*Visando aperfeiçoar a aquisição de bens de consumo, equipamentos e obras, com a opção de “pregões” – implantado desde o início da administração do prefeito Roberto Sobrinho – servidores municipais de Porto Velho participaram nos dias 7 e 8 próximos, no auditório do TRT, do curso Sistema de Registro de Preços (SRP), ministrado por Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, mestre em Direito Público, professor de Direito Administrativo e conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
*O secretário municipal de Administração, Joelcimar Sampaio; o controlador Jorge Luiz Teixeira; o presidente da Comissão de Licitação do Município, Sérgio Pacífico, juntamente com mais 30 funcionários municipais, sendo 9 da Controladoria, 8 da Procuradoria e 14 da Secretaria Municipal de Administração (Semad) participaram do treinamento.
*Segundo Jacoby Fernandes, com os conhecimentos adquiridos sobre o Sistema de Registro de Preços, os servidores terão “uma nova e revolucionaria ferramenta de trabalho” para contratações no serviço público.
*Entre as principais vantagens estão as facilidades encontradas pela administração pública, para adquirir bens e serviços sem previsão de disponibilidade orçamentária, preparando-se para emergências; imprevisibilidade de consumo; custo menor na licitação; vantagem para os licitantes; atualidade dos preços; tempo recorde de aquisição e participação de pequenas empresas.
*“A condição especial SRP vem conquistando a adesão de um novo perfil de fornecedores e prestadores de serviço pelas garantias que oferece. É permitido a quem vencer um SRP oferecer seus produtos a outros órgãos, que não participaram da licitação, e vender a mesma quantidade para outros sem nova licitação”, destaca Jacoby Fernandes.
*Satisfeito com as novidades apresentas no curso, Sérgio Pacifico disse que a prefeitura vem trabalhando com o pregão com muito sucesso. E pretende implantar o SRP o mais rápido possível, pois o mesmo é analisado internamente, com 90% já encaminhado à compra de pneus, medicamentos, gêneros alimentícios, locação de equipamentos pesados e material de consumo.
*Mais capacitação
*Nos dias 4 e 5 de outubro, no auditório do Sesc Centro, em Porto Velho, onze servidores da Secretária de Municipal de Administração participaram do curso de Pregoeiro, ministrado pelo professor Valmir, primeiro pregoeiro da União.