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TCU propõe controle de ONGs
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Foto: Divulgação
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O Tribunal de Contas da União (TCU) está preocupado com o problema do controle das Organizações Não-Gorvenamentais (ONGs). Por esse motivo, o tribunal vai identificar ONGs com qualquer tipo de relacionamento com órgãos e entidades do governo federal. O objetivo é verificar a regularidade da atuação de cada organização.
A verificação será reforçada quando o trabalho da ONG ocorrer na Amazônia, nas áreas fronteiriças, em terras indígenas, em setores de segurança nacional, principalmente nas áreas de exploração mineral e de pesquisa científica.
A proposta foi formulada pelo ministro Marcos Vilaça e aprovada por unanimidade pelo Plenário do TCU. Segundo ele, embora as ONGs não recebam recursos públicos, o tribunal deverá informar o que for apurado aos respectivos ministérios com os quais essas entidades mantêm vínculo, aos ministérios da Justiça, da Defesa, à Casa Civil e ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, bem como as comissões do Congresso Nacional competentes.
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