DANOS MORAIS: Sofia Andrade reverte condenação de R$ 20 mil contra Marcos Rocha

A vereadora foi acusada de ofender o governador com palavras como: “covarde”, “palhaço” e “dissimulado”

Rondoniaovivo

01 de Julho de 2025 às 17:37

Atualizada em : 02 de Julho de 2025 às 09:59

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DANOS MORAIS: Sofia Andrade reverte condenação de R$ 20 mil contra Marcos Rocha

Foto: Assessoria

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A vereadora Sofia Andrade (PL) conseguiu reverter na 1ª Câmara Cível de Porto Velho a decisão da 1ª Vara Cível, também da capital rondoniense, que havia condenado a parlamentar a pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil ao governador Marcos Rocha (UNIÃO).

Essa decisão foi dada após a vereadora veicular nas redes sociais um vídeo onde tecia duras palavras direcionadas ao governador de Rondônia, entre alguns dos termos utilizados estão palavras como “sorrateiro”, “covarde”, “palhaço”, “dissimulado”, “traidor” e “vil”. No primeiro entendimento, foi constatado que Sofia Andrade havia passado dos limites do campo político e invadido o lado pessoal de Marcos Rocha, motivo que levou à sua condenação.

Porém, com o recurso impetrado pelos advogados Manoel Veríssimo Ferreira Neto e Juacy Loura Júnior, o entendimento acabou sendo outro em instância superior. Após analisar o recurso e a decisão da 1ª Vara Cível de Porto Velho, o desembargador José Antônio Robles entendeu que Sofia Andrade atuou dentro dos limites da liberdade de expressão dentro da esfera política.

“A análise do conteúdo do vídeo demonstra que as expressões, embora contundentes, foram dirigidas à conduta funcional do recorrido e não à sua esfera pessoal propriamente dita”, despachou o desembargador José Antônio Robles.

Vale destacar que essa é uma decisão colegiada, que reverte a condenação de Sofia Andrade, inclusive repassando os encargos processuais e os honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa, foram transferidos para a conta de Marcos Rocha.

A decisão ainda cabe recurso para o governador de Rondônia.

Direito ao esquecimento

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