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CONTROLE: Governo Lula quer a imediata aprovação da regulação concorrencial das Bigs Techs

O projeto busca combater a concentração de mercado digital, sem regulamentar conteúdos publicados nas plataformas

Hispan TV Brasil
07 de Novembro de 2026 às 13:00
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CONTROLE: Governo Lula quer a imediata aprovação da regulação concorrencial das Bigs Techs

Foto: Reprodução

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Integrantes do governo Lula e parlamentares querem aprovar até dezembro o projeto que prevê regras de concorrência para grandes empresas de tecnologia. A avaliação é de que existe uma oportunidade favorável antes da posse do novo Congresso, em 2027.

O relator na Câmara, deputado Aliel Machado (PV-PR), discutiu a proposta com o presidente da Casa, Hugo Motta, e pretende buscar um acordo com os líderes partidários. Ele afirma que o texto precisa ser aprovado também pelo Senado ainda neste ano.

O projeto busca combater a concentração de mercado digital, sem regulamentar conteúdos publicados nas plataformas. A proposta amplia os poderes do Cade para fiscalizar empresas como Google, Meta, Microsoft, Uber, iFood e Amazon, além de criar uma Superintendência de Mercados Digitais.

Uma das críticas é que a redação poderia atingir empresas que não são big techs. O relator propôs restringir o alcance das regras, mas as mudanças ainda são consideradas insuficientes por algumas companhias. A votação, prevista inicialmente para antes das eleições, foi adiada por falta de consenso e pressão contrária ao projeto.

Após sua vitória, Lula voltou a defender a regulamentação e citou a interferência externa por meio das plataformas digitais. Enquanto setores do Centrão também querem discutir regras para a propaganda eleitoral na internet, parlamentares da chamada bancada digital pretendem barrar ou reverter medidas de controle sobre as empresas.

 

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