A quantidade de candidaturas com recursos públicos passou de 5.517 para 8.255, alta de 49%
Foto: Gerado por IA/Magnific
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Os questionamentos sobre as formas de distribuição do Fundo Eleitoral entre candidatos não é uma questão exclusiva das eleições em Rondônia. Um estudo do Senado mostra que, apesar da redução da desigualdade na divisão dos recursos públicos entre os partidos, as diferenças dentro das próprias legendas continuam significativas, deixando os candidatos mais competitivos em vantagem sobre os demais.
A análise está no Texto para Discussão 367, elaborado pelo consultor legislativo Clay Souza e Teles com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre candidaturas, recursos recebidos e resultados eleitorais.
Entre 2018 e 2022, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) cresceu cerca de 133%, já descontada a inflação. O aumento ampliou o número de candidatos financiados e também o valor médio recebido.
Para deputado federal, a quantidade de candidaturas com recursos públicos passou de 5.517 para 8.255, alta de 49%. Nos legislativos estaduais e na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o crescimento foi de 4%, chegando a 12.592 candidatos.
O estudo utilizou o índice de Theil para medir a desigualdade. Entre partidos, o índice caiu de 1,024 em 2018 para 0,507 em 2022, redução de 50,5% nas eleições para deputado federal.
Dentro das legendas, porém, a redução foi bem menor: de 0,589 para 0,508, queda de 13,75%.
Isso significa que o crescimento do financiamento público diminuiu a diferença de recursos disponíveis entre os partidos, mas não produziu uma distribuição equilibrada entre os candidatos de cada legenda.
Na prática, os critérios internos dos partidos passaram a ter peso maior na definição de quem recebe mais dinheiro para disputar a eleição. Candidatos considerados prioritários pelas direções podem concentrar parcelas maiores do fundo, enquanto nomes menos competitivos recebem valores menores ou ficam sem recursos.
O estudo não defende necessariamente limitar a autonomia partidária, mas aponta a necessidade de discutir transparência, critérios objetivos e igualdade de oportunidades na distribuição interna do dinheiro público.
A questão ganha relevância nas eleições de 2026 porque o Fundo Eleitoral se tornou uma das principais fontes de financiamento das campanhas. Assim, a disputa não ocorre apenas entre candidatos de partidos diferentes: dentro de cada legenda, o acesso ao dinheiro público pode ser decisivo para definir quem terá estrutura para competir.
Acesse sua conta do Rondoniaovivo.com e faça seu comentário