone ou outros serviços de telecomunicações podem afetar diretamente o dia a dia dos brasileiros.

Quando uma operadora não resolve uma solicitação ou deixa de cumprir os direitos dos consumidores, é possível recorrer à plataforma Anatel Consumidor para registrar uma reclamação.

O serviço permite que os usuários registrem e acompanhem ocorrências relacionadas à prestação dos serviços de telecomunicações.

É possível fazer reclamações, denúncias, sugestões e outras manifestações.

Porém, antes de registrar uma reclamação na plataforma, o consumidor deve procurar, inicialmente, os canais de atendimento das operadoras.

Caso o problema não seja solucionado, é necessário recorrer à ouvidoria da empresa.

Somente se a resposta não for apresentada ou não resolver a situação, o usuário pode registrar uma reclamação no Anatel Consumidor.

Saiba como registrar uma ocorrência

O usuário deve acessar a Anatel Consumidor e fazer o cadastro ou utilizar as formas de acesso disponíveis no sistema.

É possível registrar quatro tipos de manifestações: reclamação, outras manifestações, sugestão e denúncia.

Conheça cada uma delas:

Reclamação: permite registrar problemas relacionados às operadoras de telecomunicações.

O usuário pode selecionar uma das principais empresas disponíveis na plataforma ou buscar outras companhias, além de informar o serviço sobre o qual deseja fazer a manifestação, como banda larga fixa, celular pós-pago ou pré-pago, telefone fixo e TV por assinatura.

Outras manifestações: espaço destinado ao envio de dúvidas sobre os direitos dos consumidores, as obrigações das operadoras ou outros assuntos de competência da Anatel.

Sugestão: permite que os usuários enviem ideias e propostas relacionadas aos serviços e à atuação da Agência.

Entre os temas disponíveis estão arrecadação e cobrança, atendimento, autorização, licença e outorga, certificação e homologação de produtos e equipamentos de telecomunicações, fiscalização, Sistema Anatel Consumidor e soluções de competição.

Denúncia: opção destinada ao registro de situações como a atuação de entidades não autorizadas, o uso de equipamentos de telecomunicações sem certificação, irregularidades técnicas em estações e interferências entre elas.

A plataforma também disponibiliza categorias específicas para o registro das denúncias.

Depois de registrar uma solicitação, o consumidor pode acompanhar o andamento da solicitação na aba “Minhas Solicitações”, onde estão reunidas informações sobre os protocolos registrados e sua tramitação.

Após o registro da reclamação, a demanda é encaminhada à operadora, que tem até dez dias corridos para apresentar uma resposta ou solução.

O consumidor pode acompanhar o andamento pelo Anatel Consumidor e, após o retorno da empresa, avaliar o tratamento recebido ou reabrir a reclamação, caso considere que o problema não foi resolvido.

Para mais informações, acesse o espaço da Anatel dedicado aos consumidores e conheça os canais disponíveis para registrar reclamações, denúncias, sugestões e outras manifestações.

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