GLBT - MPF-RO recomenda a Prefeitura que suspenda distribuição de cartilhas sobre sexo na Capital

Da Redação

16 de Setembro de 2009 às 17:18

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GLBT - MPF-RO recomenda a Prefeitura que suspenda distribuição de cartilhas sobre sexo na Capital

Foto: Divulgação

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O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recomendou à prefeitura de Porto Velho e à Organização Não Governamental (ONG) Tucuxi a suspensão imediata da distribuição de cartilhas sobre educação sexual destinadas a adolescentes e jovens. Após analisar as publicações e receber queixas de pais e religiosos, o MPF expediu a recomendação para suspensão da distribuição e também para a realização de audiências públicas com pais, pedagogos, médicos, entidades representativas da comunidade e instituições religiosas para debater o conteúdo das cartilhas. O município e a ONG Tucuxi têm prazo de cinco dias para informar ao MPF sobre os procedimentos adotados a partir da recomendação.

As cartilhas são intituladas “Centro de Referência de Combate à Violência e a discriminação contra LGBTs”, “Guia do Multiplicador - Manual de Prevenção de DST\HIV\AIDS”, “Menino esperto vive melhor” e “Menina esperta vive melhor”. As cartilhas foram apresentadas recentemente pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e, segundo o MPF, “veicula conteúdo cujo acesso, de modo indiscriminado, pode implicar danos à progressiva educação da criança”.

Na recomendação, o procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa argumenta que “todas as cartilhas trazem conteúdo explícito sobre sexo e homossexualidade, o que, apesar de ser de abordagem necessária, deve ser manejado de forma delicada, em especial quando se trata de crianças e adolescentes, de modo a educar por meio do acesso gradativo e de abordagem adequada aos temas adultos, evitando-se desgastes entre a educação realizada por meio da escola e aquela realizada no seio familiar”.

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