Ouvidoria de Polícia pode ser implantada em Rondônia

Da Redação

29 de Maio de 2007 às 10:03

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Ouvidoria de Polícia pode ser implantada em Rondônia

Foto: Divulgação

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*Foto/legenda: Major Evilásio Sena (de camisa azul), secretário estadual de segurança * *O Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria Estadual de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) está estudando a proposta de implantação de uma Ouvidoria de Polícia como um órgão autônomo e independente destinado ao controle externo da atividade policial. *A proposta de implantação partiu de Secretaria Nacional de Segurança (Senasp) e da Secretaria Especializada em Direitos Humanos, por meio da Coordenadora Geral de Ações e prevenções em Segurança Pública, Cristina Villanova, que esteve na última sexta-feira, 26, reunida na Sesdec com diversas autoridades estaduais relacionadas à segurança. *De acordo com Cristina Villanova, os Estados do Sudeste, do Sul, mais Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pará, Goiás e Mato Grosso (ao todo 14 Estados) já contam com a Ouvidoria de Polícia. “Agora estamos propondo a criação da ouvidoria em Rondônia, Acre, Tocantins e Mato Grosso do Sul”, destacou a coordenadora. Cristina explica que a Ouvidoria de Polícia é uma estrutura sem subordinação hierárquica da Sesdec com as polícias e serve para receber e acompanhar denúncias sobre a polícia em geral, sendo que o órgão tem competência para discordar do resultado das investigações, mesmo que não possa investigar. *O secretário Estadual de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), major Evilásio Sena, ressalta a importância da implantação do projeto em Rondônia, uma vez que o órgão serve com estímulo e valorização ao servidor de segurança. “A Ouvidoria é um órgão parceiro das policias”, reforça. *Caso seja aprovada a implantação, a Senasp pode disponibilizar todos os equipamentos necessários para a ativação da ouvidoria, em forma de pregão, disse Cristina. Para a escolha do Ouvidor de Polícia é necessário que Conselho Estadual de Direitos Humanos proponha uma lista tríplice e depois o governador do Estado escolhe um entre eles.

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