Auditores-Fiscais notificam empresas para palestra sobre Aprendizagem
Foto: Divulgação
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No dia 12 de setembro, Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia (SRTE/RO) vão receber representantes de cerca de 140 empresas notificadas para assistir a uma palestra sobre a Lei da Aprendizagem. Será a oportunidade para que os empresários e seus representantes conheçam a lei, esclareçam dúvidas e também regularizem sua situação perante a lei.
A palestra será ministrada por Auditores-Fiscais do Trabalho no auditório do Senac e é uma estratégia montada pelos integrantes do projeto de fiscalização de Inserção de Aprendizes no Mercado de Trabalho, segundo informações do coordenador, Diogo Namassu. A iniciativa conta com o apoio do Senac e a participação da Fecomércio.
O Aprendizagem é um programa voltado para a preparação e inserção de adolescentes e jovens com idade entre 14 e 24 anos no mundo do trabalho, que se apóia na Lei 10.097/2000, regulada pelo Decreto nº 5598/2005.
O objetivo do projeto é contribuir para a capacitação e formação de jovens, para que façam novas leituras de mundo, tomem decisões e intervenham de forma positiva na sociedade. É responsabilidade compartilhada do Estado, da sociedade, do empresariado e dos próprios jovens fortalecer sua condição de cidadãos por meio do trabalho e do estudo, contribuindo para empregabilidade dos jovens, priorizando os menos privilegiados.
"A meta de inserção de aprendizes para o ano de 2013, estipulada pelo governo federal para o estado de Rondônia, com dados atualizados até julho de 2013, já foi alcançada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho", informa Diogo. Já foram inseridos através da ação fiscal 1,448 aprendizes, o que representa 131,64% da meta anual estipulada pelo governo federal de 1.100 aprendizes.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!