Educação, saneamento e segurança são prioridades do novo prefeito de Porto Velho

*Professor, eleito no segundo turno com 54,31% dos votos válidos, Roberto Sobrinho lembrou que a capital de Rondônia tem 15 mil crianças na faixa etária de 3 a 6 anos sem acesso à escola pública. Além disso, 40% da população não têm água tratada e apenas 8% dos domicílios têm acesso a esgoto.

*Outro problema, de acordo com o prefeito eleito, é a segurança pública. Ele disse que Porto Velho é uma das capitais mais violentas do país e que a solução do problema, do ponto de vista constitucional, passa pelos governos do estado e federal. "Não podemos, frente a uma realidade como essa, lavar as mãos. Pretendemos estabelecer parcerias com o governo do estado no sentido de o apoiarmos para que tenha presença mais marcante no município", acrescentou.

*A seguir, na íntegra entrevista de Roberto Sobrinho, concedida à Rádio Nacional AM, em novembro:

*Pergunta: Prefeito, o senhor é um especialista na área de educação?

*Roberto Sobrinho: Sou professor. A minha história política tem origem no movimento sindical, fui fundador do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado de Rondônia e presidente por duas vezes das duas primeiras gestões do sindicato.

*Pergunta: A questão da qualidade nutricional da população de Rondônia, especificamente em Porto Velho, também está na sua pauta como representante do Fórum de Segurança Alimentar?

*Roberto Sobrinho: Esse é um problema que está na pauta nacional e nós, militantes do Partido dos Trabalhadores, frente a esse problema atendemos o chamamento nacional do presidente Lula em função do Programa Fome Zero. Hoje, mais especificamente, com relação ao Programa Bolsa Família, atuamos muito na questão da mobilização da sociedade. Porque esse problema não se resolve única e exclusivamente pelo governo e nem por uma esfera do governo, seja municipal, estadual ou federal. Isso exige a participação de toda a sociedade e nós estamos em um momento importante, onde o governo federal transforma uma vontade política em políticas públicas. Assim, nós desenvolvemos nossa parte no sentido de envolver mais a sociedade na busca de uma solução para um problema tão grave como é esse da fome e da segurança alimentar em nosso país.

*Pergunta: Prefeito, durante sua campanha, o senhor apontou vários problemas na prefeitura como crianças fora da escola, esgotos que não chegam às casas e problemas na área de saúde. O senhor propôs uma mudança radical na prefeitura. Como será essa mudança e com que recursos ela será feita?

*Roberto Sobrinho: Nós temos um problema na nossa cidade, pois hoje são 15 mil crianças na faixa etária de 3 a 6 anos que não têm acesso à escola pública e quando têm acesso, é a escolas precárias, as chamadas comunitárias. Um fator agravante é que essa população tem que custear, pagar mais ainda, uma mensalidade para essas escolas comunitárias. No primeiro momento, a prefeitura vai assumir o pagamento das mensalidades dessas crianças que se encontram nas escolas comunitárias e teremos um custo estimado em R$ 180 mil ao mês. Nós acreditamos, pelos dados que temos, que a prefeitura tem plenas condições de bancar esse valor até que se possa ampliar a oferta de rede básica para as crianças na escola pública. Nós temos agora, também, a discussão do Fundeb, o Fundo da Educação Básica, que vai ajudar muito a prefeitura a ter recursos para bancar essas crianças. Com relação ao saneamento, principalmente o esgoto e a água tratada, Porto Velho tem 40% de sua população sem acesso à água tratada e apenas 8% dos domicílios têm acesso a esgoto, portanto esse é um problema muito grave. Os recursos que iremos utilizar são de uma parceria com o Ministério das Cidades e com o governo federal. Também vamos lançar mão da capacidade de endividamento da prefeitura para que possamos ter acesso a recursos para atuar principalmente nessa área de saneamento básico.

*Pergunta: Prefeito, o que muda no perfil político do estado de Rondônia depois da sua eleição na capital, já que é a primeira vez que um partido como o PT põe fim a um longo período no qual apenas os partidos de direita estiveram à frente da administração? O que poderá mudar, prefeito?

*Roberto Sobrinho: É um marco histórico, não só na capital, mas no estado de Rondônia inteiro porque, pela primeira vez, um partido de esquerda, das forças populares, consegue chegar ao posto maior do Executivo local. Acreditamos que o fato de termos conquistado essa vitória se deve muito ao desejo da população por mudanças, por uma nova maneira de se administrar a coisa pública, o dinheiro público. Isso teve início em 2002 quando conseguimos eleger, pela primeira vez, uma senadora e dois deputados federais. Então, nós estamos num processo e eu acredito que as propostas que apresentamos são muito calcadas na realidade. Nossa vinculação com o governo federal traz para o aspecto político local nova força com nova proposta. Acredito que isso vai ser muito importante e muito bom para o destino do estado.

*Pergunta: Prefeito Roberto Sobrinho, o senhor vai pedir ao Tribunal de Contas do Estado que faça uma auditoria nas contas do município. Essa medida já está incorporando as aspirações da população por uma administração transparente?

*Roberto Sobrinho: Durante todo o período eleitoral, defendemos que a nossa administração terá três pontos: o primeiro é a transparência, o segundo é a participação popular e o terceiro são as inversões de prioridade. Priorizar aquelas questões que atendem o maior número de pessoas, principalmente as pessoas mais simples, as mais humildes. Ao solicitar ao Tribunal de Contas uma auditoria dentro desse princípio que defendemos, nós acreditamos que a população tem o direito de saber de uma maneira muito transparente o que é feito com o recurso público. Além do mais, é necessário esse tipo de medida para que a gente se previna de possíveis "esqueletos no armário" deixados pela atual administração.

*Pergunta: O senhor foi consultor do Programa das Nações Unidas para Educação da Reforma Agrária. Como solucionar problemas relacionados com a terra na sua região?

*Roberto Sobrinho: O negócio da campanha é uma questão relacionada à terra não rural. Mas a questão urbana que nós temos é um problema muito sério no município de Porto Velho, pois 74% das propriedades de nossa cidade não têm escritura. Esse é um grande problema de regularização fundiária. Com a solução desse problema, as pessoas passaram a ter mais insegurança com relação à propriedade na qual se encontram e passarão a ter acesso a financiamentos para melhorar sua habitação. Aqui no município, o principal problema não está relacionado à reforma agrária rural e sim à reforma agrária urbana, porque está na cidade toda, que cresceu de maneira totalmente desordenada e sem nenhuma política por parte do poder público para organizar esse processo de urbanização da região. O que nós vamos fazer é um cadastro das populações que têm demanda por habitação, cerca de 20% da população do município. A demanda por novas habitações vai fazer esses cadastros em parceria com a União e as próprias terras da prefeitura e organizar assentamentos urbanos com o mínimo de infra-estrutura para que, de maneira planejada, essa população tenha acesso à moradia.

*Pergunta: Tenho uma questão para colocar ao senhor. O que preocupa em Porto Velho, além da violência, é a exploração sexual de crianças e adolescentes. Como o senhor pretende atacar essa questão?

*Roberto Sobrinho: Porto Velho é uma das capitais mais violentas do país. É a primeira em estupro, primeira em homicídio doloso, a primeira em mortes violentas e a quarta capital em mortes na juventude. Isso é um problema muito sério e sabemos que a responsabilidade desse problema, do ponto de vista constitucional, é dos governos do estado e federal. Mas não podemos, frente a uma realidade como essa, lavar as mãos. Pretendemos estabelecer parcerias com o governo do estado no sentido de o apoiarmos para que tenha presença mais marcante no município. Além disso, ações da própria prefeitura, como iluminação das ruas - pois em nossa cidade a população paga a taxa de iluminação pública, mas as ruas são muito escuras e isso favorece a marginalidade. Essa é uma ação que vamos ter de imediato. Há também um grande problema com relação à juventude que não tem nenhuma perspectiva. Deveremos desenvolver ações ligadas à questão da qualificação profissional, possibilitar o acesso dessa juventude à cultura, esporte e lazer e, a partir disso, disputarmos esses jovens ,que hoje os pais e mães e o poder público vêm perdendo para a marginalidade, e trazê-los para o caminho do bem.

*Pergunta: O senhor veio a Brasília junto com os 43 prefeitos da Frente Nacional de Prefeitos eleitos e reeleitos em todo o país. Nessa peregrinação pelo Executivo, que garantias o senhor teve de fato para o município de Porto Velho?

*Roberto Sobrinho: Tivemos oportunidade de conversar com o presidente Lula e ele foi muito claro na maneira como irá se relacionar com os prefeitos, independentemente do partido político ao qual esteja filiado. Já temos alguns compromissos com o governo federal, principalmente na área de saneamento básico, e com o Ministério das Cidades. Temos compromisso também com o ministro Humberto Costa, da Saúde, para colocar em funcionamento uma maternidade municipal que há cinco anos foi construída e até agora não está atendendo. Isso demonstra que há uma intenção clara do governo de reforçar as parcerias com as prefeituras. Além disso, fechamos compromisso com relação ao Fundo Internacional de Desenvolvimento da Educação Básica, que é elemento importante para as prefeituras porque inclui a educação infantil no financiamento do setor. Hoje, isso é um ponto muito positivo, além do fato de você estar com mais de 200 prefeitos e ter a possibilidade de trocar experiências com aqueles que já passaram por um período de 4 ou 8 anos de mandato.