Tribunal de Contas de Rondônia decreta luto oficial pelo falecimento do Conselheiro Valdivino Crispim de Souza
636 pacientes precisaram ser transferidos para outros hospitais por falta de leitos
Paroca convida população a participar das audiências públicas que discutirão o PLC que propõe a atualização do Código de Obras
Evento é organizado pela Ucaver e TC-RO para aperfeiçoar vereadores e assessores
Posse de sua Primeira Diretoria aconteceu em uma Assembleia Extraordinária presencial e telepresencial
A chapa 10 indicou os procuradores, Aparício Paixão Ribeiro Júnior; Eliabes Neves e Alisson César de Carvalho, para o cargo de conselheiros estaduais
A intenção é verificar se ocorreram ou estão ocorrendo casos de abandono escolar nas unidades do estado e dos municípios
Dado preocupante integra o painel eletrônico, criado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO)
Operação Sólon foi deflagrada nesta quarta-feira (28)
Não bastasse essa ilegalidade, o Executivo municipal quer dar um “jeitinho”, onde envia projeto para ser aprovado pela Câmara de Vereadores
A apuração da suposta prática dos crimes de peculato é investigado pelo MPRO e TCE
Inscrições já estão abertas, a partir desta quarta-feira (07), e se estendem até o dia 14 de fevereiro
O TCE aponta várias irregularidades e determina providências ao Executivo Municipal
A capacitação é voltada para gestores e servidores que integram o polo de Cacoal
Segundo a decisão, deve o gestor do órgão abster-se de realizar o teste de aptidão física e a avaliação psicológica, previstas no Edital n. 1
Diferente do que a instituição afirmou, profissionais conseguiram verificar detalhes sobre a prestação de serviços jurídicos objeto do chamamento público 001/2022, que está suspenso após intervenção do Tribunal de Contas
As regras previstas no CDU valem para serviços prestados por órgãos públicos da administração pública direta e indireta, além de entidades e empresas contratadas para a prestação de serviços aos cidadãos
A taxa de inscrição é de 130 reais, para os cargos de nível superior, e 100 reais, para os de nível médio
Tal situação, conforme o órgão ministerial, não foi verificada ao longo da análise do procedimento, indicando que a contratação emergencial decorreu da incapacidade da secretaria
Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010
Até o momento, já foram emitidas duas notificações direcionadas, respectivamente, aos municípios de Monte Negro e Governador Jorge Teixeira.
Além disso, o portal disponibiliza relação de legislação, normas técnicas e material de referência sobre o tema
O e-Prevenção é uma plataforma de autosserviço on-line contínua, onde o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas
O processo seletivo consistirá de três etapas, com convocação apenas por meio eletrônico
As inscrições são feitas de forma online por meio de formulário
As inscrições para o III Simpósio Nacional de Educação (SINED) são gratuitas e ainda podem ser feitas por meio do hotsite do evento, que será na modalidade online
As inscrições para o III SINED são gratuitas e podem ser feitas por meio do hotsite do evento
Na representação, o órgão ministerial requer que os municípios se abstenham de pagar os subsídios aumentados durante a pandemia para prefeitos, vices, secretários municipais e vereadores
Recomendação é para os municípios do Estado de Rondônia
O Gaepe emitiu uma nota técnica voltada aos gestores da área educacional do Estado e dos municípios, com recomendações e orientações para o planejamento da retomada das atividades escolares presenciais
Recursos haviam sido transferidos à Conta Única do Tesouro Estadual nos exercícios de 2012 a 2014
Trata-se de uma publicação eletrônica, produzida pelas instituições que integram o Gaepe-RO e que visa, principalmente, ampliar o leque de produtos de comunicação sobre o organismo multi-institucional
A Recomendação Conjunta n. 2/2020/MPC/MPRO/TCERO busca aumentar a transparência pública, por meio da divulgação clara e acessível de informações de interesse da população
O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) realiza, a partir desta segunda-feira (25), sua segunda sessão virtual em 2020
É preciso estar cadastrado no sistema para poder fazer o procedimento
o. O projeto visa a arrecadação e distribuição de alimentos, materiais de limpeza, higiene pessoal e de proteção para famílias em situação de fragilidade social frente à pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19)
Uma dessas atividades ocorreu nesta quarta-feira, reunindo servidores do TCE-RO que integram a equipe de divulgação do aplicativo, e agentes do Sebrae-RO, parceiro da Corte de Contas no evento.
O “Ouvidoria Day” é uma ação integrada que envolve todos os Tribunais de Contas do Brasil e tem a coordenação nacional do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB)
Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/IFPE fará campanha para estimular seu público interno, empresários e o cidadão a utilizar o aplicativo, destinado a manifestações quanto à prestação dos serviços públicos.
Esse novo produto objetiva apresentar a visão da Corte de Contas sobre a aplicação de suas súmulas a alguns casos concretos que lhe foram submetidos.
Tô no Controle e que é voltada ao cidadão, visando possibilitar sua atuação de modo ainda mais ativo no controle dos gastos públicos.
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.