DOCUMENTO DA TERRA: OAB-RO fortalece o protagonismo em debate sobre regularização fundiária

1º Seminário Estadual de Direito Agrário consolida a atuação da OAB/RO como agente de diálogo e desenvolvimento no tema da regularização fundiária

Assessoria

22 de Outubro de 2025 às 15:53

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DOCUMENTO DA TERRA: OAB-RO fortalece o protagonismo em debate sobre regularização fundiária

Foto: Assessoria

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A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Comissão de Direito Agrário, realizou com grande êxito, nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, o 1º Seminário Estadual de Direito Agrário, com o tema 'Regularização Fundiária: da Tradição à Inovação'.

O evento reuniu advogados, gestores públicos, representantes de instituições e especialistas de diversas áreas para discutir os desafios e as oportunidades da regularização fundiária em Rondônia.

Durante os dois dias de programação, os palestrantes destacaram o papel essencial da OAB/RO como mediadora institucional e promotora de debates técnicos e construtivos sobre o tema.

Segundo os participantes, o envolvimento direto da Ordem nas discussões traz segurança jurídica, integração entre os órgãos responsáveis e amplia o alcance das soluções voltadas ao desenvolvimento rural e urbano do Estado.

Apoio institucional e reconhecimento

O seminário contou com o apoio fundamental do presidente da OAB Rondônia, Dr. Márcio Nogueira, e da presidente da CAARO, Dra. Aline Silva, que valorizaram a relevância da pauta e viabilizaram as condições logísticas para sua realização.

A presidente da Comissão de Direito Agrário, Dra. Luciene Cândido, e a vice-presidente, Dra. Mileni Cristina Benetti Mota, destacaram o empenho de todos os membros da comissão, que atuaram com dedicação em cada etapa da organização, demonstrando comprometimento e espírito de cooperação.

'Agradecemos a cada palestrante que disponibilizou seu tempo para contribuir com esse debate tão importante, cada um com sua experiência e ponto de vista, mas todos com um propósito comum: buscar soluções concretas e seguras para a regularização fundiária. Esse diálogo é o que fortalece nossa atuação e aproxima a advocacia da realidade dos produtores e das instituições públicas', afirmou a presidente da Comissão, Dra. Luciene Cândido.

Para a vice-presidente da Comissão, Dra. Mileni Mota, o seminário superou as expectativas:

'A partir do momento em que a OAB decide se envolver e contribuir efetivamente nesse processo, ela passa a oferecer mais segurança e legitimidade às discussões. Nosso trabalho foi amplamente elogiado e fortalece o papel da Comissão de Direito Agrário como instrumento de diálogo, buscando sempre a celeridade e a segurança nos processos de regularização fundiária.'

Compromisso contínuo

O evento consolidou a Comissão de Direito Agrário como canal permanente de articulação entre o Poder Público, o Judiciário e os profissionais da advocacia, reafirmando o compromisso da OAB Rondônia com o desenvolvimento sustentável, a valorização da advocacia e a segurança jurídica em todo o Estado.

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