ÚLTIMAS
-
CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Prefeito de Vilhena, Del. Flori, diz que pretende ser candidato ao governo de RO
-
CONTAGEM REGRESSIVA: Vai Quem Quer desfila dia 14 de fevereiro, sábado de Carnaval
-
COMPRAS PÚBLICAS: Câmara de Porto Velho abre registro de preços para informática
-
CLAÚDIA DE JESUS: Escola de Teixeirópolis recebe computadores com apoio da deputada
-
URGENTE: Marido é atacado pela esposa durante bebedeira em residência
-
VILHENA: Avanço de erosão coloca em risco a torre de telefonia na Linha 130
-
DESTAQUE EM PESQUISA: Prefeito de Vilhena recebe Prêmio IHPEC de Liderança 2025
-
CHUPINGUAIA: Prefeitura inaugura Parque Ecológico das Araras no centro da cidade
-
VÍDEO: Médicas acusadas de sequestrar e tortur@r boliviana seguem presas
-
Publicação Legal: LUIZ AUREO ZEFERINO
Vereadores de Porto Velho terão salários reduzidos
Vereadores de Porto Velho terão salários reduzidos
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Uma liminar contra a Prefeitura de Porto Velho que determina a minoração do salário dos vereadores para o teto estabelecido em Lei, foi deferida pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho. A liminar foi requerida pelo promotor Alexandre Augusto Corbacho Martins através de uma ação civil pública.
Segundo o promotor, a Lei prevê que o salário do vereador deve ser de 60% do valor de um deputado estadual. Atualmente, cada vereador recebe 75% do valor dos parlamentares da Assembléia Legislativa de Rondônia, que por sua vez recebem vencimento mensal de R$ 9.540,00. Um vereador de Porto Velho recebe atualmente cerca de R$ 7 mil, reajuste esse aprovado em 2004.
MULTA
A multa por descumprimento da determinação judicial é de R$ 1 mil (Mil Reais) por dia até o limite de R$ 500 mil. Segundo a Constituição Federal, municípios que possuírem entre 300 mil e 500 mil habitantes devem remunerar seus vereadores com base no montante de 60% sobre o valor dos salários deputados estaduais.
Na liminar, o MP não pediu a devolução aos cofres públicos dos valores pagos irregularmente aos vereadores.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acha que o Brasil vai ser hexa nesta Copa do Mundo?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Estagiário de Engenharia
-
Assistente adm/financeiro
-
Motorista
-
Auxiliar Serviços Gerais
-
Auxiliar Expedição
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
TRÊS DÉCADAS DE HISTÓRIA
Porto Velho celebra os 30 anos de Pokémon com festival gratuito
EVENTOS
-
01/01/2026
-
04/12/2025
-
06/11/2025
-
22/11/2025
-
15/11/2025
© 2005 - 2026, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
