MP investiga contratos de UTI neonatal

A promotoria de justiça de Ariquemes investiga possível descumprimento de contrato de serviços de UTI neonatal.

MP investiga contratos de UTI neonatal

Foto: Divulgação

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A promotoria de justiça de Ariquemes investiga possível descumprimento de contrato de serviços de UTI neonatal, veja o extrato da portaria:

PORTARIA nº 321/2015- 3ªPJA/1ªTit - Instauração de Inquérito Civil Público

Feito nº 2015001010012696                                                                               

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça de Ariquemes/1ª Titularidade

Promotora: Dra. Tâmera Padoin Marques Marin

Interessado: Município de Ariquemes

Objetivo: Portaria nº 321/2015 para averiguar ato de improbidade administrativa, caracterizado pelo dano ao erário, consistente no descumprimento do Contrato nº051/PGE-2010, por parte da pessoa jurídica BERTI&BERTI, relativo à contratação dos serviços de UTI Neonatal pelo estado RO, bem como apurar a responsabilidade dos agentes públicos no tocante à omissão do dever de fiscalização.

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