BRASÍLIA - O deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) apresentou, nesta quinta-feira, requerimento ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, solicitando informações sobre o tratamento dado aos passageiros nos aeroportos do País. O documento baseia-se em fatos que vêm ocorrendo com o próprio parlamentar e inúmeros cidadãos ao transitar pelos terminais aéreos, em particular no aeroporto de Várzea Grande, em Cuiabá (MT), onde Moreira Mendes ficou retido por quase uma hora por uma funcionária encarregada do Raio X.
Moreira Mendes afirma que foi constrangido por três vezes no aeroporto de Várzea Grande. A última aconteceu na quarta-feira (12) por volta das 7h da manhã, quando fazia a conexão Cuiabá-Brasília. Segundo ele, ao passar na máquina de Raio X, foi abordado por uma funcionária que tentou obrigá-lo a abrir a bagagem de mão, e, diante de sua recusa, chamou um agente da Polícia Federal. “Esse tipo de tratamento evidencia o despreparo dos funcionários terceirizados que atuam na Infraero", protesta o parlamentar, lembrando que não ofereceu qualquer resistência ao procedimento, e apenas autorizou à própria funcionária que fizesse, pessoalmente, a revista. “Como brasileiro, em viagem de trabalho para cumprir minhas atividades parlamentares, sinto-me decepcionado com esse sistema de fiscalização aeroportuária, que não deveria aceitar nem permitir que pessoas despreparadas atuassem na fiscalização de passageiros”, desabafa.
O deputado quer que Jobim esclareça à Câmara os fundamentos jurídicos, a legislação federal e infralegal que baseiam o funcionamento aeroportuário e o tratamento aos passageiros. Moreira pede que seja especificada, sobretudo, a legislação em que se baseia a revista nas bagagens de mão. Ele questiona, também, se há instruções específicas para tratamento de autoridades e cidadãos em missão oficial, quando estejam em trânsito para cumprir funções institucionais. “A atitude dessa funcionária é uma afronta aos direitos mais básicos do cidadão e um despropósito à autoridade que represento. Estou cobrando explicações para que abusos desta natureza não se repitam, nem comigo nem com qualquer outro cidadão brasileiro”, diz ele.