MP e Prefeitura ajustam itinerários e horários do carnaval em PVH

MP e Prefeitura ajustam itinerários e horários do carnaval em PVH

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Foto: Divulgação

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*Os itinerários escolhidos para as apresentações de blocos, bandas, escolas de samba e demais agremiações no carnaval de rua deste ano em Porto Velho sofreram adequações propostas pelo Ministério Público do Estado de Rondônia e, por conta disso, a programação oficial fixada pela Prefeitura Municipal será cumprida dentro do prazo estabelecido pelo calendário nacional, ficando a Polícia Militar responsável pelo policiamento ostensivo.

*Esse foi o resultado de longa reunião realizada na tarde/noite de segunda-feira (31.01), na sede do MP, e que serviu para a assinatura do termo de ajustamento de conduta entre o Ministério Público Estadual e a Prefeitura Municipal de Porto Velho,o qual visa o incentivo, a valorização e a difusão das manifestações culturais, objetivando a preservação da ordem pública, do patrimônio e assegurando o direito à igualdade, à vida, liberdade, segurança e propriedade.

*No entanto, ficou estabelecido que a regulamentação dos festejos de carnaval terá que ser feita pelo Executivo Municipal num prazo de 120 dias, considerando documento firmado no mês de agosto de 2004, no Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública do Governo de Rondônia, pela Polícia Militar, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria de Estado da Saúde.

*O Procurador-Geral de Justiça, José Carlos Vitachi, conduziu a reunião e abriu espaço para que todos os participantes pudessem manifestar-se sobre a questão. O procurador geral do município, Mário Jonas Freitas Guterres, a chefe de gabinete do prefeito, Luciana de Oliveira e o presidente da Fundação Cultural, Ariel Argob da Costa Brasil, explicaram que pouco poderiam fazer, tendo em vista que assumiram recentemente suas funções na Prefeitura de Porto Velho e que os festejos carnavalescos serão realizados no próximo final de semana. Pediram tempo para a regulamentação.

*Em contato com a reportagem do rondoniaovivo.com, Ariel lamentou o fato da Prefeitura não ter condições de dar estrutura maior para o carnaval da capital, e salientou que é desejo da Fundação um programa de revitalização do carnaval tradicional em Porto Velho, e que ações nesse sentido serão realizadas no decorrer do ano.

*Argob lembrou também que é não só a Prefeitura que pode ajudar os blocos e escolas de samba, e citou o exemplo do Governo do Estado, que teria dado R$ 70 mil em forma de incentivo para as duas escolas de samba de Rolim de Moura. Para ele, o importante é que a população esteja em segurança e possa participar da maior manifestação cultura do país. ?A regulamentação é necessária?, destacou

Mudança de itinerário

*Preocupado com a segurança geral das pessoas e o direito de ir vir, José Carlos Vitachi apresentou mapa, elaborado pelo MP, com todos os pontos que serão utilizados pelas agremiações carnavalescas a partir do próximo dia 05 e comprovou os conflitos em horários, pois havia cinco pontos diferentes com horários dissociados e que resultariam no fechamento de vias de acesso a hospitais, aeroporto, bairros Nacional e São Sebastião, bem como à balsa de travessia para o Estado do Amazonas. A comandante geral da PM, coronel Angelina Ramirez, explicou que a corporação não possui efetivo suficiente para dar proteção às pessoas em todos os pontos.

*O capitão bombeiro Gilvander Gregório falou sobre a dificuldade para vistoriar as condições de segurança dos veículos que serão utilizados nos desfiles. Em comum acordo, manteve-se os horários e dias de desfiles, mas com pequena alteração nos itinerários por onde devem passar os blocos Taz Mania, Trem das Onze e Canto da Coruja. ?Ninguém será prejudicado, pois se ajustou para que o policiamento ostensivo aconteça de forma a proteger não apenas as pessoas, como os bens públicos?, destacou o Chefe do Ministério Público, ao reconhecer a disposição dos órgãos envolvidos na segurança e tráfegos na cidade de Porto Velho nos dias reservados ao carnaval de rua.

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